DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111700018
18
Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24294/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Eliu James Carbajal Salinas CPF: ***-
307.801 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 140450/2017-3 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 16 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24661/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Beatriz Oliveira de Sousa CPF: ***-
399.088 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 130191/2018-3 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 16 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22262/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Janaina Chavier Silva CPF: ***- 553.566 a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 141659/2015-7 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 16 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24575/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Diego Silva de Oliveira CPF: ***- 185.138
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 162330/2017-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 16 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24204/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Natasha de Oliveira Medeiros CPF: ***-
866.687 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 142300/2018-7 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 16 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24879/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Heloiza Sousa de Andrade Nunes CPF: ***-
647.952 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 133781/2017-8 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 16 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23033/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Nathacia Lucena Ribeiro CPF: ***- 011.878
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 140432/2015-9 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 16 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24947/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Daniele Saluti Nunes de Barros CPF: ***-
742.437 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 134299/2019-1 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 16 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24651/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Claudio Miranda Correa CPF: ***-
742.437 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 131363/2018-2 se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo
ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 16 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.016293/2022. Objeto: Aquisição do cabo Power Probe
Cable Keysight - referência Keysight/87405-20007.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar
- Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00021-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 16/11/2022) 413001-41231-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 413001
Nº Processo:
53500.293425/2022. Objeto: Aquisição de
plataformas de
Benchmarking/Qualidade e receptores scanners, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00022-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 16/11/2022) 413001-41231-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022 - UASG 413004
Nº Processo: 53516.010066/2022-88.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA .
Objeto: O objeto é a contratação de serviços continuados de recepcionistas para
atendimento das necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado do Paraná -
GR03, situado à Rua Vicente Machado, 720, Batel, Curitiba, Paraná, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Termo de Contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 15/11/2023. Valor
Total: R$ 144.410,76. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 470/2022
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em
local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687,
de 7/11/2017, INTIMA SISTEMA DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ
nº 10.683.646/0001-74, entidade interessada no processo nº 53524.001305/2022-18, para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta
publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso
de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de
procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site 
da 
Agência: 
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI