DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111700022
22
Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE DISTRATO
T.D. ao CTR 26/2022. Objeto: Concessão Oneroso de Espaço Físico no Complexo
Operacional SE/RS. DATA DO TERMO DE DISTRATO: 01/09/2022. CONCESSIONÁRIA: Postal
Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000041 SE/RS
Aquisição de cadeiras para a SE/RS, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
25/11/2022 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-
0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo N.º 3/2022; Data da Assinatura: 09/11/2022; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de Padre Bernardo/GO; Nome da Agência Comunitária: TRAJANÓPOLIS; vigência:
09/11/2022 e término em 09/11/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade: TRAJANÓPOLIS, pertencente ao Município de PADRE
BERNARDO/GO através da Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22000058/2022 - SE/BSB
Locação de empilhadeira elétrica para carga e descarga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro de Preço - SRP, com abertura no dia 14/11/2022 ás 09h conforme publicado no
DOU, folha 15, Seção 3, do dia 20 de outubro de 2022, fica o recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/11/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mggelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 686/2022; OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Bernardo Sayão,
nº 281 - Centro, na Cidade de Brazabrantes, no Estado de Goiás, com área de 76,27m²,
pelo período de 10 anos, para funcionamento da AC BRAZABRANTES/GO; LOCADOR:
SILIOMAR RAMOS DA SILVA, CPF:228.335.101-44; VALOR GLOBAL: R$130.200,00; DATA DA
APROVAÇÃO: 11/11/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso V do Artigo 29 da Lei nº
13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 11/22 SE/PA
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Benevides/PA. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 22/12/22 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2012 - CDD
CACHOEIRINHA; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual, por um período
de 60 meses, de 02/12/2022 a 02/12/2027 do Contrato de Locação nº 006/2012; o valor
mensal será de R$ 12.881,81; Locador: WALDIR DE MENDONÇA MARTINS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2017- AC
MILLENNIUM CENTER; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual, por um
período de 60 meses, de 01/12/2022 a 01/12/2027 do Contrato de Locação nº 006/2017;
o valor mensal será de R$ 9.000,00 e taxa de Condomínio de R$ 10.144,39; Locadora: HTS
SERVIÇOS DE HOTELARIA E TURISMO LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE CONTRATO
Data assinatura: 11/11/2022; OBJETO: Locação de imóvel não residencial, situado na rua
TRAVESSA BENEDITO MENDES, s/n, bairro Centro, na cidade de São José do Peixe/PI, com
área de 74,31 m², objeto da Matrícula nº 38, da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de
São Francisco do Piauí - PI; Locador: ODILON MADEIRA COELHO NETO, CPF nº 029.648.213-
72. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00. Vigência: 60 meses (11/11/2022 a 10/11/2027). Origem:
DL nº 22000006.
AVISO DE ADIAMENTO
LCA Nº 11/2022 SE/PI
A ECT torna público o adiamento da sessão pública da licitação para a
alienação, por venda, de bens móveis (motocicletas e veículos diversos) de propriedade
dos Correios da SE/PI, conforme edital e anexos. Recebimento das propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 29/11/2022 às 08h e início da disputa: 14h.
Informações pelo telefone:(51) 3220 3918 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. Aviso
de licitação publicado no DOU nº 211, de 08 de novembro de 2022, Seção 3, pág.
14.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000018/2022 SE/RN
Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, em garrafões de 20 litros, para as
unidades de atendimento, operacionais e administrativas no âmbito da SE-RN. A abertura
da licitação designada para o dia 22/11/2022 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU
do dia 11/11/2022, folha 13, Seção 3, fica adiada para abertura às 09:00 horas do dia
24/11/2022, e o início da disputa para 24/11/2022 às 10:00 horas.
EVANDRO LUCIO VILELA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 666/2022; Data de Assinatura: 09/11/2022; Cedente:
01.138.551/0001-89 - Prefeitura Municipal de Almas - TO; Objeto: Cessão de Uso Gratuito
de Imóvel para abrigar a unidade AC ALMAS - TO; Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2025.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 14/2022 - SE/TO
Aquisição de Móveis e Equipamentos Operacionais, por meio do Sistema de
Registro de Preços. A abertura da licitação designada para o dia 21/11/2022 às 09h,
conforme publicado no DOU do dia 10/11/2022, página 13, Seção 3, fica adiada SINE
DIE.
RODRIGO DE ARAUJO BRANDAO
Pregoeiro SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 3/2022 SE/TO
Objeto: Alienação de motocicletas e veículos de propriedade dos Correios da
SE/TO, conforme
edital e
anexos. Edital
e informações
no endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
3918,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08:00h do dia
12/12/2022 e início da disputa às 13:30h.
CLEOCI TEREZINHA MAGIERO
Membro de CPL SE/RS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000275202146. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
a serem utilizados no Centro de Coordenação Geral - CCG, Centros Regionais de Belém,
Manaus e Porto Velho, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - Censipam, . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 12h00
e
das
14h00
às
17h59.
Endereço:
Www.gov.br/compras,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição do certame Pregão
26/2021, em razão dos itens/grupos desertos no certame anterior..
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 16/11/2022) 110511-00001-2022NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90/GABAER/2022;
OBJETO: registro de preços para aquisição de mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos,
pelo período de
12 (doze) meses; PROCESSO:
67000.006852/2022-03; PREGÃO
ELETRÔNICO: 11/GABAER/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº
7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 09/11/2022; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 09/11/2022 a 09/11/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: 09.450.715/0001-10 -
CLAVES E NOTAS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, itens 10 e 13, no valor
total de R$ 9.477,96; 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, item 2, no
valor total de R$ 299,44; 12.188.310/0001-60 - USIBRILHE INDÚSTRIA, COMÉRC I O,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, item 7,
no valor total de R$ 8.940,00;
14.396.046/0001-86 - GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 16, no
valor total de R$ 1.783,50; 21.822.463/0001-09 - LICITOP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI,
itens 1 e 8; no valor total de R$ 5.815,00; 26.962.292/0001-37 - MP IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO, PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, item 12, no valor total de R$ 812,00;
29.023.342/0001-09 - VLF MAQUINAS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, item 4, no valor
total de R$ 12.000,00; 34.763.204/0001-04 - J C TECNOLOGIAS E INFORMÁTICA EIRELI, item
18, no valor total de R$ 1.379,98; 35.374.921/0001-07 - SHEILE NUNES MENDES
04028395607, item 21, no valor total de R$ 2.200,00; 41.146.040/0001-23 - TB SOLUÇÕES
LTDA, itens 5, 6, 9, 14, 19, 20, 22 e 25, no valor total de R$ 6.530,86; 42.262.411/0001-03
- ARGOS LTDA, item 11, no valor total de R$ 1.137,69; 44.259.236/0001-12 - DAVANTI
MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, item 17, no valor total de R$
7.101,50. Valor global da Ata R$ 57.477,93. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61)
3966-9775.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 72, 73, 74 e 75/GABAER/2022; OBJETO: registro
de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado, pelo período de 12
(doze)
meses;
PROCESSO:
67000.006758/2022-46;
PREGÃO
ELETRÔNICO:
12/GABAER/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13
e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 19/10/2022; PRAZO DE
VIGÊNCIA:
19/10/2022
a
19/10/2023.
EMPRESAS
VENCEDORAS:
23.291.920/0001-01 - SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI, item 2, no valor total de
R$ 5.866,70; 33.486.276/0001-80 - JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI, item
4, no valor total de R$ 68.830,97; 36.330.093/0001-60 - F & R SOLUÕES
ADMINISTRATIVAS
LTDA,
item
7,
no
valor
total
de
R$
16.995,98;
40.030.578/0001-05 - SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSÓRIOS LTDA,
item 3, no valor total de R$ 8.191,98. Valor global da Ata R$ 99.885,63.
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9775.
Fechar