DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000084/2022 SE/MG
Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada e Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de Minas Gerais,
relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de
objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema
de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices
e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até
12/12/22 às
09h
e
início da
disputa
às
10h. Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato ao 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal 9912263927; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Franqueada: STELLA CELESTE ALL
SERVICOS POSTAIS LTDA denominada AGF SILVA PINTO. Objetivo: O presente instrumento
tem por objetivo o encerramento das atividades da área acessória Guichê de Retaguarda
em Imóvel Distinto localizado na Rua Olga 125, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ. Signatários:
pela ECT, Ailton Ricardo de Araujo Fogos, Superintendente Estadual/RJ e Alessandra
Candice da Cruz Ferreira, Gerente Regional de Atendimento/SE/RJ; Juliano Neves de Paula
e Sousa, pela franqueada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912315854 da
AGF VILA VALQUEIRE, sob gestão da Franqueada: EXPRESSO MV POSTAL E TELEMATICA
LTDA, CNPJ: 68.613.892/0001-30. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 03/12/2022 à 02/12/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
Descreva a solicitação:
AVISO DE ADIAMENTO
LCA Nº 21/2022 SE/RJ
A ECT torna público o adiamento da sessão pública da licitação para a
alienação, por venda, de motocicletas, veículos e empilhadeira, de propriedade dos
Correios da SE/RJ, conforme edital e anexos. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 29/11/2022 às 08h e início da disputa: 14h.
Informações pelo telefone:(51) 3220 3915 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. Aviso
de licitação publicado no DOU nº 211, de 08 de novembro de 2022, Seção 3, pág. 14.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000054 SE/RJ
Aquisição de bebedouro e purificador de água para consumo nas unidades da
ECT, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 25/11/2022 às 09h e início da disputa: 10h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISOS DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do
Contrato SE/SPM nº 368/2020,
celebrado em
31/08/2020, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado ANA PAULA TRANSPORTES EIRELI - EPP, CNPJ 23.541.158/0001-74, a partir
de 15/10/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1,
alínea "a".
Rescisão Unilateral do Contrato SE/BA nº 090/2021, celebrado em 06/01/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
EFRAIM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL EIRELI, CNPJ 07.292.252/0001-80, a partir da data de
publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1,
alínea "a".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio nº 38/2022; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2022; NOME DO
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de CAETITÉ; NOME DA AGC: Maniaçú; CNPJ DO
CONVENENTE: 13.654.421/0001-88; VIGÊNCIA: 13/11/2022 à 13/11/2027; OBJETO:
Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento
à
população
da
localidade
de
Maniaçú,
conforme
ação
governamental
de
Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS
FINANCEIROS NO
EXERCÍCIO: R$ 2.272,46;
APLICAÇÃO TOTAL
DOS RECURSOS
FINANCEIROS: R$ 85.217,40; CONTA: 08011.44406.020001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria
de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Termo de Convênio nº 39/2022; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2022; NOME DO
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de CAETITÉ; NOME DA AGC: Brejinho das Ametistas;
CNPJ DO CONVENENTE: 13.654.421/0001-88; VIGÊNCIA: 13/11/2022 à 13/11/2027;
OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para
atendimento à população da localidade de Brejinho das Ametistas conforme ação
governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 2.272,46; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS
FINANCEIROS: R$ 85.217,40; CONTA: 08011.44406.020001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria
de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Termo de Convênio nº 40/2022; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2022; NOME DO
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de CAETITÉ; NOME DA AGC: Caldeiras; CNPJ DO
CONVENENTE: 13.654.421/0001-88; VIGÊNCIA: 13/11/2022 à 13/11/2027; OBJETO:
Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento
à
população
da
localidade
de
Caldeiras
conforme
ação
governamental
de
Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS
FINANCEIROS NO
EXERCÍCIO: R$ 2.272,46;
APLICAÇÃO TOTAL
DOS RECURSOS
FINANCEIROS: R$ 85.217,40; CONTA: 08011.44406.020001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria
de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Termo de Convênio nº 41/2022; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2022; NOME DO
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de CAETITÉ; NOME DA AGC: Pajeú dos Ventos CNPJ
DO CONVENENTE: 13.654.421/0001-88; VIGÊNCIA: 13/11/2022 à 13/11/2027; OBJETO:
Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento
à população da localidade de Pajeú dos Ventos conforme ação governamental de
Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS
FINANCEIROS NO
EXERCÍCIO: R$ 2.272,46;
APLICAÇÃO TOTAL
DOS RECURSOS
FINANCEIROS: R$ 85.217,40; CONTA: 08011.44406.020001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria
de Serviços Postais do Ministério das Comunicações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo CTR 26/2017 - Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC ICHU/BA; Contratado: ABEL FERREIRA DA SILVA; Valor
Global: R$ 73.104,00; Data da assinatura:16/09/2022; Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2027;
60 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912261557 da
AGF INDEPENDÊNCIA, sob gestão da Franqueada: CELSO MADERI - EIRELI, CNPJ:
03.237.022/0001-68, Objeto do 17º termo: retificar a data de vigência final do Contrato de
Franquia Postal para 21/07/2030 e à manutenção das cláusulas contratuais, bem como à
observância da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912261510 da
AGF PRAÇA ALVIM MOTA, sob gestão da Franqueada: ZIGLIOLI & VANZELLA LTDA-ME, CNPJ:
00.580.954/0001-10, Objeto do 16º termo: retificar a data de vigência final do Contrato de
Franquia Postal para 21/07/2030 e à manutenção das cláusulas contratuais, bem como à
observância da legislação aplicável.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo N.º 42/2022; Data da Assinatura: 11/11/2022; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de CÍCERO DANTAS/BA; Nome da Agência Comunitária: TRINDADE; vigência:
11/11/2022 e término em 11/11/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade Trindade, pertencente ao Município de CÍCERO
DANTAS/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
Acordo N.º 43/2022; Data da Assinatura: 11/11/2022; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de CÍCERO DANTAS/BA; Nome da Agência Comunitária: CAXIAS; vigência:
11/11/2022 e término em 11/11/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade Caxias, pertencente ao Município de CÍCERO DANTAS/BA
através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 78/2022; Data da assinatura: 02/10/2022; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de Fernandes Pinheiro; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Angaí;
Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Angaí, pertencente ao Município de Fernandes Pinheiro,
através de Agência de Correios Comunitária - AGC Angaí Recursos Financeiros: a execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016,
Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 66/2019 de Locação de Imóvel para a AC SÃO JORGE DO
IVAÍ, na cidade de São Jorge do Ivaí/PR; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação parcial do
reajuste anual em 4.125%, para o período de 01/10/2022 a 30/09/2023; Locadores: Renato
Miranda Ribeiro e Maria Aparecida Galheira Miranda; Data final do contrato; o contrato:
01/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE22000034/2022 SE/PR
Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos e
instalação de infraestrutura elétrica e lógica no setor de Raio-X para ampliação da
capacidade produtiva de fiscalização no Centro Internacional dos Correios - CEINT/PR.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http:///www.correios.com.br até
20/01/2023 às 9 h
e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0657, no horário de 8h às 18h.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA LCF Nº 10/2022 SE/PR
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PR, conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(51)3220 8975, ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento
das propostas
até às
09h do dia
19/12/2022. Abertura das propostas às 09h do dia 19/12/2022.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
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