DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 120001
Nº 
Processo: 
67000009429202257. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de confecção e instalação de persianas. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
"m"
9º Andar
Sala
912,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 16/11/2022) 120001-00001-2022NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 40/ES-FZ-BAFZ/2020 -
UASG 120014
Número do Contrato: 040/ES-FZ-BAFZ/2020.
Nº Processo: 67437.035095/2019-41.
Pregão
nº
006/BAFZ/2020.
Contratante: BASE
AÉREA
DE
FORTALEZA.
Contratado:
07.667.561/0001-98 - ESSE-ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Despesa nº 040/ES-FZ-BAFZ/2020, com fundamento no Art. 57, II
da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviço contínuo sem dedicação de mão
de obra exclusiva de empresa especializada no fornecimento de insumos, reagentes e
reativos, manutenções preventivas e corretivas, assessoria técnica e científica locais com
empréstimo de bens infungíveis (equipamentos/aparelhos), do tipo comodato, para
realização de exames bioquímicos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 138.172,51. Data de Assinatura: 13/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2022).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 43/BAFZ/2020 - UASG
120014
Número do Contrato: 43/BAFZ/2020.
Nº Processo: 67221.002220/2020-04.
Pregão nº
10/BAFZ/2020. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
07.870.094/0001-07 - MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 043/BAFZ/2020, com fundamento no Art. 57,
II da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviço de acesso à internet, sem link
dedicado, que permita acesso à rede mundial de computadores com velocidade mínima de
100 Mbps (sem franquia de dados), que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 13/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 50/2020
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.009148/2020-08, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2020, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 09/11/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é a cessão de uso a título oneroso da área
útil de 21,45 m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, cadastrada
sob o nº RJ.001-67560-H- 001, localizado na área interna da Guarnição de Aeronáutica dos
Afonsos, situado na Av. Marechal Fontenelle, nº 1.000, Campo dos Afonsos - RJ, CEP:
21740-900, para funcionamento de uma alfaiataria.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Tenente-Coronel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE BEBEDOUROS, FREEZER E GELADEIRAS; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro
de Preços; DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$
72.789,1000 (setenta e dois mil e setecentos e oitenta e nove reais e dez centavos).
CNPJ/EMPRESA: 27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA .
Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
A Base Aérea de Boa Vista, torna público o resultado de julgamento
referente ao Pregão SRP 032/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA
EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BEBEDOUROS, FREEZER E
GELADEIRA, 
conforme 
Ata 
disponível 
no 
site
www.gov.br/comprasnet/ataseanexos. UASG 120637
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2022) 120637-00001-2022NE800056
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 120071
Nº 
Processo: 
97101002221202279. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestar o serviço de transporte comercial, na modalidade porta a porta,
de material aeronáutico em âmbito nacional. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/11/2022
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00058-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540016624202226. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais de laboratório clínico, como reagentes, diluentes, detergentes,
calibradores e controles para a Subseção de Laboratório de Análises Clínicas SSLAB do
Esquadrão de Saúde de Guaratinguetá ES-GW.. Total de Itens Licitados: 148. Ed i t a l :
17/11/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00070-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 120064-00001-2022NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 209/2018.
Nº Processo: 67215.006029/2018-98.
Inexigibilidade. Nº 6209/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 22.121.808/0001-60 - ASSISTENCIA DOMICILIAR ANDRADE EIRELI. Objeto:
Prestação de Serviços de Assistência Médica Domiciliar (home care) aos usuários do Fundo
de Saúde da Aeronáutica.... Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 205/2018.
Nº Processo: 67215.006158/2018-86.
Inexigibilidade. Nº 6205/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 07.498.009/0004-66 - INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA.
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E SADT (SERV I ÇO S
AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA),EXCLUSIVAMENTE, CONTIDOS NO ANEXO II DO
TERMO DE CREDENCIAMENTO AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA...
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 212/2018.
Nº Processo: 67215.006155/2018-42.
Inexigibilidade. Nº 6212/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 23.894.784/0001-44 - PRECIORE - MASTOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NAS ESPECIALIDADES DE
MASTOLOGIA , ,ONCOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA
AERONÁUTICA... Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 222/2018.
Nº Processo: 67215.006186/2018-01.
Inexigibilidade. Nº 6222/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 05.633.961/0001-57 - CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA, DIABETES E MEDICINA
NUCLEAR. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL, DE
ACORDO COM A LISTAGEM DE PROCEDIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO II DO TERMO DE
CREDENCIAMENTO, E ESPECIALIDADES INCLUÍDAS NOS ADITIVOS, AOS USUÁRIOS DO FUNDO
DE SAÚDE DA AERONÁUTICA... Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 213/2018.
Nº Processo: 67215.006067/2018-41.
Inexigibilidade. Nº 6213/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 69.380.798/0001-40 - FISIOTERAPIA DO MARANHAO LTDA. Objeto: P R ES T AÇ ÃO
DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NAS ESPECIALIDADES EM FISIOTERAPIA AOS USUÁRIOS
DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 201/2018.
Nº Processo: 67215.006092/2018-24.
Inexigibilidade. Nº 6201/2017. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 20.595.819/0001-56 - CARACAS FISIOTERAPIA E ACADEMIA LTDA. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ESPECIALIDADE DE FISIOTERAOIA AOS
USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA. .. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).