DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 219/2018.
Nº Processo: 67215.006047/2018-70.
Inexigibilidade. Nº 6219/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 16.755.459/0001-35 - COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. Objeto:PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E SADT (SERVIÇOS AUXILIARES AO
DIAGNÓSTICO E TERAPIA),EXCLUSIVAMENTE, CONTIDOS NO ANEXO II E III DO RESPEC TIVO
TERMO DE CREDENCIAMENTO AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA...
Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 314/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010277202218 . Objeto: Contratação de serviço de treinamento para os
militares do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE). Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atendimento imediato do solicitante nos valores abaixo do limite legal, respeitando o
princípio da economicidade. Declaração de Dispensa em 11/11/2022. FRANCISCO MARIANO
LIMA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/11/2022. FREDER I CO
CASARINO. Diretor
do Iae.
Valor Global:
R$ 41.656,00.
CNPJ CONTRATADA
:
03.774.819/0017-61 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 16/11/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 393 - MINAS SOLUCOES EM IMAGENS EIRELI - R$ 73.000,00 / 394 -
B C DOS SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO HOSPITALARES - R$ 20.910,00 / 395
- ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 3.869,40 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 129/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.007310/2022-14. /4) Objeto:
eventual aquisição de materiais radiológicos, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 17 Nov 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e
pelas Promitentes: FERNANDO PINHEIRO ROCHA - Representante Legal / BRUNO COELHO
DOS SANTOS - Representante Legal / KLEBER LUIZ CAMARA LOUREIRO - Representante
Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 325/2015
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720024532201572. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Instalação de
Forro de Teto.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2022) 120016-00001-2022NE000440
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67720007665202211, foi
habilitado o participante OSAKA CONSTRUTORA EIRELI e inabilitado G PRADO COMERCIO E
CONSTRUCAO EIRELI.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 16/11/2022) 120016-00001-2022NE800412
EXTRATO DE RESCISÃO
1)Cedente: Grupamento de Apoio de São José dos Campos./2) Cessionária: MIRIAM
PATRICIA DE LIMA./3) Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: Termo de Rescisão ao
Contrato de Receita 013/GAP-SJ/2018./4) Finalidade: O Objeto deste termo é a rescisão
contratual unilateral do contrato nº 013/GAP-SJ/2018, cujo objeto é a cessão de uso de
área para atividades de salão de beleza./5) Amparo Legal: Inciso XVII, do Art 78, da Lei
8.666/93 e Lei 10.520/2022. /6) Data de Assinatura: 19 de outubro de 2022./7) Vigência:
15/08/2022./8) Signatários: Cedente: Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas do
GAP-SJ/ Cessionária: MIRIAM PATRICIA DE LIMA - Representante Legal.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.057304/2021-44.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIEGO F.GUTIERREZ. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a Contratação de Serviços Médico Veterinários para atendimento do plantel
de cães da Seção de Cães de Guerra (SçCG) do Esquadrão de Segurança e Defesa de
Curitiba (ESD-CT) do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego
Aéreo (CINDACTA II), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Documento: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total: R$ 284.949,30. Data de
Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.009276/2022-30.
Pregão
Nº 
69/2022.
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 33.642.173/0001-62 - HABITALI ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço
para manter as instalações (Readequação do Edifício do Cassino dos SO/SGT -
Item 2) do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo (CINDACTA II), que será prestado nas condições estabelecidas no Termo
de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a
12/08/2023. Valor Total: R$ 269.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.009276/2022-30.
Pregão Nº 69/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTR U CO ES
LTDA - EP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para
manter as instalações (Adequação da Acessibilidade do Entorno do Esquadrão de Saúde de
Curitiba - Item 1) do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo (CINDACTA II), que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 12/06/2023. Valor Total: R$
61.400,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.000754/2022-44.
Pregão Nº 65/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 00.467.916/0001-56 - MAJ LAB - COMERCIO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA LA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de
serviço de manutenção preventiva e calibração dos equipamentos do Laboratório de
Análises Clínicas do Esquadrão de Saúde de Curitiba (ES-CT), que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor
Total: R$ 13.155,50. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120072
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67613.087676/2019-81.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de preço conforme IST (Índice de
Serviços de Telecomunicações),do Serviço Telefônico Fixo Comutado nas modalidades
Convencional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Vigência: 02/02/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 50.964,76. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67122000737202231,
foram habilitados os participantes SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CONCEITO
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e inabilitado MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
JEFFERSON RIGUEIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 16/11/2022) 120624-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002816202253. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de materiais de consumo, Material Elétrico e Eletrõnico, a fim de atender às
demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 17/11/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás,
- Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00068-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006285202227 . Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar
Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de
29/12/2021.. Justificativa: Resultado da Chamada Pública 03/2022 Declaração de Dispensa
em 27/10/2022. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS. Ordenador de Despesas do Gap-
co. Ratificação em 16/11/2022. MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS. Subdiretor de Apoio
Administrativo. Valor Global: R$ 28.659,30. CNPJ CONTRATADA : 39.994.069/0001-13
COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO CAI.
(SIDEC - 16/11/2022) 120629-00001-2022NE800316
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006285202227 . Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de
29/12/2021.. Justificativa: Resultado da Chamada Pública 03/2022. Declaração de Dispensa
em 27/10/2022. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS. Ordenador de Despesas do Gap-
co. Ratificação em 16/11/2022. MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS. Subdiretor de Apoio
Administrativo. Valor Global: R$ 413.691,84. CNPJ CONTRATADA : 91.360.420/0001-34
COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA.
(SIDEC - 16/11/2022) 120629-00001-2022NE800316
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006285202227 . Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar
Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de
29/12/2021.. Justificativa: Resultado da Chamada Pública 03/2022. Declaração de Dispensa
em 27/10/2022. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS. Ordenador de Despesas do Gap-
co. Ratificação em 16/11/2022. MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS. Subdiretor de Apoio
Administrativo. Valor Global: R$ 772.673,71. CNPJ CONTRATADA : 83.310.441/0062-39
COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS.
(SIDEC - 16/11/2022) 120629-00001-2022NE800316

                            

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