DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006285202227 . Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar
Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de
29/12/2021.. Justificativa: Resultado da Chamada Pública 03/2022 Declaração de Dispensa
em 27/10/2022. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS. Ordenador de Despesas do Gap-
co. Ratificação em 16/11/2022. MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS. Subdiretor de Apoio
Administrativo. Valor Global: R$ 53.132,49. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL
LTDA .
(SIDEC - 16/11/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006824202228. Objeto: Aquisic–ão de MEDICAMENTOS
O N CO LO ́GICOS em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas - HACO, conforme
condic–ões, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 54. Edital: 17/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Guilherme 
Schell 
- 
3950 
- 
Fátima, 
Fatima 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00107-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 120629-00001-2021NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004964202261. Objeto: Aquisic–ão de Material Médico
Hospitalar - fios de sutura cirúrgica, equipos de bomba de infusão e equipos gravitacionais
em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas - HACO. Total de Itens Licitados: 76.
Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme
Schell - 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00016-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005159202255. Objeto: Registro de prec–os para eventual
contratac–ão da empresa especializada na prestac–ão de servic–os de limpeza de caixa d'água,
esgoto, fossas, controle de pragas, limpeza de filtros e desobstruc–ão de tubulac–ões, em
proveito do GAP-CO e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950, Fá t i m a
- Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00081-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 67615.121361/2020-93.
Pregão. Nº 56/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1° Termo Aditivo tem por finalidade
a prorrogação de prazo e a reprogramação dos eventos do cronograma físico-financeiro/
acréscimo contratual do contrato no 35/bamn- cindactaiv/2021, firmado com a telefônica
brasil s.a, que tem como objeto a prestação de serviço móvel pessoal - smp, pós-pago, com
roaming nacional automático e roaming internacional, nas modalidades ldn e ldi e serviço
de pacote de dados com sms. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 134.438,40. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GABAER n° 1.177/GC1, de 6 de
outubro de 2021, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União n° , de 10
de novembro de 2021, em conformidade com o item 3.3, alínea "b" da MCA
174-3/2022 (Manual de Ressarcimento ao Erário), e, ainda, tendo em vista que
o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:
1. Notificar,
pelo presente
edital, MARCOS ADRIANO LOPES DO
NASCIMENTO, CPF n° 039.866.232-05, a respeito da instauração do Processo
Administratrivo 
de
Ressarcimento 
ao 
Erário
nº 
67298.004352/2022-31,
decorrente do recebimento indevido do montante atinente a 4 (quatro) dias
não trabalhados no mês de novembro de 2021, resultou em débito de R$
232,82 (duzentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos), que deverá
ser ressarcido em conformidade com a MCA 174-3/2022.
2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste
edital, quitar o valor de R$ 256,90 (duzentos e cinquenta e seis reais e noventa
centavos),
corresponde 
ao
valor 
atualizado,
ou
apresentar 
razões
de
justificativa, acompanhadas de documentos comprobatórios, que excluam sua
responsabilidade ou a ocorrência do dano, dirigindo-se ao Encarregado do
Processo Administratrivo de Ressarcimento ao Erário nº 67298.004352/2022-31,
no Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), na Avenida Rodrigo Otávio,
770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1627 - Divisão de
Infraestrutura do GAP-MN, na Seção de Serviços Gerais, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
3. Informar que o processo terá continuidade independentemente do
atendimento desta publicação, e, também, que o não atendimento ensejará o
encaminhamento dos autos deste Processo Administratrivo de Ressarcimento
ao Erário nº 67298.004352/2022-31 ao órgão competente.
ÍTALO LOUREIRO PÊSOS 1º Ten QOcon Tec (ELT)
Encarregado do PARE 09/2022/GAP-MN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 67615.029030/2015-35.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 03.597.703/0001-37 - SITA
INC DO BRASIL LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por finalidade o
reajuste de 18,98% no valor anual da cessão e o reajuste de 2,68% no valor mensal da
tarifa de energia elétrica referente ao contrato de receita no 002/cindactaiv/2016, onde o
objeto é a cessão de uso, a título oneroso, de área imóvel do comaer, para implantação de
estação remota de serviço móvel aeronáutico, situada nas instalações do destacamento de
controle de espaço aéreo de jacareacanga (dtcea-ek). Vigência: 30/10/2022 a 10/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.858,46. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA EMPRESA LIGHTING COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
A Base Aérea de Natal (BANT), diante das informações que instruem os autos
do Processo n° 23/ARC-BANT/2021, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto
e não sabido, NOTIFICA a empresa LIGHTING COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n°
81.854.689/0001-13, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n° 71/ARC/10178,
quanto a notificação de imposição de sanção administrativa. As alegações devem ser
encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada,
acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas da Base
Aérea de Natal (BANT), Sr. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA, Coronel Intendente, no
endereço: Rua do Especilista, s/n, Emaús, Parnamirim/RN, CEP: 59.148-900, garantindo o
contraditório e
ampla defesa, haja vista
a possível aplicação
das penalidades
administrativas que o caso requer..
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA Cel Int
Ordenador de Despesas BANT
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.004472/2022-04.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de telefonista diurno composto de 02
(dois) profissionais com jornada de 30 (trinta) horas semanais por profissional, para
aplicação na OARF.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 66.870,98. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437010061202240 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/09/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.072.296/0004-
52 INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA.
(SIDEC - 16/11/2022) 120632-00001-2022NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2022 publicado no D.O de 2022-11-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Leia-se: Vigência: 09/11/2022 a
09/11/2023. Onde se lê: Assinatura: 20/09/2022. Leia-se: Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 120669
Nº 
Processo: 
67269013937202116. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviços de Gerenciamento de Resíduos com Auditoria
Ambiental e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos produzidos pela Base
Aérea de Santa Cruz. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 120669-00001-2022NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 14/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.007024/2022-74.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.640.564/0001-09 - SAFE COR SERVICOS MEDICOS S/S.. Objeto: Prestação de
serviços de diagnóstico por imagem aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica
(sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças
singulares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2022 a . Valor Total: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120643
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 67205.003640/2019-64.
Pregão.
Nº
92/2019. Contratante:
BASE
AEREA
DE SANTA
MARIA.
Contratado:
14.607.609/0010-29 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Cessão de uso,
a titulo oneroso de imovel da cedente de usso em beneficio excusivo para funcionamento de
um posto de abastecimentode aeronaves. Prrogação do prazo de vigencia por mais 12 meses
no periodo de 31 out 2022 a 31 out 2023. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.204,36. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).