DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratada: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA CNPJ
00.085.822/0001-12 no valor total de R$ 167.998,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
843/CAE/2022, contratada: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
DE SAUDE LTDA0CNPJ 17.700.763/0001-48 no valor total de R$ 1.272.117,1000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 844/CAE/2022, contratada: BLAU FARMACEUTICA S.A CNPJ
58.430.828/0001-60 no valor total de R$ 1.014.620,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 845/CAE/2022, contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ 00.874.929/0001-40 no
valor total de R$ 97.799,9100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 846/CAE/2022,
contratada:
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA
CNPJ
44.734.671/0001-51 no valor total de R$ 2.323.483,5200. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 847/CAE/2022, contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ 04.307.650/0025-02 no valor total de R$ 8.704.347,0500. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 848/CAE/2022, contratada: DISTRIBUICAO DE
MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ 02.424.344/0001-53 no valor total de R$
8.279.813,3800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 849/CAE/2022, contratada:
MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ 20.918.668/0001-20 no valor total de R$
24.442,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 850/CAE/2022, contratada: BIOMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 38.329.458/0001-61 no valor total de R$
8.649,4950. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 851/CAE/2022, contratada: CITOPHARMA
MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA CNPJ 01.640.262/0001-83 no valor
total de R$ 19.550,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 852/CAE/2022, contratada:
MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS CNPJ 20.995.679/0001-03
no valor total de R$ 48.980,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 853/CAE/2022,
contratada: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ 36.958.637/0001-32 no valor
total de R$ 22.292,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 854/CAE/2022, contratada:
ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 31.151.224/0001-28 no valor
total de R$ 2.368,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 855/CAE/2022, contratada:
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ
12.418.191/0001-95 no valor total de R$ 294.301,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
856/CAE/2022, contratada: HM MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 36.278.717/0001-47 no valor
total de R$ 534.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 857/CAE/2022, contratada:
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A CNPJ 60.665.981/0009-75 no valor total
de R$ 1.238.967,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 859/CAE/2022, contratada:
ANTIBIOTICOS DO
BRASIL LTDA
CNPJ 05.439.635/0004-56 no
valor total
de R$
1.063.335,1000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 860/CAE/2022, contratada: ESPIRITO
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 28.911.309/0001-52 no
valor total de R$ 127.806,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 861/CAE/2022,
contratada:
C.
B.
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
SA
CNPJ
27.764.200/0001-77 no valor total de R$ 1.887,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
862/CAE/2022,
contratada:
COMERCIAL
CIRURGICA
RIOCLARENSE
LTDA
CNPJ
67.729.178/0002-20 no valor total de R$ 7.400,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
863/CAE/2022, contratada: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA CNPJ 12.499.494/0002-60 no valor total de R$ 46.475,0000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 864/CAE/2022, contratada: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ 01.571.702/0001-98 no valor total de R$ 541.058,4300. Ata de Registro de Preços
(ARP)
nº
871/CAE/2022,
contratada:
COSTA
CAMARGO
COM.
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 36.325.157/0001-34 no valor total de R$ 1.669.124,8600. Data
da assinatura: 29 de agosto de 2022. Vigência: 29 de agosto de 2022 a 28 de agosto de
2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador:
Centro
de
Aquisições
Específicas.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
SERVI ÇO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (SRP) Processo: 67106.002184/2022-59,
referente ao Pregão 127/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 630/CAE/2022,
contratada: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A CNPJ 02.913.444/0001-43 no valor total de
R$ 1.408.040,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 631/CAE/2022, contratada: VIBRA
ENERGIA S.A. CNPJ 34.274.233/0001-02 no valor total de R$ 46.901.500,0000. Data da
assinatura: 11 de julho de 2022. Vigência: 11 de julho de 2022 a 10 de julho de 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES Processo:
67106.002701/2021-17,
referente ao Pregão 35/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 563/CAE/2022,
contratada:
BIOCHEMLAB
PRODUTOS
E
SERVICOS
TECNOLOGICOS
EIRELI
CNPJ
38.924.186/0001-48 no valor total de R$ 57.000,0000. Data da assinatura: 09 de junho de
2022. Vigência: 09 de junho de 2022 a 08 de junho de 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES Processo:
67106.002701/2021-17,
referente ao Pregão 35/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 526/CAE/2022,
contratada: TOTAL MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA CNPJ 13.281.874/0001-06 no valor total de R$ 1.585.000,0000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 527/CAE/2022, contratada: MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ
03.155.958/0001-40 no valor total de R$ 50.000,0000. Data da assinatura: 01 de junho de
2022. Vigência: 01 de junho de 2022 a 31 de maio de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-
HOSPITALAR
DE
HEMODINÂMICA
PARA
SAÚDE
DA
AERONÁUTICA,
Processo:
67106.000108/2022-17, referente ao Pregão 83/CAE/2021. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
638/CAE/2022, contratada: ENDOVIX IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA CNPJ 08.695.837/0002-95 no valor total de R$ 2.574.519,5000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 639/CAE/2022, contratada: VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E
REPRESENTACOES LTDA CNPJ 03.555.303/0001-69 no valor total de R$ 333.435,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 640/CAE/2022, contratada: SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA CNPJ
01.437.707/0001-22 no valor total de R$ 9.950,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
641/CAE/2022, contratada: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI CNPJ
14.477.127/0001-00 no valor total de R$ 117.496,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
642/CAE/2022, contratada: EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO -
CIRURGICOS LTDA CNPJ 05.944.604/0005-33 no valor total de R$ 2.100.000,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 643/CAE/2022, contratada: ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS S/A
CNPJ 09.586.279/0001-01 no valor total de R$ 1.134.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 644/CAE/2022, contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ 01.513.946/0001-14
no valor total de R$ 411.724,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 645/CAE/2022,
contratada: BIOTECHNOLOGY
COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA CNPJ
06.309.339/0001-50 no valor total de R$ 411.679,3500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
646/CAE/2022, contratada: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ 01.772.798/0006-67 no valor
total de R$ 368.400,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 647/CAE/2022, contratada: DMAX
- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 09.390.408/0001-
91 no valor total de R$ 1.980,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 648/CAE/2022,
contratada: TELECOR BIOMEDICA LTDA CNPJ 30.124.044/0001-94 no valor total de R$
138.000,0000. Data da assinatura: 25 de julho de 2022. Vigência: 25 de julho de 2022 a 24 de
julho de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: SERVIÇO ESPECIALIZADO DE
TRANSFORMAÇÃO DE ESPECIALIDADE DOBEVACIZUMABE Processo: 67106.000244/2022-
07, referente
ao Pregão
119/CAE/2022. Ata
de Registro
de Preços
(ARP) nº
605/CAE/2022, contratada: CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS
LTDA CNPJ 01.640.262/0001-83 no valor total de R$ 9.920,0000. Data da assinatura: 06
de julho de 2022. Vigência: 06 de julho de 2022 a 05 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003085/2022-94.
Pregão Nº 336/2021. Contratante: Comando da Aeronáutica, representada pelo Terceiro
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA III.
Contratado: 07.072.386/0001-96 - WORLD PARTNERS SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de infraestrutura
de rede de dados com instalações de pontos de cabeamento metálico e serviços de
cabeamento com fibra ótica. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência:
21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total: R$ 1.243.058,70. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000914/2022-87.
Pregão Nº 144/2022. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAMERJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços gerenciados de comunicação multimídia entre o
Cindacta II e os sítios de interesse de troca de tráfego operacional, integrantes do Sistema
de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/11/2022 a 10/05/2025. Valor
Total: R$ 7.226.795,44. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001412/2022-73.
Inexigibilidade Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA.
Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva com fornecimento de peças de
19 (dezenove) aparelhos de ventiladores pulmonares da marca Maquet Critical Care.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023.
Valor Total: R$ 117.052,92. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 550/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003053/2022-99.
Inexigibilidade Nº 64/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 14.734.029/0004-54 - ESSENCIAL GESTÃO EM SAÚDE EIRELI. Objeto: Prestação
de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
Indeterminada. Valor Total: R$ 3.800.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 62/2017.
Nº Processo: 67606.011200/2016-15.
Concorrência. Nº 4/2017. Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e de execução do contrato, por mais 60 (sessenta) dias corridos e alteração do
valor contratual de r$ 25.088.806,67 para r$ 26.163.522,90. Vigência: 11/11/2022 a
21/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.716,23. Data de Assinatura:
10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 265/2020.
Nº Processo: 67106.003236/2020-42.
Pregão. Nº 122/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
33.047.177/0001-00 - LAB4BIO ANALISES LABORATTORIAIS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso
II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$
1.631.233,56. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 62/2017.
Nº Processo: 67606.011200/2016-15.
Concorrência. Nº 4/2017. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato, por mais
60 (sessenta) dias corridos e alteração do valor contratual de R$ 25.088.806,67 para R$
26.163.522,90. Amparo Legal: Inciso IV do § 1º do art. 57 e alínea b do inciso I, combinado
com o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/11/2017 a 21/04/2023.
Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.074.716,23. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 263/2022 publicado no D.O.U de 08/11/2022,
Seção 3, Pág. 211 , Onde se lê: Processo nº: 67106002507202215. Leia-se: Processo nº:
67106002507202212.
(SIDEC - 16/11/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002593202255. Objeto: Contratação de coleta,
transporte,
tratamento
e
destinação final
adequada
de
resíduos
sólidos,
semissólidos e líquidos, em geral, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/11/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão -
Ilha
do
Governador,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00200-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 120195-00001-2022NE800848
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