DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002202202201. Objeto: Aquisição de distintivos, insígnias e
platinas para a Subdiretoria de Abastecimento (SDAB), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
17/11/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00264-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 120195-00001-2022NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6005/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002122201823 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico e
laboratorial, análise clínicas, anatomia patologia, colposcopia, citopatologia, ressonância
magnética, tomografia, cardiologia (holter, mapa, eletro e ergométrico), diagnóstico por
imagem, radiologia, mamografia e densitometria óssea), conforme especificado no Termo
de Credenciamento 05/GAP-BE-HABE/2018, para atender aos usuários do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Agente Diretor do Habe. Ratificação em 20/10/2022. CLOER VES C I A
ALVES.
Diretor
da Dirsa.
Valor
Global:
R$
200.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
04.572.038/0001-90 AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA.
(SIDEC - 16/11/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6025/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004857201891 . Objeto: Prestação de serviços de assistência
paramédica
nas
especialidades
de
oncologia
clínica,
ginecologia,
mastologia,
otorrinolaringologia, quimioterapia ambulatorial, hematologia, cirurgia do aparelho
digestivo (gastro) e radioterapia, conforme especificado no Termo de Credenciamento
25/GAP-BE-HABE/2018, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde
Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2022. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Agente
Diretora do Habe. Ratificação em 09/11/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.631.788/0001-46 CTO CENTRO DE
TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA.
(SIDEC - 16/11/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6082/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215027837201970 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar nas especialidades de cirurgia geral, gastroenterologia, proctologia e nutrição,
conforme especificado no Termo de Credenciamento 82/GAP-BE-HABE/2019, para atender
aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela
legislação aplicável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em
09/11/2022. OTAVIO SOLANO FERREIRA. Agente Diretor do Habe. Ratificação em
09/11/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.569.087/0001-76 ACN SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 16/11/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6085/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215027928201913 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médica na
especialidade
de radiologia
odontólogica,
conforme
especificado no
Termo de
Credenciamento 85/GAP-BE-HABE/2019, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Agente Diretor do Habe. Ratificação em 20/10/2022. CLOER VES C I A
ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.151.731/0001-
01 IMAGO RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 16/11/2022) 120628-00001-2022NE008001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004721202244 . Objeto: Contratação de serviço de confecção de 141
(cento e quarenta e uma) unidades de livros Livro SEFA 50 Anos. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Importante referência na produção de exemplares, e material necessário para produção de
exemplares já consolidados. Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2022. ALEXANDRE
GOMES DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas Delegado da Sefa. Ratificação em
08/11/2022. MARCOS AURELIO PEREIRA SILVA. Dirigente Máximo Delegado da Sefa. Valor
Global: R$ 4.667,10. CNPJ CONTRATADA : 02.717.866/0001-43 ATHALAIAGRAFICA E
EDITORA LTDA.
(SIDEC - 16/11/2022) 120006-00001-2022NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284003677202255. Objeto: Cessão onerosa de uso de
benfeitoria, situada no 5º andar do Edifício sede do COMAER, destinada ao
funcionamento de uma cantina. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2022
das 09h00 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco m, -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00075-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022 às 14h00 no site
www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 16/11/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/GAPLS/2022
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 24/GAPLS/2022 - Aquisição de materiais laboratoriais, com Valor Global da Ata de R$
144.099,1200, tendo por vencedora a empresa: 03.638.381/0001-27 - COMERCIAL &
SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA, 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA .,
10.919.350/0001-00 - BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA., 11.357.360/0001-61 - L S COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA., 19.026.964/0001-37 - ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604,
20.352.354/0001-02 - GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA., 20.656.202/0001-01 - FUSION MED
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., 37.070.092/0001-96 - DISTRIBUIMED
- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Larissa Caldeira Leite Leocadio Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/GAPLS/2022
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 53/GAPLS/2022 - Aquisição de material de limpeza, higienização e material de piscina,
com Valor Global da Ata de R$ 1.802.674,8892, tendo por vencedora a empresa:
01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI, 02.858.842/0001-04 - DML DISTRI B U I C AO
LTDA,
05.076.414/0001-18
-
LUCIPHARMA
INDUSTRIA
FARMACEUTICA
LTDA,
08.307.817/0001-19 - APONTUAL COMERCIO - EIRELI, 09.276.294/0001-53 - EMPORIO
KAZA COMERCIAL LTDA, 11.186.469/0001-83 - SANTANA WERNECK COMERCIAL EIRELI,
12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, 15.153.524/0001-90 -
SANIGRAN LTDA, 15.258.381/0001-80 - USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA DISTRIBUIDORA E
COMERCIO EIRELI, 15.407.876/0001-24
- ALEXANDRE H M
CHAMONE COMERCIO,
18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,
20.531.237/0001-06 - CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA LTDA, 23.533.848/0001-81 - R T
COSTA FELICIANO, 25.862.137/0001-86 - COMERCIAL MACHADO EIRELI, 27.381.767/0002-
45 - HENFER SERVICO E COMERCIO EIRELI, 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E
SERVICOS LTDA, 30.804.114/0001-55 - CLOROFORT COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LIMPEZA LTDA, 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, 36.976.621/0001-52 -
NG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, 37.627.260/0001-00 -
NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI,
38.559.624/0001-16 - SAMARA VASCONCELOS ROSAS EIRELI, 40.223.106/0001-79 - DARLU
INDUSTRIA TEXTIL LTDA, 43.014.420/0001-30 - ZELO COMERCIO DE PRODUTOS E SER V I CO S
DE HIGIENE LTDA, 43.782.859/0001-02 - FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/GAPLS/2022
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 02/GAPLS/2022 - Aquisição de medicamentos para a Subseção de Farmácia Hospitalar
do - PARTE I, com Valor Global da Ata de R$ 185.524,3000, tendo por vencedora a
empresa: 03.339.270/0001-10 - THE BEST PHARMA LTDA, 10.493.969/0001-03 - TC ATUAL
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, 13.085.369/0001-96 - CAPROMED FARMACEUTICA
LTDA,
22.077.847/0001-07
-
JOSE
DANTAS
DINIZ
FILHO,
25.279.552/0001-01
-
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, 27.656.480/0001-08 - PROATIVA
HOSPITALAR EIRELI, 31.495.759/0001-16 - SIRIO PHARMA EIRELI, 35.250.918/0001-73 - L
FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, 37.920.081/0001-58 - PONTES E
GUEDES
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
38.140.640/0001-70
-
A2
DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.020347/2022-15.
Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 07.751.659/0001-29 - AIR JET TAXI AÉREO LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente compromisso as atividades de serviço de tráfego aéreo, informação de voo, alerta
e meteorologia pelo Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE) na
zona de tráfego de aeródromo do autódromo "José Carlos Pace" (centro: 23o42 ́01 ́
́s/046o41 ́44 ́ ́w, raio 4km, e altitude 4000 pés), Autódromo de "Interlagos", no período de
09.11.2022 a 13.11.2022, em razão do Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: ILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 -
Inciso: II. Vigência: 09/11/2022 a 14/11/2022. Valor Total: R$ 34.604,75. Data de
Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 410/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67438016848202213 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de
atendimento em regime de internação (eletiva e emergência), Pronto Socorro (Clinica
Médica, Ortopedia e Pediatria), Hospital Geral, Centro Médico Ambulatorial, UTI (adulto e
infantil),Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia (SADT) para pacientes internos e
externos. Especialidades Atendidas: Alergia e Imunologia, Anestesiologia, Angiologia /
Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cardiologia Infantil, Cirurgia Cardíaca, entre outros Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme fundamento legal Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022.
ALEXANDRE DE ARAUJO MELO. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em
07/11/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Diretoria de Saúde da Aeronáutica. Valor
Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.062.212/0001-98 FUND INST DE
MOLESTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E DA NUTRI.
(SIDEC - 16/11/2022) 120633-00001-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 411/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67438016849202250 . Objeto: Prestação de serviços profissionais
de
atendimento médico-hospitalar
de Internação
Urgência/ Emergência
e
Eletiva, Pronto Socorro, Centro de Especialidades, Centro de Diagnósticos e
Centro
de Infusão,
atendimento nas
especialidades
de Clínica
Médica,
Pneumologia,
Nefrologia,
Reumatologia,
Neurologia,
Dermatologia,
Gastroenterologia,Hepatologia,
Geriatria,
Infectologia,
Alergia,
Imunologia
Clínica, Urologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Digestiva, Colo Proctologia,entre outros
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento legal Declaração de
Inexigibilidade em 27/10/2022. ALEXANDRE DE ARAUJO MELO. Ordenador de
Despesas do Hfasp. Ratificação em 07/11/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor
da Diretoria de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 60.726.502/0007-11 HOSPITALALEMAO OSWALDO CRUZ.
(SIDEC - 16/11/2022) 120633-00001-2022NE800001
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