DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2021
O Ordenador de Despesas do Cmdo CML, mediante o Pregoeiro e sua equipe
de apoio, conforme previsto no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, torna público aos
interessados que o resultado da licitação Pregão Eletrônico SRP 10/2021 CML processo
Administrativo nº 64283.015924/2021-45, cujo objeto é a contratação de serviços comuns
de segurança eletrônica para instalação,configuração e manutenção de circuitos de
circuitos de monitoramento e gravação de imagens de segurança e controle de acesso,
teve como vencedora em todos os itens a empresa HANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO
LTDA, CNPJ 01.355.919/0001 no valor global de R$ 7.325.446,72.
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2022) 160299-00001-2022NE000001
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160296
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64298.014486/2018-50.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 39.132.451/0001-18 - CANTINA SEGREDO FAMILIAR LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o reajuste do valor do aluguel do contrato de cessão de uso
da cantina, localizada no 25° bi pqdt.. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 83.243,88. Data de Assinatura: 24/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2021).
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160296
Número do Contrato: 04/2018.
Nº Processo: 64298.019348/2018-17.
Pregão. Nº 32/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 26.616.588/0001-04 - WALLACE SOTERO MACHADO-ME. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o reajuste do valor do aluguel do contrato de cessão de uso
da barbearia, localizada na 1° cia e cmb pqdt.. Vigência: 31/10/2019 a 31/10/2020. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.748,64. Data de Assinatura: 31/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2019).
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO Nº 31/2020 - UASG 160296
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64298.019348/2018-17.
Pregão. Nº 32/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 26.616.588/0001-04 - WALLACE SOTERO MACHADO-ME. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o reajuste do valor do aluguel do contrato de cessão de uso
da barbearia, localizada na 1° cia e cmb pqdt.. Vigência: 31/10/2020 a 30/10/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.128,92. Data de Assinatura: 31/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2020).
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 160296
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64298.019348/2018-17.
Pregão. Nº 32/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 13.748.192/0001-60 - DAVI GOMES DO NASCIMENTO ME. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o reajuste do valor do aluguel do contrato de cessão de uso
da barbearia, localizada no 27° bi pqdt.. Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2020. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.060,88. Data de Assinatura: 21/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2019).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468008707202236 . Objeto: Aquisição de materiais aeroterrestres para a
area de estágios visando o emprego dos equipamentos na formaçao no adestramento da
tropa da BDA INF PQDT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão desta Administração não possuir
pregão vigente para os itens demandados. Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2022.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/11/2022.
ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA. Cmt Bda Inf Pqdt. Valor Global: R$ 116.184,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.111.755/0001-00 VERTICALDO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA
QUEDAS LTDA.
(SIDEC - 16/11/2022) 160296-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468010496202200. Objeto: O presente objeto tem por
finalidade Cessão de Uso à título oneroso visando a instalação de uma antena de telefonia
móvel em imóvel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2022 das 09h30 às 11h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00039-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001318/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 
05.656.062/0001-70 
- 
MULTICOM 
COMERCIO 
MULTIPLO 
DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2022 a
21/06/2023. Valor Total: R$ 236.522,40. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64292.022349/2022-61.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 
88.618.285/0004-12
- 
TONDO
S/A.. 
Objeto:
Aquisição 
de
gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 95.013,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64292.022349/2022-61.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 
88.618.285/0004-12
- 
TONDO
S/A.. 
Objeto:
Aquisição 
de
gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 95.013,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001318/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2022 a 21/06/2023. Valor
Total: R$ 236.522,40. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022
PROCESSO TC 015.963/2021-7
Tendo em vista a determinação contida no Ofício 44875/2022-TCU/Seproc,
processo nº TC 015.963/2021-7, e em atendimento à decisão contida no supramencionado
processo e em respeito ao princípio da ampla defesa, fica a Sra. Célia Cordeiro de Souza
Sobrinha ciente da presente citação, por edital, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da presente publicação, apresentar por escrito, alegações de defesa quanto à (s)
irregularidade (s) mencionadas no procedimento e/ou recolher o valor devido ao cofre
credor.
GUILHERME FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Cel
Chefe
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 00000.000129/2021-00.
Pregão Nº 108/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 04.920.616/0001-31 - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABA L H O.
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de
serviços de enfermagem(enfermeiros e técnicos de enfermagem) para o hospital central do
exército.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total: R$ 20.300.000,04. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 00000.000129/2021-00.
Pregão Nº 108/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 04.920.616/0001-31 - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABA L H O.
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de
serviços de enfermagem(enfermeiros e técnicos de enfermagem) para o hospital central do
exército.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total: R$ 20.300.000,04. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de para Central
de Abastecimento Farmacêutico do HCE (Quimioterápicos). Total de Itens Licitados: 00019
Novo Edital: 17/11/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para UTI
Infantil (Relançamento) do HCE
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 84/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 10/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de
consumo para Central de Abastecimento Farmacêutico (REQ 184/22) do HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2022) 160322-00001-2022NE000001