DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111700010
10
Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES:
.
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
4
Assessor Especial
CCE 2.15
.
4
Assessor
CCE 2.13
.
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Cerimonial
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
. Assessoria
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
. Assessoria
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
4
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
6
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
1
Chefe de Assessoria
Especial
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Ouvidoria
1
Ouvidor
FCE 1.13
. Corregedoria
1
Corregedor
FCE 1.13
. Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
8
Assistente
FCE 2.07
.
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
.
1
Secretário-Executivo
Adjunto
CCE 1.17
.
2
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Assessoria
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
3
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. DEPARTAMENTO DE UNIDADES
V I N C U L A DA S
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
5
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA
INSTITUCIONAL
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
7
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
.
6
Assistente
CCE 2.07
.
4
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
7
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
9
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação
13
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
19
Chefe
FCE 1.07
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
2
Assistente
FCE 2.07
. Serviço
5
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
18
Chefe
FCE 1.05
.
8
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
10
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
58
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
7
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
4
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
.
1
Consultor Jurídico
Adjunto
FCE 1.13
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
7
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
3
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E
PROMOÇÃO DA CIÊNCIA
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
. DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
.
3
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E
DIFUSÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
I N OV AÇ ÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. SECRETARIA DE ESTRUTURAS
FINANCEIRAS E DE PROJETOS
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
. DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS DE
PROJETOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
3
Assistente
FCE 2.07
.
2
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS
PARA VIABILIZAÇÃO FINANCEIRA
DE PROJETOS
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
6
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
5
Assistente
FCE 2.07
.
5
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. SECRETARIA DE PESQUISA E
FORMAÇÃO CIENTÍFICA
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
DA NATUREZA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.02
.