DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
NE
6,41
1
6,41
0
0
.
CCE 1.18
6,41
0
0
1
6,41
.
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
DAS 101.6
6,27
5
31,35
0
0
.
DAS 101.5
5,04
24
120,96
0
0
.
DAS 101.4
3,84
50
192,00
0
0
.
DAS 101.3
2,10
20
42,00
0
0
.
DAS 101.2
1,27
7
8,89
0
0
.
DAS 101.1
1,00
7
7,00
0
0
.
DAS 102.5
5,04
4
20,16
0
0
.
DAS 102.4
3,84
9
34,56
0
0
.
DAS 102.3
2,10
21
44,10
0
0
.
DAS 102.2
1,27
30
38,10
0
0
.
DAS 102.1
1,00
36
36,00
0
0
.
CCE 1.17
6,27
0
0
5
31,35
.
CCE 1.15
5,04
0
0
28
141,12
.
CCE 1.13
3,84
0
0
38
145,92
.
CCE 1.10
2,12
0
0
23
48,76
.
CCE 1.07
1,39
0
0
5
6,95
.
CCE 1.05
1,00
0
0
7
7,00
.
CCE 2.15
5,04
0
0
4
20,16
.
CCE 2.13
3,84
0
0
7
26,88
.
CCE 2.10
2,12
0
0
22
46,64
.
CCE 2.07
1,39
0
0
24
33,36
.
CCE 2.06
1,17
0
0
1
1,17
.
CCE 2.05
1,00
0
0
28
28,00
.
SUBTOTAL 2
213
575,12
192
537,31
.
FCPE 101.5
3,03
2
6,06
0
0
.
FCPE 101.4
2,30
27
62,10
0
0
.
FCPE 101.3
1,26
145
182,70
0
0
.
FCPE 101.2
0,76
117
88,92
0
0
.
FCPE 101.1
0,60
93
55,80
0
0
.
FCPE 102.4
2,30
2
4,60
0
0
.
FCPE 102.3
1,26
6
7,56
0
0
.
FCPE 102.2
0,76
29
22,04
0
0
.
FCPE 102.1
0,60
31
18,60
0
0
.
FCE 1.15
3,03
0
0
6
18,18
.
FCE 1.13
2,30
0
0
36
82,80
.
FCE 1.10
1,27
0
0
143
181,61
.
FCE 1.07
0,83
0
0
125
103,75
.
FCE 1.05
0,60
0
0
90
54,00
.
FCE 1.02
0,21
0
0
23
4,83
.
FCE 1.01
0,12
0
0
5
0,60
.
FCE 2.13
2,30
0
0
1
2,30
.
FCE 2.10
1,27
0
0
7
8,89
.
FCE 2.07
0,83
0
0
35
29,05
.
FCE 2.05
0,60
0
0
41
24,60
.
FCE 2.04
0,44
0
0
5
2,20
.
FCE 2.02
0,21
0
0
134
28,14
.
FCE 2.01
0,12
0
0
23
2,76
.
FCE 4.04
0,44
0
0
14
6,16
.
SUBTOTAL 3
452
448,38
688
549,87
.
FG - 1
0,20
99
19,80
0
0
.
FG - 2
0,15
61
9,15
0
0
.
FG - 3
0,12
38
4,56
0
0
.
SUBTOTAL 4
198
33,51
0
0
.
T OT A L
864
1063,42
881
1093,59
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE
FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES PARA A SECRETARIA DE GEST ÃO
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DO MCTI PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
5
31,35
.
DAS 101.5
5,04
24
120,96
.
DAS 101.4
3,84
50
192,00
.
DAS 101.3
2,10
20
42,00
.
DAS 101.2
1,27
7
8,89
.
DAS 101.1
1,00
7
7,00
.
DAS 102.5
5,04
4
20,16
.
DAS 102.4
3,84
9
34,56
.
DAS 102.3
2,10
21
44,10
.
DAS 102.2
1,27
30
38,10
.
DAS 102.1
1,00
36
36,00
.
SUBTOTAL 1
213
575,12
.
FCPE 101.5
3,03
2
6,06
.
FCPE 101.4
2,30
27
62,10
.
FCPE 101.3
1,26
145
182,70
.
FCPE 101.2
0,76
117
88,92
.
FCPE 101.1
0,60
93
55,80
.
FCPE 102.4
2,30
2
4,60
.
FCPE 102.3
1,26
6
7,56
.
FCPE 102.2
0,76
29
22,04
.
FCPE 102.1
0,60
31
18,60
.
SUBTOTAL 2
452
448,38
.
FG - 1
0,20
99
19,80
.
FG - 2
0,15
61
9,15
.
FG - 3
0,12
38
4,56
.
SUBTOTAL 3
198
33,51
.
T OT A L
863
1.057,01
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GES T ÃO
E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÕES:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA O MCTI
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
5
31,35
.
CCE 1.15
5,04
28
141,12
.
CCE 1.13
3,84
38
145,92
.
CCE 1.10
2,12
23
48,76
.
CCE 1.07
1,39
5
6,95
.
CCE 1.05
1,00
7
7,00
.
CCE 2.15
5,04
4
20,16
.
CCE 2.13
3,84
7
26,88
.
CCE 2.10
2,12
22
46,64
.
CCE 2.07
1,39
24
33,36
.
CCE 2.06
1,17
1
1,17
.
CCE 2.05
1,00
28
28,00
.
SUBTOTAL 1
192
537,31
.
FCE 1.15
3,03
6
18,18
.
FCE 1.13
2,30
36
82,80
.
FCE 1.10
1,27
143
181,61
.
FCE 1.07
0,83
125
103,75
.
FCE 1.05
0,60
90
54,00
.
FCE 1.02
0,21
23
4,83
.
FCE 1.01
0,12
5
0,60
.
FCE 2.13
2,30
1
2,30
.
FCE 2.10
1,27
7
8,89
.
FCE 2.07
0,83
35
29,05
.
FCE 2.05
0,60
41
24,60
.
FCE 2.04
0,44
5
2,20
.
FCE 2.02
0,21
134
28,14
.
FCE 2.01
0,12
23
2,76
.
FCE 4.04
0,44
14
6,16
.
SUBTOTAL 2
688
549,87
.
T OT A L
880
1087,18
ANEXO IV
REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECO N O M I A
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DO MCTI PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
FC T-4
1,52
1
1,52
.
FC T-5
1,28
1
1,28
.
FC T-6
1,07
3
3,21
.
FC T-9
0,63
5
3,15
.
FC T-10
0,53
3
1,59
.
FC T-11
0,44
1
0,44
.
T OT A L
14
11,19
ANEXO V
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT,
TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE
SETEMBRO DE 2021
. CÓ D I G O
DA S / C C E -
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
NE
6,41
1
6,41
-
-
-1
-6,41
.
CCE-18
6,41
-
-
1
6,41
1
6,41
.
CCE-17
6,27
-
-
5
31,35
5
31,35
.
CCE-15
5,04
-
-
32
161,28
32
161,28
.
CCE-13
3,84
-
-
45
172,80
45
172,80
.
CCE-10
2,12
-
-
45
95,40
45
95,40
.
CCE-7
1,39
-
-
29
40,31
29
40,31
.
CCE-6
1,17
-
-
1
1,17
1
1,17
.
CCE-5
1,00
-
-
35
35,00
35
35,00
.
DA S - 6
6,27
5
31,35
-
-
-5
-31,35
.
DA S - 5
5,04
29
146,16
-
-
-29
-146,16
.
DA S - 4
3,84
61
234,24
-
-
-61
-234,24