DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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24
Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Taluka, Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat, 392130, India, no produto ELIACK, registro nº 26121,
conforme processo nº 21000.110265/2022-17.
190. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico MANCOZEB TÉCNICO SABERO, registro nº 11109, no produto formulado
ACADEMIC, registro nº 01205, conforme processo nº 21000.110197/2022-88.
191. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos PICLORAM TÉCNICO OF, registro nº TC15622, PICLORAM TÉCNICO BIDE, registro
nº TC02222, no produto formulado GARROTEBR, registro nº 6322, conforme processo nº
21000.105377/2022-48.
192. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos PICLORAM TÉCNICO OF, registro nº TC15622, PICLORAM TÉCNICO BIDE, registro
nº TC02222, no produto formulado QUALLIS, registro nº 26818, conforme processo nº
21000.105356/2022-22.
193. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi
aprovada a alteração da
marca comercial do registro
do produto
SULFENTRAZONE 500 SC TAGROS, registro nº 03820, para marca comercial LIMINAR 500
SC, conforme processo nº 21000.095774/2022-02.
194 .De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Arcad Industrialização Química Ltda -
Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto BIODEIXIS, registro nº 17420, conforme processo nº
21000.105289/2022-46.
195. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda -
Paulínia/SP, no produto BIODEIXIS, registro nº 17420, conforme processo nº
21000.105289/2022-46.
196. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi
aprovada a alteração da
marca comercial do registro
do produto
DIFENOCONAZOLE 250 EC TAGROS, registro nº 031121, para marca comercial KAYKO 250
EC, conforme processo nº 21000.095713/2022-37.
197 .De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Arcad Industrialização Química Ltda -
Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto CHRYSOGEN CCAB, nº 15518, conforme processo nº
21000.105267/2022-86.
198. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda -
Paulínia/SP, no produto CHRYSOGEN CCAB, nº 15518, conforme processo nº
21000.105267/2022-86.
199. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico PROLINE TÉCNICO, registro nº 08308, no produto formulado EVOLUTION, registro
nº 22121, conforme processo nº 21000.105071/2022-91.
200. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. -Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.
- Uberaba/MG, Syngenta S.A. (Cartagena Site), endereço Km 6 via Mamonal, Cartagena,
Colômbia, no produto REVUS TOP SC, registro nº 30021, conforme processo nº
21000.104960/2022-31.
201. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro
do
produto
TWIXX-C,
registro
nº
20822,
conforme
processo
nº
21000.104213/2022-01.
202 .De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto SHOCKER-D, processo nº 21016.010233/2021-54, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.104176/2022-23.
203. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002,
autorizamos a
empresa Agro
Fauna Comércio
de Insumos
Ltda, CNPJ
Nº
47.626.510/0001-32 - São José do Rio Preto/SP, a importar os produtos DECORUM,
registro nº 00115, ATRAZINA 500 SC RAINBOW, registro nº 10018, HERBZINA PLUS,
registro nº 5217, BLOWOUT, registro nº 19217, WIPE OUT, registro nº 13714, GL I FO S AT O
IPA 480 RAINBOW, registro nº 5417, CLOPANTO, registro nº 24320, CAPTIVE, registro nº
42719, WITTITA, registro nº 03409, TROPICIO, registro nº 8819, conforme processo nº
21000.104217/2022-81.
204. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. -Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.
- Uberaba/MG, Syngenta S.A. (Cartagena Site), endereço Km 6 via Mamonal, Cartagena,
Colômbia,
no
produto
MONARIS,
registro
nº
5814,
conforme
processo
nº
21000.103796/2022-45.
205. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante GSP Cropscience Private Ltd., endereço Plot
no. 1, G.I.D.C., Nandesari, Dist. Baroda, 391340, Gujarat, India, no produto AZOXISTROBINA
TÉCNICO OURO FINO, registro nº 16319, conforme processo nº 21000.009511/2021-08.
206. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, no
produto MAGIC, registro nº 0218, conforme processo nº 21000.102791/202-03.
207. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, no
produto IPRO BR 500 SC, registro nº 0118, conforme processo nº 21000.102788/2022-81.
208. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Saerfu (Henan) Agrochemical Co., Ltd.,
endereço High and New Technology Industrial area, Xiguo Count, Mengzhou Henan, China,
no produto METOMIL TÉCNICO NORTOX BR, registro nº TC02921, conforme processo nº
21000.024810/2021-64.
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
Coordenador-Geral
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 27 de abril de 2022, em Ato nº 19, Seção 1, item 181, onde se lê:
...foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BIOROOT, registro
nº 9421, para marca comercial PROTEGE, conforme processo nº 21000.042093/2020-71,
leia-se: ... foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
BIOROOT para marca comercial PROTEGE, conforme solicitação feita através do processo
nº 21000.042093/2020-71.
No DOU de 31 de maio de 2022, em Ato nº 24, Seção 1, item 104, onde se
lê: ...registro nº 31119, leia-se: ...registro nº 33119.
No DOU de 22 de julho de 2022, em Ato nº 34, Seção 1, item 3, onde se lê:
...produto MAXSAN, leia-se: ...produto MAXSAN, POSSANTE.
No DOU de 22 de julho de 2022, em Ato nº 34, Seção 1, item 56, onde se lê:
...produtos
técnicos
SULFENTRAZONE
TÉCNICO
PROVENTIS,
registro
nº
29818,
SULFENTRAZONE TÉCNICO OF, registro nº 37218, SULFENTRAZONE TÉCNICO OURO FI N O,
registro nº 08616, SNT TÉCNICO, registro nº 37818, leia-se: ...SULFENTRAZONE TÉCNICO
PROVENTIS, registro nº 29818, SULFENTRAZONA TÉCNICO OF, registro nº 37218,
SULFENTRAZONA TÉCNICO OURO FINO, registro nº 08616, SNT TÉCNICO, registro nº
37818.
No DOU de 10 de agosto de 2022, em Ato nº 37, Seção 1, item 73, onde se
lê: ...alvo biológico Phoma cistarucensis, no produto Sonora, registro nº 5717, leia-se:
...alvo biológico Phoma costaricensis no produto Sonora, registro nº 5717.
No DOU de 10 de agosto de 2022, em retificações, ato nº 37, Seção 1, onde
se lê: ...Decreto nº 7074, leia-se: ...Decreto nº 4074.
No DOU de 23 de agosto de 2022, em Ato nº 39, Seção 1, item 48, onde se
lê: ...produto CERTEZA N, leia-se: ...produto CERTEZA N, FIRMEZA N.
No DOU de 23 de agosto de 2022, em Ato nº 39, Seção 1, item 49, onde se
lê: ...produto FIRMEZA N, leia-se: ...produto PUREZA N.
No DOU de 19 de setembro de 2022, em Ato nº 44, Seção 1, item 68, onde se lê:
...no produto IMIDACLOPRID TÉCNICO JC, leia-se: ...produto IMDACLOPRID 700 WG HELM.
No DOU de 23 de setembro de 2022, em Ato nº 47, Seção 1, item 27, onde se lê:
...produto MESOTRIONE TÉCNICO NORTOX, leia-se: ...produto MESOTRIONE TÉCNICO III.
No DOU de 23 de setembro de 2022, item retificações, Ato nº 47, Seção 1, item 10-
a, d.Fabricante do produto técnico (Mancozeb Técnico Indofil): nome Indofil Industries
Limited, endereço Azad Nagar Sandoz Baug P.O. off Ghodbunder Road, Near Chitalsar
Manpada, 400 607 Thane, India; leia-se: ...d.Fabricante do produto técnico (Mancozeb Técnico
Indofil): nome: Indofil Industries Limited, endereço Azad Nagar Sandoz Baug P.O. Off
Ghodbunder Road, Near Chitalsar Manpada, 400 607 Thane, India; Nome Indofil Industries
Limited, endereço Plot No. Z7-1/Z8, Sez Dahej Limited, Sez Dahej, Taluka, Vagra, Dist-Bharuch,
Gujarat - 392 130, India;
No DOU de 23 de setembro de 2022, item retificações, Ato nº 47, Seção 1, item 10-
a, Onde se lê: ... e.Formulador Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda, CNPJ: 03.855.423/0001-81, endereço Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos
Pássaros, Paulínia/SP, CEP: 13140-000, leia-se: ...e.formulador nome: Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ: 03.855.423/0001-81, Av. Roberto Simonsen,
1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP, CEP: 13.140-030; f.Manipulador Nome Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av.
Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros - CEP: 13148-030 - Paulínia/SP.
No DOU de 23 de setembro de 2022, item retificações, Ato nº47, Seção 1, item 10-
a,Onde se lê: ...i. indicação de uso: indicado para as culturas de Abóbora, Alho, Amendoim, [...]
Repolho, Rosa, Tomate, Trigo e Uva; leia-se: ...i. indicação de uso: indicado para as culturas de
Abóbora, Alho, Amendoim, Arroz, Batata, Berinjela, Beterraba, Brócolis, Café, Cebola,
Cenoura, Cevada, Citros, Couve, Couve-flor, Cravo, Crisântemo, Ervilha, Feijão, Feijão-vagem,
Figo, Fumo, Gladíolo, Maçã, Manga, Mamão, Melancia, Melão, Pepino, Pêssego, Pimentão,
Plantas ornamentais, Repolho, Rosa, Tomate, Trigo e Uva.
No DOU de 17 de outubro de 2022, em Ato nº 48, Seção 1, item 106, onde se lê:
...BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44 - Piracicaba/SP, a importar o
produto 2,4-D TÉCNICO DT, registro nº TC07621, conforme processo nº 21000.094440/2022-
11, leia-se: ...De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44 -
Piracicaba/SP, a importar o produto 2,4-D TÉCNICO DT, registro nº TC07621, conforme
processo nº 21000.094440/2022-11.
No DOU de 26 de outubro de 2022, em Ato nº 50, Seção 1, item 20, onde se lê:
...d.Fabricante/Formulador: Nome Comdeagro-Cooperativa Mista de Desenvolvimento do
Agronegócio - CNPJ Nº 11.407.499/0006-87, endereçoRodovia BR 070, km 286,5 Zona Rural,
Primavera do Leste/MT, cep: 78.850-000, leia-se: ...d. Fabricante/Formulador: Nome:
Comdeagro
- Cooperativa
Mista de
Desenvolvimento do
Agronegócio -
CNPJ:
11.407.499/0006-87 - Endereço: Rod. BR 364, S/N - Zona Rural - Rondonópolis/MT - CEP:
78.750-000.
No DOU de 26 de outubro de 2022, em Ato nº 50, item 7, onde se lê: ...a. Titular do
Registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda - Porto Alegre/RS, leia-se: ...a.Titular do Registro:
Perterra Insumos Agropecuários S.A. - São Paulo/SP.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 357, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura da cevada irrigada no Distrito
Federal, ano-safra 2022/2023.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências
estabelecidas pelo Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e observado, no que couber,
o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro
de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e na
Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
11 de novembro de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da cevada
irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 481 de 18 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2021, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da cevada irrigada no Distrito Federal,
ano-safra 2021/2022.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e
entra em vigor em 1º de dezembro de 2022.
JOSÉ ANGELO MAZILLO JÚNIOR
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A produção de cevada (Hordeum vulgare L.), com finalidade cervejeira, no Brasil, é
influenciada pelo clima, pelas características genéticas da cultivar e pelas práticas de manejo de
cultivos adotadas. Assim, a produção de cevada com padrão de qualidade para malteação, no
que tange ao poder germinativo, ao tamanho, ao teor de proteína e à sanidade dos grãos, exige
que, além do calendário de semeadura preconizado pelo Zoneamento Agrícola de Risco
Climático (ZARC), sejam seguidas, como padrão mínimo admissível de tecnologia de produção,
as indicações técnicas atualizadas e aprovadas pela Comissão de Pesquisa de Cevada (REUNIÃO
NACIONAL DE PESQUISA DE CEVADA, 32., 2019, Passo Fundo, RS).
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
períodos de semeadura, para o cultivo da cevada irrigada em três níveis de risco: 20%, 30%,
40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico
da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração do ciclo,
das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta espécie, bem como
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