DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98 -Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26 -
Luiz Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07 - Paulínia/SP, a importar o
produto DIFENOCONAZOLE 250 EC TAGROS, registro nº 31121, conforme processo nº
31121, conforme processo nº 21000.101577/2022-21.
149. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos ORIUSIBI,
registro nº 40417, TRICHOAGRI, registro nº 16517, TRICHOCANA, registro nº 23817,da
empresa IBI Agentes Biológicos Ltda, CNPJ Nº 22.664.540/0001-02, sito à Rua João Privatti,
149, Jardim Buzolin, CEP: 13607275, Arara/SP, para a empresa Vivus Agro Defensivos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 41.552.040/0001-80, sito à Rua Elvira Dal Picolo Degaspari, 500,
Água Santa, CEP: 13413650, Piracicaba/SP, conforme processo nº 21000.106170/2022-
91.
150. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores United Phosphorus (India) LLP (Unit 11),
endereço Plot nº 3210/3201-A, G.I.D.C. Estate, Ankleshwar, District Bharuch, Gujart
393002, India, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. -
Ituverava/SP, UPL Limited (Unit 3), endereço Plot nº 3101/3102, GIDC Estate, Ankleshwar
393002, District Bharuch, Gujarat Índia, no produto SELECT FORCE, registro nº 02622,
conforme processo nº 21000.106313/2022-64.
151. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico TIOFANATO METIL TÉCNICO NORTOX, registro nº 15919, no produto formulado
TIOFANATO NORTOX, registro nº 00621, conforme processo nº 21000.106423/2022-26.
152. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso I,do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Certis Europe B.V.,
endereço Stadsplateau 16, 3521 AZ, Utrecht, The Netherlands para razão social Belchim
B.V., mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos,
onde conste como fabricante e/ou formulador, conforme processo nº 21000.106545/2022-
12.
153. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd.,
endereço Xiangyu Chemical Industry Park Dongzhi County, Chizhou City, Anhui Province
China, no produto FOMESAFEN CCAB 250 SL, registro nº 24121, conforme processo nº
21000.106602/2022-63.
154. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Richen Plant Protection Engineering
Co., Ltd., endereço Avenue mohekou Industrial Park, Bengbu City, Anhui Province, China,
CHD'S Agrochemicals
S.A.I.C., endereço Supercarretera
km 32,5,
Campo Tacurú,
Hernandarias, Alto Paraná, Paraguai, no produto ATRAZINA MAX CHD'S, registro nº 25021,
conforme processo nº 21000.106703/2022-34.
155. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong High-tech Chemicals Co.
Ltd., endereço Ningguo Gangkou ecological industrial distrial district, Anhui Province,
China, no produto BRADDOCK ULTRA, registro
nº 34121, conforme processo nº
21000.106726/2022-49.
156. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong High-tech Chemicals Co.
Ltd., endereço Ningguo Gangkou ecological industrial distrial district, Anhui Province,
China,
no
produto
FARRA
BR,
registro
nº
26221,
conforme
processo
nº
21000.106821/2022-42.
157. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong High-tech Chemicals Co.
Ltd., endereço Ningguo Gangkou ecological industrial distrial district, Anhui Province,
China,
no produto
MIRA
900 WG,
registro nº
27421,
conforme processo
nº
21000.106828/2022-64.
158. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lanxi Jinghang Biotechnology Co. Ltd.,
endereço are B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street Lanxi City, Jinhua City, Zhejiang
Province, Rep., China, no produto BRADDOCK ULTRA, registro nº 34121, conforme
processo nº 21000.106836/2022-19.
159. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong High-tech Chemicals Co.
Ltd., endereço Ningguo Gangkou ecological industrial distrial district, Anhui Province,
China,
no
produto
HIPERTRINA,
registro
nº
8021,
conforme
processo
nº
21000.106853/2022-48.
160. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso II, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda - Barra
Mansa/RJ e Servatis S.A., Resende/RJ, no produto PREMIO, registro nº 9109, conforme
processo nº 21000.106941/2022-40.
161. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso II, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda - Barra
Mansa/RJ e Servatis S.A., Resende/RJ, no produto SHENZI 200 SC, registro nº 3013,
conforme processo nº 21000.106945/2022-28.
162. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chizhou Bioagriland Multichem Co. Ltd.,
endereço Xinagyu Chemical Industry Park Dongzhi County, Chizhou City, Anhui Province
China, no produto DIFLUZENZURON CCAB 480 SC, registro nº 07021, conforme processo nº
21000.106612/2022-07.
163. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº
07.467.822/0001-26 - Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89 - Barueri/SP,
CNPJ Nº 07.467.822/0004-79 - Ibiporã/PR, a importar o produto FMX TÉCNICO, conforme
processo nº 21052.022372/2022-75.
164. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sumitomo Chemical Brasil Indústria
Química S.A., Maracanaú/CE, Zhejiang Tide Cropscience Co, Ltd., endereço nº 11 Linhai
Road, Paojiang Industrial Zone, Shaoxing 312071, China, no produto TORA, registro nº
18220, conforme processo nº 21000.106710/2022-36.
165. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18 - São Paulo/SP, Filial:
CNPJ Nº 48.539.407/0002-07 - Guaratinguetá/SP, a importar o produto FIPRONIL TÉCNICO
AT, registro nº 44119, conforme processo nº 21000.107249/2022-39.
166. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico TEBUCONAZOLE TÉCNICO HH, registro nº TC13120, no produto formulado BIM
MAX, registro nº 13320, conforme processo nº 21000.107425/2022-32.
167. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química
S.A., Maracanaú/CE, no produto BAND 500 SC, registro nº 28719, conforme processo nº
21000.107772/2022-65.
168. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sumitomo Chemical Brasil Indústria
Química S.A., Maracanaú/CE, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Xi'an MTI Co. Ltd.,
endereço no. 12 South Jingwei Road Jinghe Industry Park, Xi'an Shaanxi Province, China,
no produto BAND, registro nº 7209, conforme processo nº 21000.107865/2022-90.
169. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto B.
FRESH, processo nº 21000.008805/2019-90, empresa Biorisk Assessoria e Comércio de
Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700,
Torre E, Conj. 810, CEP: 05319-000, São Paulo/SP, para a empresa Acrom Agroindustrial
Ltda, CNPJ Nº 18.272.938/0001-26, sito à Rua Paranagua, 1537, Centro, CEP: 86020-031,
Londrina/PR, conforme processo nº 21000.107954/2022-36.
170. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto LEPIGEN,
registro nº 24718, para marca comercial DISSEMINATE, conforme processo nº
21000.108055/2022-51.
171. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico MANCOZEB TÉCNICO INDOFIL, registro nº 11011, no produto formulado BRAZEB
800 WP, registro nº 08821, conforme processo nº 21000.109978/2022-20.
172. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto BIFENTRINA TÉCNICO BRA, processo nº 21000.027543/2018-
81.
173. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52 -
Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto BIVACK, registro nº 15222, conforme processo nº
21000.110104/2022-15.
174. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52 -
Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto BAIKAL, registro nº 18521, conforme processo nº
21000.110119/2022-83.
175. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais DIQUAT 200 AGROIMPORT, D I Q U AT
YNN 200 SL PERTERRA e ATRIVO SL , no produto formulado RATEIO 200 SL, registro nº
34621, conforme processo nº 21000.109867/2022-13.
176. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52 -
Foz do Iguaçu/PR, a importar os produtos AGROTOP, registro nº 28220, SAMURAI, registro
nº 02020, PILARICH, registro nº 00612, BANDOLIM, registro nº 10220, conforme processo
nº 21000.110183/2022-64.
177. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos AZOXISTROBINA TÉCNICO AGRISOR, registro nº 31319, AZOXYSTROBIN T ÉC N I CO,
registro nº 01598, CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY, registro nº TC05121, no produto
formulado SPORANE, registro nº 29822, conforme processo nº 21000.109870/2022-37.
178. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais GLUFOSINATO 200 AGROIMPORT,
GLUFOSINATO YNN 200 SL PERTERRA, LOYER SL, no produto formulado GLUFOSINATE-
AMMONIUM
200
SL
YONON,
registro
nº
40818,
conforme
processo
nº
21000.109876/2022-12.
179. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited.,
endereço
Kesavaram,
Venkatanagaram
Post,
Payakaraopet
Mandal,
531127
Vishakapatnam, Andhra Pradesh, India, no produto CIPROCONAZOL TÉCNICO SYN, registro
nº 1407, conforme processo nº 21016.001843/2021-67.
180. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Iharabras S.A. Indústrias Químicas -
Sorocaba/SP,
no
produto
EJECT,
registro
nº
33121,
conforme
processo
nº
21000.103270/2022-65.
181. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52 -
Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto RATEIO 200 SL, registro nº 34621, conforme
processo nº 21000.105635/2022-96.
182. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52 -
Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto TROLLER, registro nº 24218, conforme processo
nº 21000.105621/2022-72.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta S.A., endereço Km 6 via Mamonal
Cartagena, Colômbia, no produto CYPRESS 400 EC, registro nº 6710, conforme processo nº
21000.105619/2022-01.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52 -
Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto SURVEY 800 WG, registro nº 11320, conforme
processo nº 21000.105577/2022-09.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52 -
Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto SURVEY 250 FS, registro nº 2520, conforme
processo nº 21000.105559/2022-19.
186. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso I,do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Dinagro Agropecuária Lt d a ,
endereço Via Anhanguera, km 304, Ribeirão Preto/SP para o endereço Via Doutor
Jeremias de Paula Martins, nº 1555, Jardim Zinato, CEP: 14097-142, Ribeirão Preto/SP,
esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante e/ou
formulador, conforme processo nº 21000.105530/2022-37.
187. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organic Limited, endereço Unit-IV,
Plot no. 22/2, G.I.D.C. Industrial Estate, At Village, Panoli, 394116, Ta: Ankleshwar, Dist.
Bharuch, Gujarat, Índia, no produto KAISO 250 CS, registro nº 13811, conforme processo
nº 21000.110327/2022-82.
188. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Ltda, Campo Largo/PR,
Hemani Industries Ltd., endereço Unit-III, Plot nº CH/5, GIDC Industrial Estate, Dahej,
Taluka, Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat, 392130, India, no produto HURON, registro nº
10622, conforme processo nº 21000.110272/2022-19.
189. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Ltda, Campo Largo/PR,
Hemani Industries Ltd., endereço Unit-III, Plot nº CH/5, GIDC Industrial Estate, Dahej,
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