DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111700050
50
Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Pejuçara
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Picada Café
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Pinhal
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Pinhal Da Serra
17 
a
21
17 
a
21
17 
a
21
. Pinhal Grande
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Pinheiro Machado
16 
a
20
21
16 
a
21
16 
a
21
. Pinto Bandeira
17 
a
21
17 
a
21
17 
a
21
. Piratini
16 
a
20
21
16 
a
21
16 
a
21
. Planalto
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Poço Das Antas
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Pontão
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Ponte Preta
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Pouso Novo
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Presidente Lucena
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Progresso
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Protásio Alves
17 
a
21
17 
a
21
17 
a
21
. Putinga
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Quatro Irmãos
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Quevedos
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Quinze De Novembro
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Redentora
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Relvado
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Restinga Seca
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Rio Dos Índios
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Rio Pardo
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Roca Sales
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Rodeio Bonito
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Ronda Alta
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Rondinha
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Rosário Do Sul
16 
a
20
21
16 
a
21
16 
a
21
. Sagrada Família
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Saldanha Marinho
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Salto Do Jacuí
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Salvador Das Missões
16 
a
19
15
15 
a
19
15 
a
19
. Salvador Do Sul
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Sananduva
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Santa Bárbara Do Sul
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Santa Cecília Do Sul
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Santa Clara Do Sul
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Santa Cruz Do Sul
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Santa Margarida Do Sul
16 
a
20
21
16 
a
21
16 
a
21
. Santa Maria
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Santa Maria Do Herval
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Santa Rosa
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Santa Tereza
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Santana Da Boa Vista
16 
a
20
21
16 
a
21
16 
a
21
. Sant'Ana Do Livramento
16 
a
19
20
21
16 
a
21
16 
a
21
. Santo Ângelo
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Santo Antônio Do Palma
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Santo 
Antônio
Do
Planalto
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Santo Augusto
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Santo Expedito Do Sul
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São Domingos Do Sul
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São Francisco De Paula
17 
a
21
17 
a
21
17 
a
21
. São Gabriel
16 
a
20
21
16 
a
21
16 
a
21
. São Jerônimo
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. São João Da Urtiga
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São João Do Polêsine
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. São Jorge
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São José Das Missões
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. São José Do Herval
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São José Do Hortêncio
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São José Do Ouro
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São José Do Sul
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São José Dos Ausentes
17 
a
21
17 
a
21
17 
a
21
. São Marcos
17 
a
21
17 
a
21
17 
a
21
. São Martinho Da Serra
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. São Miguel Das Missões
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. São Paulo Das Missões
16 
a
19
15
15 
a
19
15 
a
19
. São Pedro Da Serra
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São Pedro Das Missões
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. São Pedro Do Butiá
16 
a
19
15
15 
a
19
15 
a
19
. São Sebastião Do Caí
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São Sepé
16 
a
20
21
16 
a
21
16 
a
21
. São Valentim
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São Valentim Do Sul
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São Valério Do Sul
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. São Vendelino
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Sapiranga
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Sarandi
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Seberi
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Segredo
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Selbach
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Senador Salgado Filho
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Serafina Corrêa
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Sério
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Sertão
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Sete De Setembro
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Severiano De Almeida
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Silveira Martins
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Sinimbu
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Sobradinho
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Soledade
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Tabaí
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Tapejara
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Tapera
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Taquari
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Taquaruçu Do Sul
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Teutônia
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Tio Hugo
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Toropi
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Travesseiro
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Três Arroios
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Três Coroas
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Três Palmeiras
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Trindade Do Sul
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Tunas
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Tupanci Do Sul
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Tupanciretã
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Tupandi
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Ubiretama
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. União Da Serra
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20