DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Macieira
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Mafra
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Major Vieira
16 a 20
16 a 20
16 a 20
. Marema
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Matos Costa
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Mirim Doce
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Modelo
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Monte Carlo
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Monte Castelo
16 a 20
16 a 20
16 a 20
. Novo Horizonte
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Otacílio Costa
16 a 20
16 a 20
16 a 20
. Ouro
16 a 20
16 a 20
16 a 20
. Ouro Verde
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Paial
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Painel
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Palma Sola
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Palmeira
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Papanduva
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Passos Maia
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Peritiba
16 a 20
16 a 20
16 a 20
. Petrolândia
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Pinhalzinho
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Pinheiro Preto
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Piratuba
16 a 20
16 a 20
16 a 20
. Ponte Alta
16 a 20
16 a 20
16 a 20
. Ponte Alta Do Norte
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Ponte Serrada
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Porto União
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Pouso Redondo
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Presidente 
Castello
Branco
16 a 20
16 a 20
16 a 20
. Quilombo
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Rio Das Antas
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Rio Do Campo
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Rio Negrinho
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Rio Rufino
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Saltinho
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Salto Veloso
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Santa Cecília
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Santa Terezinha
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Santa Terezinha Do
Progresso
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Santiago Do Sul
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. São Bento Do Sul
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. São Bernardino
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. São 
Cristovão 
Do
Sul
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. São Domingos
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. São Joaquim
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. São José Do Cerrito
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. São 
Lourenço
Do
Oeste
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Seara
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Serra Alta
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Sul Brasil
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Tangará
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Tigrinhos
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Timbó Grande
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Três Barras
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Treze Tílias
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Trombudo Central
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. União Do Oeste
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Urubici
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Urupema
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Vargeão
16 a 20
16 a 20
16 a 20
. Vargem
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Vargem Bonita
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Videira
17 a 21
17 a 21
17 a 21
. Xanxerê
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Xavantina
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Xaxim
15 a 19
15 a 19
15 a 19
. Zortéa
16 a 20
16 a 20
16 a 20
PORTARIA SPA/MAPA Nº 365, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
- ZARC para a cultura da aveia irrigada no Distrito
Federal, ano-safra 2022/2023.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019,
na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9
de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e na Instrução Normativa nº 2, de
9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de
2021, da Secretaria de Política Agrícola, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da
aveia irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 564 de 13 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2021, seção 1, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de aveia irrigada no
Distrito Federal, ano-safra 2021/2022.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no
art. 1º e entra em vigor em 1º de dezembro de 2022.
JOSÉ ANGELO MAZILLO JÚNIOR
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
As aveias (Avena spp.) são plantas de clima temperado, que podem ser
cultivadas em diferentes condições climáticas e para diversos fins, como a produção de
grãos para alimentação humana e animal, forragem e cobertura do solo, além de servir
como adubação verde e como inibidora da infestação de invasoras (alelopatia).
A aveia tem importante papel no sistema de produção de grãos,
principalmente no sul do Brasil, caracterizando-se por ser uma excelente alternativa
para o cultivo de inverno e em sistemas de rotação de culturas.
As cultivares de aveia branca e amarela são anuais e destinam-se à
produção de grãos de alta qualidade industrial, caracterizadas pelo maior tamanho da
cariopse, pelo alto peso do hectolitro e pela alta porcentagem de grãos descascados
em relação ao grão inteiro.
A cultura exige condições de temperatura, luminosidade, umidade relativa
do ar e suprimento hídrico adequadas para obtenção de bons rendimentos.
A aveia requer baixas temperaturas, da germinação à fase de enchimento
de grãos, sendo considerada uma planta de estação fria.– – O crescimento da cultura é
paralisado sob temperaturas de, aproximadamente, 0ºC, sendo que a mortalidade de
plantas ocorre sob temperatura de -10ºC, para cultivares de aveia de primavera e, de
-14ºC, para cultivares de inverno. A temperatura considerada ideal para obtenção de
rendimentos elevados, variam de 9ºC a 15ºC entre os estádios de emissão da panícula
e a maturação. No período de maturação a cultura é mais tolerante a altas
temperaturas diurnas, baixas temperaturas noturnas e baixa umidade.
A radiação solar é importante para a produção de algumas cultivares, pois,
além
da
fotossíntese, influi
na
germinação
de
sementes, no
perfilhamento,
no
crescimento das folhas e na indução floral. A aveia é considerada uma planta de dias
longos. A duração da fase de emergência à floração é reduzida com o aumento do
comprimento do dia.
A produção de aveia branca/amarela (Avena sativa L.) e preta (Avena
strigosa Schreb e Avena brevis Roth), grãos para alimentação humana e outros usos,
no Brasil, é influenciada pelo clima, pelas características genéticas da cultivar e pelas
práticas de manejo de cultivos adotadas. Assim, a produção de aveia, grãos, exige que,
além do calendário de semeadura preconizado pelo Zoneamento Agrícola de Risco
Climático (ZARC), sejam seguidas, como padrão mínimo admissível de tecnologia de
produção, as indicações técnicas atualizadas e aprovadas pela Comissão Brasileira de
Pesquisa de Aveia.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
períodos de semeadura, para o cultivo da aveia irrigada, para produção de grãos, em
três níveis de risco: 20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica,
duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo
desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de
referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750
estações pluviométricas selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo da aveia irrigada em condições
de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Considerou-se o risco de ocorrência de geadas por meio da
probabilidade de ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores a 1 °C
observadas no abrigo meteorológico.
II. Ciclo e Fases fenológicas: Para efeito de simulação do balanço hídrico da
cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 fases, sendo elas: Fase I - Germinação e
Emergência; Fase II - Crescimento e Desenvolvimento; Fase III - Florescimento e
Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação Fisiológica. A duração média dos ciclos e
de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo:
. Grupo 
(dias
da
emergência à
colheita)
Representa o grupo de
cultivares 
com
ciclo
médio entre (dias)
Fase I
Fase II
Fase III
Fase IV
. Grupo 
I 
-
115
< 125
15
55
35
10
. Grupo 
II 
-
130
125 - 140
15
65
40
10
. Grupo 
III 
-
145
> 140
15
75
45
10
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva
das raízes
e da
reserva útil
de água
dos solos.
Foram
considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura
argilosa), com
capacidade de
armazenamento de
35 mm,
55 mm
e 75
mm,
respectivamente, e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 50 cm.
Os ambientes, considerados com aptidão para o cultivo de aveia grãos, em
sistemas irrigados, foram definidos pelo critério de altitude preferencialmente acima de
500 m e com estação de estação de crescimento da cultura caracterizada por ausência
ou pouca chuva.
O Distrito Federal foi considerado apto para o cultivo da aveia irrigada por
apresentar, em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos
critérios considerados.
A gestão de riscos de natureza climática, na cultura de aveia, produção de
grãos, pode ser melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos,
quando são associadas, ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias do
ZARC, práticas de manejo de cultivos que contemplem a rotação de culturas, o
escalonamento de épocas de semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos
diferentes) em uma mesma propriedade rural.
O ZARC, além de ser uma ferramenta de gestão de riscos na agricultura,
para maior efetividade de resultados, também deve atuar como indutor de tecnologia
de produção. Nesse sentido, especial atenção deve ser dada aos seguintes tópicos:
Obs:
1. Os resultados ZARC são gerados presumindo-se um manejo agronômico
adequado para o desenvolvimento, crescimento e produtividade de cada cultura, em
função da disponibilidade
de recursos do ambiente em cada
local. Falhas ou
deficiências de diversos tipos, desde manejo inadequado da fertilidade do solo, de
pragas
e doenças
ou
escolha
de cultivares
não
adaptadas
para o
ambiente
edafoclimático, podem resultar em perdas de produtividade ou agravar perdas geradas
por eventos meteorológicos adversos. Nesse contexto, é indispensável: utilizar sempre
tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática local; controlar
efetivamente as plantas daninhas durante o cultivo; adotar práticas de controle de
pragas e doenças; e correção físico-química do solo (fertilidade e descompactação dos
solos), além de manejo de irrigação (dose e turno de rega) seguindo critérios demanda
evaporativa da atmosfera e monitoramento de umidade no solo;
2. Informações detalhadas para a condução de uma lavoura de aveia,
produção de grãos, da semeadura à colheita, podem ser encontradas em: