DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº229 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70024012 -
ANTONIO
ROLIM DE
MORAIS JUNIOR
ANALISTA
DE
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
Fiscalizar serviços
no HRVJ e estrada
de Russas
FORTALEZA
LIMOEIRO
DO NORTE
08/11/2022
10/11/2022
1.50
64,83
0,00
0.00
0.00
97,25
70024012 -
ANTONIO
ROLIM DE
MORAIS JUNIOR
ANALISTA
DE
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAR
RODOVIAS
CE273 - BR
116- CURUPATI
FORTALEZA
JAGUARIBARA 16/11/2022
18/11/2022
2.50
64,83
0,00
0.00
0.00
162,08
70024012 -
ANTONIO
ROLIM DE
MORAIS JUNIOR
ANALISTA
DE
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR
SERVIÇOS
NO HRVJ
FORTALEZA
LIMOEIRO
DO NORTE
22/11/2022
23/11/2022
1.00
64,83
0,00
0.00
0.00
64,83
70010615
- ARTUR
EDISIO MEIRA
FAÇANHA
GERENTE
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR
OBRAS DE
CONSTRUÇÃO
DE QUADRA
COBERTA E
ARENINHA
NA REGIÃO
FORTALEZA
CARIÚS
09/11/2022
11/11/2022
2.50
77,10
0,00
0.00
0.00
192,75
70010615
- ARTUR
EDISIO MEIRA
FAÇANHA
GERENTE
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR
OBRAS DE
CONSTRUÇÃO
CEI E
ARENINHAS
DA REGIÃO
FORTALEZA
CAMPOS
SALES
23/11/2022
24/11/2022
1.50
77,10
0,00
0.00
0.00
115,65
TOTAL: R$ 825,31
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira 09 novembro 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2019
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP E O CONSÓRCIO CE155 - CLC/LOMACON; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei
nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901- Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CE155 - CLC/
LOMACON, inscrita no CNPJ sob o nº 34.506.098/0001-75, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pela empresa líder
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rufino Ferreira Silva 212 D - Santa Clara, Eusébio-Ce, CEP: 61.760-000; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 022/2019, de acordo com o Processo nº 09734786/2022, partes integrantes do referido Termo;
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Supressão de Serviços com reflexos financeiros negativos ao
Contrato nº022/2019, cujo escopo é a Execução da Obra de Duplicação e Restauração da Rodovia CE 155, no trecho: entr. BR 222 – Porto do Pecém, com
extensão de 20,20Km (remanescente); O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 73.309.513,95 (setenta e três milhões, trezentos e
nove mil, quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos), portanto com repercussão financeira negativa, no percentual de supressão de 0,012% do valor
inicialmente contratado, em conformidade com o Despacho da área técnica responsável e demais documentos, tudo constante do processo administrativo nº
09134786/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.155,27 (Nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04/04/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as
partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente
da SOP) e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA (Representante da Contratada) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA ECOS – EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: ECOS – EDIFICAÇÕES,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: AVENIDA DEPUTADO JANUARIO FEITOSA, 675, SALA204 - CENTRO - BARRO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 167/2021, de acordo com o Processo nº 08989796/2022, partes integrantes do
referido Termo; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Supressão de Serviços com reflexos financeiros
negativos ao Contrato nº167/2021, cujo escopo é a construção da Praça Mais Infância, tipo II, no município de Barbalha-CE. ; IX - VALOR GLOBAL: R$
1.090.224,83 (um milhão, noventa mil reais, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31/12/2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 08/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente
da SOP e BRUNO AMARO EVANGELISTA - Representante da Contratada.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, COM ANUÊNCIA DA ESTRUTURAL ENGENHARIA
EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada simplesmente SUB-ROGANTE; III - ENDEREÇO: localizada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-
211; IV - CONTRATADA: ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 25.238.571/0001-90, aqui denominada CONTRATADA;
V - ENDEREÇO: estabelecida à Praça Monsenhor José Cândido, nº 147, Andar 1, Centro, Boa Viagem-CE, CEP 63870-000 ; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Esta sub-rogação fundamenta-se na Lei 8.666/93, no Parecer n. 3039/2014/PGE-CE, na Concorrência Pública nº 20210028/SOP/CCC e seus Anexos,
e demais legislações aplicáveis à espécie, bem como no Processo Administrativo nº 09782001/2022, todos parte integrante do presente termo; VII- FORO:
Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação plena e a transferência de todos os direitos, deveres e obrigações
à SUB-ROGADA, decorrente do Contrato nº 047/2022, firmado entre a SUB-ROGANTE, SUB-ROGADA e a ANUENTE, cujo objeto é a Obra de Cons-
trução de 01 CEI’(s) (Centro de Educação Infantil) na cidade de Barbalha, em regime de empreitada por preço unitário; A SUB-ROGADA declara aceitar
a SUB-ROGAÇÃO, objeto deste Termo Aditivo, passando em consequência a ser titular do mesmo, assumindo todos os direitos e obrigações decorrentes
dele, e obrigando-se a cumpri-lo integralmente; Por força deste Termo Aditivo, o SUB-ROGANTE transfere à SUB-ROGADA, todo o acervo existente em
seu poder relativo ao Contrato acima referenciado; O valor a ser sub-rogado corresponde a R$ 1.657.234,74 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil,
duzentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.657.234,74 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, duzentos
e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 04 de
Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP/Sub-rogante), MARIA JUCINEIDE DA
COSTA FERNANDES (Secretaria Executiva em Substituição da SEDUC/ Sub-rogada) ÁLVARO RODRIGO BEZERRA Estrutural Engenharia Eireli/Anuente .
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
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