DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº229 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, COM ANUÊNCIA DA EMPRESA CONSTRUMAIA
ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrita no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada simplesmente SUB-ROGANTE; III - ENDEREÇO: localizada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-211 ; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 06.230.710/0001-94, isenta de CGF, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua: João Epifânio, nº 650, Centro,
Morada Nova, Ceará, CEP: 62.940-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta sub-rogação fundamenta-se na Lei 8.666/93, no Parecer n. 3039/2014/
PGE-CE, na Concorrência Pública nº 20210028/SOP/CCC e seus Anexos, e demais legislações aplicáveis à espécie, bem como no Processo Administrativo nº
09783024/2022, todos parte integrante do presente termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação
plena e a transferência de todos os direitos, deveres e obrigações à SUB-ROGADA, decorrente do Contrato nº 051/2022, firmado entre a SUB-RO-
GANTE, SUB-ROGADA e a ANUENTE, cujo objeto é a obra de construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - CEI, no(s) seguinte(s) município(s):
Lote VIII – Lavras da Mangabeira-Ce, em regime de empreitada por preço unitário; A SUB-ROGADA declara aceitar a SUB-ROGAÇÃO, objeto deste
Termo Aditivo, passando em consequência a ser titular do mesmo, assumindo do todos os direitos e obrigações decorrentes dele, e obrigando-se a cumpri-lo
integralmente; Por força deste Termo Aditivo, o SUB-ROGANTE transfere à SUB-ROGADA, todo o acervo existente em seu poder relativo ao Contrato
acima referenciado; O valor a ser sub-rogado corresponde a R$ 1.525.036,53 (Hum milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, trinta e seis reais e cinquenta e
três centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.525.036,53 (Hum milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, trinta e seis reais e cinquenta e três centavos); X -
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 04 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP/SUB-ROGANTE), MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES (Secretária
Executiva em Substituição da SEDUC/Sub-rogada) e ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA (CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, COM ANUÊNCIA DA EMPRESA FT CONSTRUÇÕES
LTDA. – EPP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-
30, doravante denominada simplesmente SUB-ROGANTE; III - ENDEREÇO: localizada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP:
60.861-211; IV - CONTRATADA: FT CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, aqui denominada ANUENTE; V -
ENDEREÇO: estabelecida na Av. Cel. Virgílio Távora, nº 289, Centro, Itaitinga-CE, CEP: 61880-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta sub-rogação
fundamenta-se na Lei 8.666/93, no Parecer n. 3039/2014/PGE-CE, na Concorrência Pública nº 20210028/SOP/CCC e seus Anexos, e demais legislações
aplicáveis à espécie, bem como no Processo Administrativo nº 09782486/2022, todos parte integrante do presente termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII -
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação plena e a transferência de todos os direitos, deveres e obrigações à SUB-ROGADA,
decorrente do Contrato nº 056/2022, firmado entre a SUB-ROGANTE, SUB-ROGADA e a ANUENTE, cujo objeto é a Obra de Construção de 01 CEI’(s)
(Centro de Educação Infantil) na cidade de Crateús-Ce (Antigo Abrigo), em regime de empreitada por preço unitário; A SUB-ROGADA declara aceitar a
SUB-ROGAÇÃO, objeto deste Termo Aditivo, passando em consequência a ser titular do mesmo, assumindo todos os direitos e obrigações decorrentes
dele, e obrigando-se a cumpri-lo integralmente; Por força deste Termo Aditivo, o SUB-ROGANTE transfere à SUB-ROGADA, todo o acervo existente
em seu poder relativo ao Contrato acima referenciado; O valor a ser sub-rogado corresponde a R$ 1.552.648,54 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois
mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.552.648,54 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois
mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo terá início a partir da data de sua
assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo;
XII - DATA: 04 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP/Sub-rogante), MARIA
JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES (Secretária Executiva em Substituição da SEDUC/Sub-rogada) e FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES(FT
Construções Eireli/Anuente) .
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, COM ANUÊNCIA DA EMPRESA FORTCON SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, doravante denominada simplesmente SUB-ROGANTE; III - ENDEREÇO: localizada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão,
Fortaleza-CE, CEP: 60.861-211; IV - CONTRATADA: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, tendo sua denominação social alterada
conforme registro na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº23202308315, inscrita no CNPJ sob o nº 18.597.909/0001-34, aqui denominada ANUENTE;
V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 504, Loja 2A, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Esta sub-rogação fundamenta-se na Lei 8.666/93, no Parecer nº 3039/2014/PGE-CE, na Concorrência Pública nº 20210028/SOP/CCC e seus Anexos,
e demais legislações aplicáveis à espécie, bem como no Processo Administrativo nº 09791442/2022, todos parte integrante do presente termo; VII- FORO:
Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação plena e a transferência de todos os direitos, deveres e obrigações à
SUB-ROGADA, decorrente do Contrato nº 057/2022, firmado entre a SUB-ROGANTE, SUB-ROGADA e a ANUENTE, cujo objeto é a Obra de Construção
de 01 CEI’(s) (Centro de Educação Infantil) na cidade de Senador Pompeu, em regime de empreitada por preço unitário; A SUB-ROGADA declara aceitar
a SUB-ROGAÇÃO, objeto deste Termo Aditivo, passando em consequência a ser titular do mesmo, assumindo todos os direitos e obrigações decorrentes
dele, e obrigando-se a cumpri-lo integralmente; Por força deste Termo Aditivo, o SUB-ROGANTE transfere à SUB-ROGADA, todo o acervo existente em
seu poder relativo ao Contrato acima referenciado; O valor a ser sub-rogado corresponde a R$ 1.088.531,32 (hum milhão, oitenta e oito mil, quinhentos e
trinta e um reais e trinta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.088.531,32 (hum milhão, oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta
e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
em vigor as demais cláusulas e condições que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 04 de Novembro de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP/Sub-rogante), MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES
(Secretária Executiva em Substituição da SEDUC/Sub-rogada) e OSMILTON DE ARAÚJO GOMES(Fortcon Serviços e Construções Ltda/Anuente).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, COM ANUÊNCIA DA EMPRESA JL ENGENHARIA
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrita no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada simplesmente SUB-ROGANTE; III - ENDEREÇO: localizada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-211; IV - CONTRATADA: JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 23.823.846/0001-27, aqui denominada ANUENTE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua D, nº 81, Sala 01, Parangaba, Fortaleza-CE, CEP 60740-
145; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta sub-rogação fundamenta-se na Lei 8.666/93, no Parecer n. 3039/2014/PGE-CE, na Concorrência Pública
nº 20210028/SOP/CCC e seus Anexos, e demais legislações aplicáveis à espécie, bem como no Processo Administrativo nº 09781927/2022, todos parte
integrante do presente termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação plena e a transferência
de todos os direitos, deveres e obrigações à SUB-ROGADA, decorrente do Contrato nº 058/2022, firmado entre a SUB-ROGANTE, SUB-ROGADA e a
ANUENTE, cujo objeto é a obra de construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil - CEI, no (s) seguinte (s) município (s): Lote XV – Aurora-Ce, em
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