DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº229 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº656/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº06547362/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º,
inciso III, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através
da PROGRESSÃO, o Professor LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, matrícula Nº001096-1-4, lotado no Centro de Ciências da Saúde, vinculado à
Coordenação do Curso de Educação Física, da referência “G” para referência “H”, Classe Assistente, com vigência a partir de 29/11/2020, com efeitos exclu-
sivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 20 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº665/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº07921837/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º,
inciso V, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através
da PROGRESSÃO, a Professora FLÁVIA CRISTINA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matrícula Nº300212-1-5, lotada no Centro de Filosofia, Letras e
Educação, vinculada à Coordenação do Curso de Letras, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 14/04/2020, com efeitos
exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 20 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº258/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº 3044999/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho
de 2005, a servidora, MARIA DA CONCEICAO PARENTE JARDIM, CPF 20826001300, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ASSOCIADO,
nível/referência N, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 43081616, lotada na Fundação
Universidade Regional do Cariri, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/05/2017,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento/Salário/Provento - Professor Associado, Nível N, 40 horas - Lei 16.206/2017 de 17/03/2017, c/c Decreto nº 32.202 de 20/04/2017 - DOE de 24/04/2017
7.004,80
Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Portaria nº 265/2002-GR - Publicada no DOE em 13/08/2002 - artigo 24, inciso III da Lei nº 14.115/2008
2.801,92
Gratificação de Efetivo Exercício, no percentual de 1% sobre o vencimento-base - artigo 24 Inciso II da Lei 14.116/2008 - DOE de 27/05/2008.
70,05
Gratificação de Incentivo Profissional - Art. 28 da Lei nº 14.116/2008 - Art. 10º, § 2º da Lei Complementar nº 159/2016 c/c com o
Parecer nº 3285/2017 da PGE - 03 meses 80%(Doutorado) e 57 meses 60% Mestrado = 61% (sessenta e um por cento)
4.272,93
TOTAL
14.149,70
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato, 21 de março de 2019.
Jose Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº342/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 09876278/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), FREDERICO ROMEL MAIA TAVARES, ocupante
do Cargo de Diretor do Instituto Tecnológico do Cariri/DAS-2, matrícula nº 430507.1-0, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro:
Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, no período de 08 a 11 de novembro de 2022, com o objetivo de visitar a “FORTALEZA BRAZIL STONE FAIR”, que
será que será realizada no Centro de Eventos do Ceará, observatório na apresentação das novidades de empresas do Brasil e internacionais relacionadas aos
setores de Máquinas, Arquitetura, Material de Construção, Mármore, Pedras, Tecnologia de Mineração, Arquitetos e Construção, concedendo-lhe 2,5 (duas e
meia) diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 162,07(cento e sessenta e dois reais
e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011,
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 01 de novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº347/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 09914552/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), RAFAEL CELESTINO SOARES, ocupante
do Cargo de Professor, matrícula nº 300711.2-3, a viajar à cidade do Rio de Janeiro /RJ, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/ Rio de Janeiro/
Juazeiro do Norte-CE, no período de 07 a 13 de novembro de 2022, com o objetivo de participar de Missão do Geopark Araripe no “XIX Simpósio Brasileiro
de Geografia Física Aplicada, com destaque para: participação na mesa redonda do Eixo 2, representando o Geopark Araripe no dia 08/11; participação no
GT Temático Geoparques no dia 11/11 e contatos e articulações com Projetos Geoparques no âmbito nacional, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 915,69 (novecentos e quinze reais e sessenta e nove
centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o Anexo III do Decreto 30.719, de 25/10/2011, no valor de R$ 457,84 (quatrocentos e cinquenta e sete reais
e oitenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com o art. 6º do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO
a diária em R$ 1.540,02 (um mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe
IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 01 de novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº355/2022 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 10005617/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), PAULO FELIPE RIBEIRO
BANDEIRA, ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 30068890, viajar a cidade de Recife /Pe, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-Ce/
Recife-Pe/Juazeiro do Norte-Ce, no período de 20 a 23 de outubro de 2022, com o objetivo de participar do I Seminário Pernambucano de Desenvolvimento
Motor, que ocorrerá na Universidade Federal de Pernambuco, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 166,49( cento e sessenta e
seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 50 % de acordo
com anexo III do Decreto 30.719, de 25/10/2011 no valor de R$ 291,35 (duzentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo
de acordo com o art. 6º do Decreto acima citado no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária
em R$ 1.040,55 (um mil, quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III do
Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 19 de outubro de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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