DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº229  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº260/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  PAULO ROBERTO COELHO XIMENES, que exerce a função de 
Engenheiro Agrônomo, matrícula nº , desta Autarquia, a viajar às cidades de Graça e Guaraciaba do Norte, no período de 01 a 02, 05 a 06, 08 a 09, 12 a 
16, 19 a 23 e 26 a 30/09/2022, a fim de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhe 18 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 1.166,94 (hum mil, cento e sessenta e seis reais, noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 03. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 
31 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº261/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora  NADIR LOIOLA DIAS, ocupante do cargo de Gerente do GEDEF, 
matrícula nº 485.1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de Viçosa do Ceará, Itapiuna, Uruburetama e Paracuru, no período de 01 a 02, 05 a 06, 08 a 09, 
12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30/09/2022, a fim de realizar trabalhos de acompanhamento de conflitos agrários e identificação de comunidades rurais para reco-
nhecimento e titulação dos imóveis, concedendo-lhe 18 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.387,80 
(hum mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 03. INSTITUTO 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 31 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº262/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  FRANCISCO ALVES, que exerce a função de Técnico em Agropecuária, 
matrícula nº 444.1-5, desta Autarquia, a viajar às cidades de Sobral e Coreaú, no período de 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30/09/2022, a fim de realizar fiscalização 
dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 13 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), totali-
zando R$ 827,95 (oitocentos e vinte e sete reais, noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe 
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 03. 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 31 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº263/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  JOSÉ UBIRAJARA SCARCELA DOS SANTOS, que exerce a função 
de Agente Administrativo, matrícula nº 371.1-7, desta Autarquia, a viajar às cidades de Quiterianopolis, Crateús e Tamboril, no período de 12 a 16, 19 a 23 
e 26 a 30/09/2022, a fim de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhe 13 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 827,95 (oitocentos e vinte e sete reais, noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 
4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do IDACE, através do MAPP 03. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 31 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº264/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  JOSÉ SOARES COSTA FILHO, que exerce a função de Técnico em 
Agropecuária, matrícula nº 564.1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Quixeramobim, Canindé e Boa Viagem, no período de 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 
30/09/2022, a fim de realizar fiscalização dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 13 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 827,95 (oitocentos e vinte e sete reais, noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do 
art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do IDACE, através do MAPP 03. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 31 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº266/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora  REGINA HELENA PEREIRA NOBRE DE REZENDE, que exerce a 
função de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, matrícula nº 1109.1-4, desta Autarquia, a viajar às cidades de Novo Oriente e Crateús, no período 
de 01 a 02, 05 a 06, 08 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30/09/2022, a fim de realizar trabalho de campo através do levantamento, vistoria e avaliação de imóveis 
rurais, concedendo-lhe 18 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 1.166,94 (hum mil, cento e 
sessenta e seis reais, noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 01 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº267/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  FRANCISCO FRANCIMAR DO CARMO, ocupante do cargo de 
Gerente da GEFIC, matrícula nº 157.1-7, desta Autarquia, a viajar às cidades de Graça e Guaraciaba do Norte, no período de 01 a 02, 05 a 06, 08 a 09, 12 
a 16, 19 a 23 e 26 a 30/09/2022, a fim de finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização, concedendo-lhe 18 diárias, no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.387,80 (hum mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, 
em Fortaleza-Ce., 01 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº268/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  EDMILSON MOTA MACEDO, ocupante do cargo de Supervisor da 
UNITI, matrícula nº 067.1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de Viçosa do Ceará, Itapiuna, Uruburetama e Paracuru, no período de 08 a 09, 12 a 16, 
19 a 23 e 26 a 30/09/2022, a fim de realizar atividades de cadastramento de famílias agregadas dos Projetos Estaduais de Assentamento, concedendo-lhe