DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº229  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA COFIN N°362/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS da EEEP ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO – CREDE 05 relacionados no anexo único desta portaria 
a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participar da MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES – MOBFOG, concedendo-lhes passa-
gens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza e ajuda de custo, de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º  e art 6º, anexo I, do Decreto nº 
31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº362/2022, 28 DE OUTUBRO DE 2022
NOME DO(A)  ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
DANIEL DE MELO MESQUITA
28/11/2022 A 
01/12/2022
FORTALEZA/
BARRA DO PIRAÍ/
FORTALEZA
0
R$ 0,00
0%
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 3.586,08
R$ 3.728,03
DAVI DE MELO MESQUITA
28/11/2022 A 
01/12/2022
FORTALEZA/
BARRA DO PIRAÍ/
FORTALEZA
0
R$ 0,00
0%
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 3.586,08
R$ 3.728,03
TAISLANNY DA COSTA OLIVEIRA
28/11/2022 A 
01/12/2022
FORTALEZA/
BARRA DO PIRAÍ/
FORTALEZA
0
R$ 0,00
0%
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 3.586,08
R$ 3.728,03
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$  11.184,09
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°368/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) SERVIDORES(AS) relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Salvador/BA com a finalidade 
de participar da Cerimônia Nacional de Premiação da 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, concedendo-lhes passagens 
aéreas para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, diárias e ajuda de custo, de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; 
arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº368/2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME DO(A)  ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ANA MARIA SOUSA FARIAS/ 12027311
07 A 
08/11/2022
FORTALEZA /
SALVADOR/
FORTALEZA
1,5
R$ 189,25
50%
R$ 425,81
R$ 189,25
R$ 3.194,94
R$ 3.810,00
LUIZ EDUARDO TORRES 
DOS SANTOS/ 48208614
07 A 
08/11/2022
FORTALEZA /
SALVADOR/
FORTALEZA
1,5
R$ 189,25
50%
R$ 425,81
R$ 189,25
R$ 3.194,94
R$ 3.810,00
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$  7.620,00
*** *** ***
PORTARIA COFIN Nº370/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUANA ARAÚJO TEIXEIRA LAUREANO, ocupante do cargo de professora, lotada na EEEP JÚLIO 
FRANÇA – CREDE 03, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 0179555711, a viajar à cidade de Pomerode/SC, no período de 06 a 12 de novembro do 
corrente ano, a fim de acompanhar os alunos na VII FEIRA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FEBIC, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 922,67 (novecentos e vinte e dois reais e sessenta e 
sete centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas, para o trecho 
Fortaleza/Navegantes-SC/ Fortaleza, no valor total de R$ 4.849,20 (quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), perfazendo um total de 
R$ 6.097,87 (seis mil, noventa e sete reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 
8º,10 e 11, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria 
da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°371/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS da EEEP JÚLIO FRANÇA – CREDE 03 relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de 
Pomerode/SC com a finalidade de participar da VII FEIRA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FEBIC, concedendo-lhes passagens aéreas para 
o trecho Fortaleza/Navegantes-SC/Fortaleza, auxílio financeiro e ajuda de custo, de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º  e art 6º, anexo I, do Decreto 
nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº371/2022, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME DO(A)  ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
FRANCISCO VENANCIO DA 
ROCHA VASCONCELOS
06/11/2022 A 
12/11/2022
FORTALEZA/
POMERODE/
FORTALEZA
6,5
R$ 141,95
0%
R$ 922,67
R$ 141,95
R$ 4.849,20
R$ 5.913,82
VALDIR CHRISTIAN 
VASCONCELOS ROCHA
06/11/2022 A 
12/11/2022
FORTALEZA/
POMERODE/
FORTALEZA
6,5
R$ 141,95
0%
R$ 922,67
R$ 141,95
R$ 4.849,20
R$ 5.913,82
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 11.827,64
*** *** ***
PORTARIA COFIN Nº372/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCIGLEISON JANDO SOUSA PONTES, ocupante do cargo de professor, lotado na EEEP JÚLIO 
FRANÇA – CREDE 03, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 979365-9-5, a viajar à cidade de Pomerode/SC, no período de 06 a 12 de novembro do 
corrente ano, a fim de acompanhar os alunos na VII FEIRA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FEBIC, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 922,67 (novecentos e vinte e dois reais e sessenta 
e sete centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas, para o 
trecho Fortaleza/Navegantes-SC/ Fortaleza, no valor total de R$ 5.956,80 (cinco mil, novecentos e cinquesta e seis reais e oitenta centavos), perfazendo um 
total de R$ 7.205,47 (sete mil, duzentos e cinco reis e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 
1º; arts. 6º, 8º,10 e 11, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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