DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. FILIPPE CARNEIRO LOPES
524A2022013411
. FRANCISCO GONZAGA REIS
524A2022012717
. GABRIEL CARVALHO VELOSO
524A2022014426
. GILBERTO DE OLIVEIRA
524A2022012890
. GUSTAVO RODRIGUES E SILVA
524A2022014850
. HALISON PAIVA DOS PASSOS
524A2022012245
. HELIO KATAKI
521A2000058961
. HOMERO APARECIDO MOSCA
524A2022012970
. ILDO PEREIRA SOUSA
524A2022013438
. JOAO PAULO DE OLIVEIRA GOUVEA
524A2022013420
. JOAO PEDRO MAGALHAES NERES GOMES
524A2022012512
. JOSE GABRIEL BRAGA DA SILVA
524A2022014892
. LAIS VIEIRA LOPES
524A2022012229
. LALUNE MORAIS DO COUTO BRINGEL
524A2022014388
. LEANDRO LUIZ GONCALVES DE ASSIS
524A2022012300
. LEANDRO LUIZ GONCALVES DE ASSIS JUNIOR
524A2022012504
. LEONARDO BRASIL DA SILVA
524A2022014183
. LUCAS DOS SANTOS DE JESUS
524A2022013403
. LUCAS PEREIRA BARBOSA
524A2022012911
. LUIZ AGUIAR DE ABREU
524A2022014990
. MARCELO DA COSTA VALVERDE
524A2022013390
. MARCOS DE ASSIS OTONE
524A2022014698
. MARCOS VINICIUS FLORES FERREIRA
524A2022014906
. MARLON RAFAEL DA SILVA MURIANO
524A2022012237
. MATHEUS DA SILVA GONÇALVES
524A2022015015
. MILTON SALVADOR GARCIA
524A2022014728
. MURILLO GONÇALVES DOS SANTOS
524A2022014396
. MURILO MAGALHAES OLIVEIRA
524A2022012520
. MURILO MARQUES CALDEIRA
524A2022014302
. NILBERTO ALMEIDA FERNANDES
524A2022012547
. PATRICIA SILVA MORAES
524A2022014400
. PATRICIA WOLNEY GARCIA
524A2022014710
. PAULO SIQUEIRA GOMES
524A2022014876
. PERICLES ANTONIO PEREIRA
524A2022014329
. RAFAEL DE FARIA BORGES
524A2022012261
. REGINALDO ALVES RABELO
524A2022012768
. RENATO ALBERTO LOPES CAMARGO
524A2022012954
. RENATO PEREIRA DE CARVALHO
524A2022012296
. RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA
524A2022014981
. ROMUALDO BARBOSA
524A2022012920
. RONAN RODRIGUES DUARTE
524A2022012725
. RONNEGLEY CRUZ DE BARROS
524A2022012962
. SALIM FELIPE FERNANDES DE SOUZA
524A2022014884
. TALITA DA SILVA LIMA
524A2022014922
. THIAGO RIBEIRO DE ANDRADE
524A2022012539
. THYAGO LUIZ DE AMORIM
524A2022014736
. VICTORIA OLIVEIRA COSTA
524A2022014175
. VILMAR FERREIRA BRAGA JUNIOR
524A2022014418
. VINCENZO ANTONIO SPEDICATO
524A2022013381
.
. Ordem de Serviço nº 180/2022, 29 de agosto de 2022.
.
AMADOR / MOTONAUTA
Nº DE INSCRIÇÃO
. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO
524A2022017174
. ALESSANDRA SEREJA GUALANDE
524A2022017514
. ALEX BRUNO ALVES DE SOUSA
524A2022015686
. ANTONIO FELIX ROCHA CUNHA
524A2022016054
. ANTONIO JOSE SIRIANO DA SILVA
524A2022016038
. AURI PINHEIRO FERREIRA
524A2022016879
. CHUMAX BOTELHO MORAIS
524A2022016410
. CLEBER MACIEL DA COSTA
524A2022016925
. CRISTIANO LAVALLE GUIMARÃES
524A2022017158
. CRISTOVAM BRAGA DA SILVA NETO
524A2022016470
. DAIANE WINCK
524A2022017140
. DARCY ROCHA DA SILVA
524A2022016062
. DAVID EDUARDO COLOME SADURNI
524A2022015716
. DIANCARLOS ALVES DE SOUSA
524A2022015708
. EDUARDO PRUDENCIO SILVA
524A2022016666
. EURO GARBIN DE SOUZA
524A2022016887
. EVANDRO FRANCA DE SOUZA
524A2022016704
. FABIANO SILVA DE QUEIROZ
524A2022016941
. FABIO JOSE DE SOUZA
524A2022017131
. FABIO MANCILHA CARNEIRO
524A2022017182
. FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO
524A2022016046
. GUILHERME ALVES DA SILVA
524A2022016577
. HAELSON MARTINS COSTA
524A2022016895
. HIAGO SILVA SOUSA
524A2022016690
. JANILSON ARAUJO DE QUEIROZ
524A2022016097
. JEAN FIGUEIREDO ARRAES SILVA RODRIGUES
524A2022016550
. JEAN KESLEY SOUZA CARDOSO
524A2022016682
. JOAO VICTOR PARREIRA RIBEIRO
524A2022017115
. JOSE AMARILDO BEZERRA DE SOUZA
524A2022016429
. JOSE HELIOMAR MARTINS JUNIOR
524A2022016909
. JURIVAN DE QUEIROZ LIMA
524A2022016950
. LEANDRO GUILHERME DA SILVA ROCHA
524A2022016402
. MAISSAN MEHEDEI CARDOSO ISMAIL
524A2022015724
. MARCELO ALECANDRE SCABIO
524A2022017166
. MARCELO BAILAO DE MORAIS
524A2022016968
. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
524A2022016674
. MATHEUS DE LIMA VIANA
524A2022017506
. OBERDAN DE MORAES PARAGUAI
524A2022016119
. RAISSA FERNANDES CHALEGA
524A2022016933
. RAMON NUNES TAVARES
524A2022016100
. RODOLFO ALVES FONSECA
524A2022017522
. ROGERIO KOHLRAUSCH BURGEL
524A2022016917
. SEBASTIAO MELO DO CARMO
524A2022016461
. TARLES MACENA DE ARAUJO
524A2022016089
. VALDEMIR EPAMINONDAS DA SILVA JUNIOR
524A2022016070
. VICTOR NARDELLI
524A2022017492
. VINICIUS CORREA
524A2022015732
. WALCISLEY BUENO DA CRUZ
524A2022016488
. WILLIAN DA COSTA MESQUITA
524A2022015694
. WILTON FERREIRA MENDES
524A2022017123
.
. Ordem de Serviço nº 313/2022, de 29 de setembro de 2022.
.
AMADOR / MOTONAUTA
Nº DE INSCRIÇÃO
. ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA
524A2022017697
. ANTONIO MARIO FERREIRA DE ARAUJO
524A2022018375
. BRUNO CARVALHO RIBEIRO
524A2022017700
. DANIEL MARINHO PESSOA
524A2022018383
. DENNYS BEZERRA DE MEDEIROS
524A2022018367
. DIEGO BARRETO DOS SANTOS
524A2022018251
. DIEGO SANTOS DOUETTS
524A2022017719
. JEOVA PEREIRA SILVA
524A2022018529
. KARINE MARIA FOLLMANN
524A2022018138
. LEANDRO RANGEL DA SILVA
524A2022018537
. LUIS FERNANDO ABDALLA BORBA
524A2022018162
. LUIZ EDUARDO SOUSA DE OLIVEIRA
524A2022018421
. OTTONIEL VIEIRA RAMALHO
524A2022018146
. PAULO EDUARDO ABDALLA BORBA
524A2022018154
. RENAN RAFAEL FERREIRA CAMPOS DO AMARAL
524A2022018359
. WHILKEN BRASIL OLIVEIRA DA PAZ
524A2022018413
.
. Ordem de Serviço nº 213/2022, de 31 de outubro de 2022.
.
AMADOR / MOTONAUTA
Nº DE INSCRIÇÃO
. ALESANDRO JOSE DE AZEVEDO
524A2022019363
. ANTONY FERREIRA DA SILVA
524A2022019193
. CLAUDIA CAROLINE RIBEIRO
524A2022019398
. CLIONALDO FERNANDES DE ALMEIDA
524A2022019347
. EDUARDO MARCELINO FERNANDES
524A2022019240
. EMERSON ALEXANDRE TARTAGGIA
524A2022019223
. GIZELLE MICHAEL DE OLIVEIRA PRANDINI
524A2022019320
. JOAO CARLOS THOMAZETTO ALVARES
524A2022019339
. JULIO CESAR DE OLIVEIRA
524A2022019231
. LUIZ FERNANDO PONCIO DE OLIVEIRA
524A2022019215
. LUIZ FRANCISCO EMYGDIO
524A2022019380
. MARIO SODRE ANANIAS DOS SANTOS
524A2022019436
. RAFAEL SOARES DA MOTA
524A2022019207
. RODRIGO DIAS SILVA
524A2022019355
. THIAGO MACIEL NEIVA
524A2022019410
. THIAGO PANIAGO MORENO
524A2022019444
. THIAGO VILELA DE OLIVEIRA
524A2022019371
. VANDEIR OLIVEIRA SANTOS
524A2022019401
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
DESPACHO Nº 32, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº: 61074.011565/2022-67
Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
Embaixada da França no Brasil
1. Nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº
90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria
Normativa nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de
2015; e Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior, AUTORIZO a visita do navio "LA
COMBATTANTE", pertencente à Marinha Nacional da França (MNF), ao porto de Belém-PA ,
no período de 12 a 16 de novembro de 2022.
2. Por oportuno, no que diz respeito ao desembarque da tripulação e convívio
social, esses estarão sujeitos às normas sanitárias locais vigentes em conformidade com as
condições epidemiológicas na ocasião da visita.
Vice-Almirante CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ
Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada
PORTARIA EMA/MB Nº 245, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Concede
autorização
ao
Navio
de
Pesquisa
Oceanográfica
A.R.A.
"Austral",
de
bandeira
argentina, para realizar as atividades de pesquisa
científica
especificadas
no
Projeto
Científico
"Circulação Meridional do Atlântico Sul", em Águas
Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
O CHEFE
DO ESTADO-MAIOR
DA ARMADA, no
uso da
delegação de
competência que lhe confere o inciso III, do art. 1º, do art. 12 do anexo A, da Portaria
nº 37/MB/2022 e de acordo com o disposto no art. 2º do Decreto nº 96.000/1988,
resolve:
Art. 1º Conceder autorização ao Navio de Pesquisa Oceanográfica A.R.A.
"Austral", de bandeira argentina, para realizar atividades de pesquisa científica em AJB,
conforme previstas no Projeto Científico específico, "Circulação Meridional do Atlântico
Sul", obedecendo à derrota previamente apresentada à Marinha do Brasil (MB).
§ 1º O navio fica obrigado a aderir ao Sistema de Informações sobre o
Tráfego Marítimo, conforme descrito nas Normas da Autoridade Marítima para o
Tráfego e Permanência de Embarcações em AJB - NORMAM-08/DPC. Qualquer alteração
na derrota a ser cumprida em AJB deverá ser submetida à apreciação da MB
§ 2º Caberá ao Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo
(IOUSP), instituição responsável pela campanha oceanográfica, buscar junto aos órgãos
competentes as autorizações legais e exigíveis para boa execução do referido Projeto,
que deverão ser emitidas pelos órgãos de fiscalização e controle competentes, de
acordo com a natureza da pesquisa, quando assim for exigido.
Art. 2º O Cruzeiro oceanográfico tem como propósito científico medir os
transportes meridionais de massa e calor através do Oceano Atlântico Sul utilizando
diversas observações oceanográficas em uma linha localizada aproximadamente na
latitude 34,5º S.
Art. 3º A autorização a que se refere esta Portaria terá validade para o
período de 2 a 17 de dezembro de 2022.
Art. 4º O Navio de pesquisa mencionado no art. 1º terá a bordo uma Oficial
da MB, ao qual deverão ser concedidas todas as facilidades, inclusive o amplo e
irrestrito acesso a todos os espaços, equipamentos, instrumentos e registros de bordo,
com o
propósito de permitir
a fiscalização
necessária dos serviços
que serão
executados.
§ 1º A Oficial da MB tem autoridade para impedir a pesquisa ou a
investigação científica, a coleta de dados, de informações ou de amostras, em AJB,
realizadas fora do período estabelecido no art. 3º desta Portaria, bem como para não
permitir a execução de trabalhos científicos e adoção de derrotas não previstas nos
documentos previamente apresentados por ocasião do pedido da autorização. Assim,
todas as determinações emanadas pela referida Oficial a esse respeito deverão ser
prontamente acatadas.