DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 6
201901730
DIREITO (Bacharelado)
100
FACULDADE ANHANGUERA DE
A LV O R A DA
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA ARY DIAS DHIL, S/N, CEP 94.810-065 - BAIRRO
BELA VISTA,
0, SEM
NÚMERO, BELA
VISTA,
A LV O R A DA / R S
. 7
202023201
DIREITO (Bacharelado)
200
FACULDADE ATENAS CENTRO
DE MATO GROSSO
CENTRO 
EDUCACIONAL
HYARTE-ML LTDA
R. ESTRADA VICINAL, 1199, SENTIDO NORTE, ÁREA
DE EXPANSÃO URBANA, SORRISO/MT
. 8
201904784
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
240
FACULDADE DE TECNOLOGIA
DA AMAZÔNIA
CENTRO 
DE
ESTUDOS
JURIDICOS 
DO
AMAZONAS
LT DA
AVENIDA
MARGARITA,
05, QUADRA
60,
NOVA
CIDADE, MANAUS/AM
. 9
201904787
DIREITO (Bacharelado)
240
FACULDADE DE TECNOLOGIA
DA AMAZÔNIA
CENTRO 
DE
ESTUDOS
JURIDICOS 
DO
AMAZONAS
LT DA
AVENIDA
MARGARITA,
05, QUADRA
60,
NOVA
CIDADE, MANAUS/AM
. 10
201904788
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
240
FACULDADE DE TECNOLOGIA
DA AMAZÔNIA
CENTRO 
DE
ESTUDOS
JURIDICOS 
DO
AMAZONAS
LT DA
AVENIDA
MARGARITA,
05, QUADRA
60,
NOVA
CIDADE, MANAUS/AM
. 11
201904783
LOGÍSTICA (Tecnológico)
240
FACULDADE DE TECNOLOGIA
DA AMAZÔNIA
CENTRO 
DE
ESTUDOS
JURIDICOS 
DO
AMAZONAS
LT DA
AVENIDA
MARGARITA,
05, QUADRA
60,
NOVA
CIDADE, MANAUS/AM
. 12
201904785
P E DAG O G I A
(Licenciatura)
240
FACULDADE DE TECNOLOGIA
DA AMAZÔNIA
CENTRO 
DE
ESTUDOS
JURIDICOS 
DO
AMAZONAS
LT DA
AVENIDA
MARGARITA,
05, QUADRA
60,
NOVA
CIDADE, MANAUS/AM
. 13
201906186
DIREITO (Bacharelado)
300
FACULDADE 
MARECHAL
RONDON DE GUARULHOS
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
RUA SANTO ANTÔNIO, 43, JARDIM SÃO PAULO,
GUARULHOS/SP
. 14
201906184
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
300
FACULDADE 
MARECHAL
RONDON DE GUARULHOS
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
RUA SANTO ANTÔNIO, 43, JARDIM SÃO PAULO,
GUARULHOS/SP
. 15
201906188
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
300
FACULDADE 
MARECHAL
RONDON DE GUARULHOS
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
RUA SANTO ANTÔNIO, 43, JARDIM SÃO PAULO,
GUARULHOS/SP
. 16
202013795
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
80
FACULDADE VALE DO IGUAÇU
CANOINHAS
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR
VALE DO IGUACU S.A.
RUA FERES JOÃO SFAIR, 491, JARDIM ESPERANÇA,
CANOINHAS/SC
. 17
202013796
DIREITO (Bacharelado)
80
FACULDADE VALE DO IGUAÇU
CANOINHAS
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR
VALE DO IGUACU S.A.
RUA FERES JOÃO SFAIR, 491, JARDIM ESPERANÇA,
CANOINHAS/SC
. 18
202014211
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
80
FACULDADE VALE DO IGUAÇU
CANOINHAS
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR
VALE DO IGUACU S.A.
RUA FERES JOÃO SFAIR, 491, JARDIM ESPERANÇA,
CANOINHAS/SC
. 19
202013749
ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
80
FACULDADE VALE DO IGUAÇU
CANOINHAS
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR
VALE DO IGUACU S.A.
RUA FERES JOÃO SFAIR, 491, JARDIM ESPERANÇA,
CANOINHAS/SC
. 20
202013797
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
80
FACULDADE VALE DO IGUAÇU
CANOINHAS
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR
VALE DO IGUACU S.A.
RUA FERES JOÃO SFAIR, 491, JARDIM ESPERANÇA,
CANOINHAS/SC
. 21
202113918
ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
80
INSTITUTO ARIA
INSTITUTO ARIA LTDA
QUADRA SGAS 610, BLOCO 02, CONJUNTO F, ASA
SUL, BRASÍLIA/DF
. 22
202113914
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
80
INSTITUTO ARIA
INSTITUTO ARIA LTDA
QUADRA SGAS 610, BLOCO 02, CONJUNTO F, ASA
SUL, BRASÍLIA/DF
. 23
201906482
PROCESSOS GERENCIAIS
(Tecnológico)
80
INSTITUTO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR 
AGOSTINIANO
CASA GAIA
SOCIEDADE 
INTELIGENCIA
E
CO R AC AO
RUA MARTE, 435, PORTARIA B, RUA CRISTAL, N 35,
CEP: 32241-390 , JARDIM RIACHO DAS PEDRAS,
CO N T AG E M / M G
. 24
201930974
DIREITO (Bacharelado)
150
INSTITUTO 
GOIANO
DE
DIREITO
IGD EDUCACIONAL LTDA
RUA 19, 241, QD.33 LT.33, SETOR CENTRAL,
GOIÂNIA/GO
PORTARIA Nº 981, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto
nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, nos termos do disposto no artigo 44, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO (Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-
MEC nº
Curso
Nº de vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço 
de
funcionamento do curso
. 1
201803573
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
114
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE JATAÍ
IEDUC - INSTITUTO
DE 
EDUCACAO 
E
CULTURA S/A
AVENIDA 
JOSÉ 
DE
CARVALHO, S/Nº, SETOR
EPAMINONDAS II, JATAÍ/GO
. 2
201803574
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
114
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE JATAÍ
IEDUC - INSTITUTO
DE 
EDUCACAO 
E
CULTURA S/A
AVENIDA 
JOSÉ 
DE
CARVALHO, S/Nº, SETOR
EPAMINONDAS II, JATAÍ/GO
. 3
201931025
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
200
FACULDADE DE EDUCAÇÃO VALE DO PAJEÚ
FACULDADE VALE DO
PAJEU LTDA - EPP
QUADRA 01, LOTES 04 A 08,
LOTEAMENTO 
RIACHO
VERDEJANTE, BEZERROS/PE
. 4
202015626
GESTÃO PÚBLICA
(Tecnológico)
50
FACULDADE DPM EDUCAÇÃO
DPM 
EDUCACAO
LT DA
AVENIDA 
PERNAMBUCO,
1001, - DE 0809 A 1551 -
LADO 
ÍMPAR,
NAVEGANTES, 
PORTO
A L EG R E / R S
. 5
201906185
MEDICINA
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
300
FACULDADE MARECHAL RONDON DE GUARULHOS
A S S O C I AC AO
EDUCACIONAL NOVE
DE JULHO
RUA SANTO ANTÔNIO, 43,
JARDIM 
SÃO
PAULO,
GUARULHOS/SP
. 6
201906646
LO G Í S T I C A
(Tecnológico)
80
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR AGOSTINIANO CASA GAIA
S O C I E DA D E
INTELIGENCIA 
E
CO R AC AO
RUA 
MARTE, 
435,
PORTARIA B, RUA CRISTAL,
N 
35,
CEP: 
32241-390,
JARDIM 
RIACHO 
DAS
PEDRAS, CONTAGEM/MG
PORTARIA Nº 993, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, em
observância ao que dispõe a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, e considerando
o disposto na Portaria nº 974, de 10 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 974, de 10 de novembro de 2022, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 2º ...................................................................................................................
................................................................................................................................
IX - um representante da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.
Art. 3º ...................................................................................................................
................................................................................................................................
m) Felipe Sartori Sigollo;
................................................................................................................................
o) Viviane Cristina Uliana Peterle."
Art. 2º O Grupo de Apoio Técnico - GAT será coordenado pelo Diretor de
Política Regulatória, Hudson Palhano de Oliveira Galvão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
PORTARIA Nº 994, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2020; em
observância ao disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, regulamentada
pelo Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014; considerando o disposto na Portaria
Normativa MEC nº 15, de 11 de agosto de 2017; tendo em vista o que consta do Processo
SEI nº 23000.032322/2020-75, invocando as razões presentes na Nota Técnica nº
875/2022/ESAJ/CGCEBAS/DPR/SERES/SERES, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de concessão do Certificado de Entidade Beneficente
de Assistência Social - CEBAS formulado pela Associação Caruaruense de Ensino Superior e
Técnico - ASCES, inscrita no CNPJ sob o nº 09.993.940/0001-01.
Art. 2º Franquear a ASCES o prazo de 30 (trinta) dias, em caráter improrrogável,
a contar da data de publicação desta Portaria, para, havendo interesse, interpor recurso
em face da decisão ora proferida.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
PORTARIA Nº 995, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, o
uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2020;
em observância ao disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009,
regulamentada pelo Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014; considerando o disposto
na Portaria Normativa MEC nº 15, de 11 de agosto de 2017; tendo em vista o que
consta do Processo SEI nº 23000.041634/2018-55, invocando as razões presentes na
Nota Técnica nº 767/2022/ESAJ/CGCEBAS/DPR/SERES/SERES, resolve:
Art. 1º Conhecer do recurso
interposto pela Associação Educativa e
Assistencial Madre Carmen Salles, inscrita no CNPJ sob o nº 00.093.278/0001-50, e, no
mérito, dar-lhe provimento, para reconsiderar a decisão proferida nos termos da
Portaria nº 616, de 26 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU,
em 27 de abril de 2022, número de ordem 3, do anexo, que indeferiu o pedido de
renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CE BA S .
Art. 2º Renovar pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 1º de janeiro de
2019,
o CEBAS
concedido
à Associação
Educativa
e
Assistencial Madre
Carmen
Salles.