DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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47
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
12.1.01
Taxa
de
implementação
do
programa de inovação
Razão entre o número de entregas realizadas e o total de entregas
planejadas do Programa de Inovação do FNDE.
GABIN
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
13.1.01
Taxa de implementação de ações
na Gestão do Conhecimento
Razão entre o número previstas para o período que foram realizadas e
o número total de ações previstas para o período
GABIN
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
14.1.01
Índice de cumprimento das ações
voltadas à Gestão de Riscos
Índice de cumprimento das ações de responsabilidade da Unidade,
voltadas à gestão baseada em risco.
GABIN
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
14.2.01
Índice de Eficiência na realização de
conformidade contábil
Taxa de Realização da Conformidade Contábil TCon = (RR/RN)*100
TCon = Taxa de realização da conformidade contábil
RR = Registro contábil realizado no Siafi, até o 5º dia útil do
mês subsequente.
RN = Registro contábil decorrente de norma.
DIFIN
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
14.2.02
Índice de atendimento tempestivo
das demandas recebidas pela PF-
FNDE
Relação
entre
as
demandas
recebidas
e
aquelas
atendidas
tempestivamente.
PF-FN
%
80,00%
92,00%
115,00%
.
14.2.03
Índice de atendimento tempestivo
de demandas externas
Percentual das demandas vencidas no período que foram atendidas
DIFIN
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
14.2.04
Índice de atendimento tempestivo
de demandas externas
Percentual das demandas vencidas no período que foram atendidas
DIRAE
%
100,00%
-
-
.
14.2.05
Índice de atendimento tempestivo
de demandas externas
Percentual das demandas vencidas no período que foram atendidas
DIGAP
%
100,00%
62,00%
62,00%
.
14.2.06
Índice de atendimento tempestivo
de demandas externas
Percentual das demandas vencidas no período que foram atendidas
DIGEF
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
14.2.07
Índice de atendimento tempestivo
de demandas externas
Percentual das demandas vencidas no período que foram atendidas
DIRTI
%
100,00%
89,39%
89,39%
.
14.2.08
Índice de atendimento tempestivo
de demandas externas
Percentual das demandas vencidas no período que foram atendidas
GABIN
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
14.3.01
Índice
de
manifestação
pelas
unidades
gestoras
das
recomendações
em
monitoramento
Nº de recomendações com manifestação (resposta) das unidades
gestoras/ nº de recomendações em monitoramento pela AUDIT
AU D I T
%
60,00%
61,19%
101,98%
.
14.3.02
Índice
de
análise
das
recomendações
em
monitoramento
Nº
de
recomendações
analisadas /
nº
de
recomendações
em
monitoramento pela AUDIT
AU D I T
%
70,00%
83,58%
119,40%
.
14.3.03
Índice
de
recomendações
implementadas
Nº de recomendações implementadas / nº de recomendações em
monitoramento pela AUDIT
AU D I T
%
10,00%
2,99%
29,90%
.
15.2.01
Tempestividade
na apuração
do
cronograma
Apuração tempestiva do cronograma para apuração da Meta Global
GABIN
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
17.3.01
Índice de execução das ações
voltadas à melhoria da qualidade
de vida da força de trabalho
número de ações realizadas / número de ações programadas no
período
DIRAD
%
70,00%
48,00%
68,57%
.
17.3.02
Índice
de
satisfação
no
atendimento fornecido pela CGPEO
ao servidor
nº de participantes satisfeitos / nº de participantes que responderam a
pesquisa x 100
DIRAD
%
65,00%
99,00%
152,31%
.
18.3.01
Índice
de
excelência
do
desempenho individual
Relação de servidores que atingiram nota igual ou superior a 4 na
avaliação de desempenho / total de servidores que se submeteram à
avaliação
DIRAD
%
90,00%
-
-
.
18.3.02
Índice de execução do PDP
(Número de ações de desenvolvimento apoiadas / Número de ações de
desenvolvimento previstas) x 100
DIRAD
%
85,00%
39,00%
45,88%
.
19.1.01
Índice
de
desempenho
intermediário do PDTIC
Relação entre o número de ações realizadas de PDTI e o número de
ações previstas de PDTI, considerando as metas desdobradas
DIRTI
%
85,00%
23,44%
27,58%
.
20.1.01
Índice
de
detalhamento
do
orçamento
Tx det = (NS/ SR)*100
NS é o número de documento gerados no SIAFI (PI, DO, ND,
NB, NC e PE); e SR é a quantidade de documentos solicitados
pelos gestores da ação e programas do FNDE.
DIFIN
%
95,00%
100,00%
105,26%
.
20.1.02
Índice de análise e planejamento
orçamentário
Tx plan = (DA/DR)*100
DA é o número Demandas de controle atendidas; e DR é o
número Demandas de controle recebidas.
DIFIN
%
95,00%
92,00%
96,84%
.
20.2.01
Índice de revisão para execução
financeira
de
solicitações
não
automatizadas
Somatório {se[(DataEfetivacao - DataApropriacao) <=4 dias úteis]=1;
senão=0} / qtd.apropriações
DIFIN
%
88,00%
96,00%
109,09%
.
20.2.02
Índice de execução de transferência
de recursos
((Número total de recursos repassados/Número total de repasses
solicitados + Contas corrente abertas e ativas/Solicitações de abertura
de contas corrente + Número total de empenhos emitidos/Número total
de empenhos demandados + Número de Ordens de Pagamento
emitidas/
Número
de
pagamentos solicitados
+
Total
de
bolsas
pagas/Total de solicitações de pagamento de Bolsas) / 5) * 100
DIFIN
%
85,00%
100,00%
117,65%
.
20.2.03
Índice de execução da programação
financeira
((Total de pagamentos e repasses efetuados - RP2 /Limite financeiro
mensal - RP2)+=(Montante de financeiro repassado para entidades
federais/Montante
de
recurso
financeiro
recebido
para
repasse)+(Número de solicitações de cancelamento de restos a pagar
atendidas/Número total de solicitações))/3) x 100
DIFIN
%
87,00%
100,00%
114,94%
.
Atingimento de Metas Institucionais Intermediárias (Resultado
Parcial: Janeiro a setembro de 2022)
99,61%
Fonte: Nota Técnica nº 3219643/2022/Agest/Gabin - Processo 23034.011199/2021-42
PAINEL DE INDICADORES E METAS GLOBAIS DO FNDE - Apuração Parcial de 2022
.
Meta
Meta Global
Cálculo Global
Apuração
Global
Responsável
Apuração
Medida
Meta 2022
Apurado
Parcial
Desempenho
Parcial 2022
.
01.4
Índice de Otimização da participação dos
entes nas inciativas do PAR
Agregado dos Intermediários
DIGAP
DIGAP
%
57,50%
75,14%
130,68%
.
01.5
Índice de alcance de Ações Educacionais
Percentual médio de municípios atendidos pelos
programas
da
DIRAE -
aglutinado
das
metas
intermediárias
DIRAE
DIRAE
%
83,78%
95,08%
113,49%
.
03.1
Índice
de
formação
dos
gestores
educacionais e comunidade escolar
Relação entre a quantidade de cursistas aprovados e
o total de cursistas matriculados.
GABIN
GABIN
%
80,00%
83,00%
103,75%
.
04.2
Índice
de municípios
com
assistência
Financeira
% de municípios Brasileiros que receberam recursos
do FNDE (exceto constitucionais)
DIFIN
FNDE
%
100,00%
100,00%
100,00%
.
05.1
Taxa
de
adesão
ao
Financiamento
Estudantil
Relação entre o número de alunos entrando no
programa e o número total de vagas no período
DIGEF
DIGEF
%
60,00%
74,90%
124,83%
.
06.1
Maturidade de gestão dos programas
Abrangência
de
programas
com
estrutura
e
indicadores definidos no Relatório de gestão, com
base na proporção representativa do orçamento de
todos os programas do FNDE
GABIN
FNDE
%
90,00%
100,00%
111,11%
.
07.1
Taxa
de
implementação
do
monitoramento integrado
Relação entre as ações (entregas) realizadas e o total
de ações (entregas) planejadas no modelo (projeto)
de monitoramento integrado do FNDE
GABIN
FNDE
%
80,00%
100,00%
125,00%
.
08.3
Índice de adoção de modelo baseado em
risco
% do estoque de prestação de contas por estágio de
adoção de modelagem de análise baseada em risco
(0%, não iniciada; 25%, em estudos preliminares;
50% em fase de implementação; 75% com proposta
normativa; 100% implementado)
GABIN
FNDE
%
70,00%
60,00%
85,71%
.
10.4
Índice de conclusão de processos
Razão entre os processos concluídos no período e o
número de processos gerados, com base no SEI
GABIN
FNDE
%
100,00%
129,00%
129,00%
.
10.3
Índice
de
eficiência
dos
processos
internos
número de indicadores que alcançaram a meta/pelo
número de indicadores estabelecidos
DIRAD
DIRAD
Indicador
3,00
2,00
66,67%
.
11.1
Capacidade de atendimento
Relação entre o somatório de orientações prestadas
pela Central de Atendimento, Ouvidoria e SIC a
entes governamentais e demais atores do sistema
educacional e o total de demandas recebidas no
período.
GABIN
FNDE
%
95,00%
97,81%
102,96%
.
11.1
Índice de execução das ações do PDA
Ações do PDA programas
para o período e
executadas
em
relação
ao
total
de
ações
programadas
GABIN
FNDE
%
100,00%
-
-