DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 1.332, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALFREDO FRANCISCO CABALLERO DIAZ - V357749-F, natural do Peru, nascido em
06 de junho de 1981, filho de Victor Alfredo Caballero Adrian e de Martha Ruth Diaz
Rodriguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0122901/2021);
ALFREDO MBILA LUSAKUENO BORA - F278580-0, natural da Angola, nascido em
19 de setembro de 1972, filho de Andre Mata Matuzeyo e de Ana Kinkelo Lengo, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0109740/2021);
ANNA LARKINA - V533441-0, natural da Rússia, nascida em 14 de julho de 1971,
filha de Nikolai Larkine e de Natalia Georgievna Larkina, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0110309/2021);
ANA MARIA RENTERIA GONZALES - V903107-Q, natural da Bolívia, nascida em
10 de outubro de 1984, filha de Nemesio Renteria Cuellar e de Flora Gonzales Ortuste,
residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0074976/2021);
ANDY GARCIA CABRERA - F127228-I, natural de Cuba, nascido em 05 de
novembro de 1995, filho de Alexis Garcia Rosabal e de Odalis Cabrera Estrada, residente no
Estado de Goiás (Processo nº 235881.0068208/2021);
ADAMA MÉTOLA KONÉ - G125848-R, natural de Costa do Marfim, nascido(a) em
28 de outubro de 1989, filho(a) de Koné Adama e de Fatoumata Koné, residente no Estado
de Goiás (Processo nº 235881.0110167/2021);
ANDRE SAIMPRIME - G148151-2, natural do Haiti, nascido em 03 de dezembro
de 1987, filho de Ferdinand Saimprime e de Josette Saint Hilaire, residente no Estado de
Goiás (Processo nº 235881.0110527/2021);
AGUSTINA NIGRO - G184683-2, natural da Argentina, nascida em 20 de julho de
1987, filha de Raul Alberto Nigro e de Patricia Susana Sciacchitano, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0110727/2021);
BASSEM KOUSSA - G361010-T, natural da Síria, nascido em 30 de agosto de
1989, filho de Naoras Koussa e de Nawal Saad, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0107751/2021);
BRAHIMA DIALLO - G105471-N, natural de Mali, nascido em 06 de outubro de
1987, filho de Minkoro Diallo e de Mawa Diarra, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0113285/2021);
CLAUDINA DE CARVALHO CACHIPATO - V636207-A, natural da Angola, nascida
em 24 de dezembro de 1981, filho de Joao Cachipato e de Rosa Joao Paulino Cachipato,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0118127/2021);
CLAUDINO ALFREDO SANCA - G251763-U, natural de Guiné-Bissau, nascido em
03 de março de 1992, filho de Alfredo Sanca e Silvina Nsali, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0109352/2021);
CHRISTINE HELENE LEBOUCHER - V041308-S, natural da França, nascida em 09
de setembro de 1959, filha de Jean Claude Leboucher e de Jacqueline Elvire Radiguet,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0074677/2021);
DAVIDSON TONY - G187956-F, natural do Haiti, nascido em 14 de maio de 1986,
filho de Merite Tony e de Merilia Benphirin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0121250/2021);
DAVID BSAIBESS - V594347-C, natural do Líbano, nascido em 21 de janeiro de
1982, filho de Elias Bsaibess e de Golda Helwe, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0117798/2021);
DAMISLEYDIS SANDE GUERRA - G312079-I, natural de Cuba, nascido(a) em 23
de agosto de 1985, filho(a) de Alfredo Sande Podio e de Rafaela Guerra Figueredo,
residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0108279/2021);
DAVID POBA DA CONCEIÇÃO - F161877-0, natural da Angola, nascido em 26 de
janeiro de 1991, filho de Sikinatu Poba Conceiçao e de Maria Bosela Albertina, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0117689/2021);
GOD LOVE WEBSLY DOLUSCAR - G345864-3, natural do Haiti, nascido em 28 de
novembro de 2003, filho de Lesly Doluscar e de Eltamene Massillon, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0108430/2021);
HABIB MAHMOUD - G408799-R, natural de Mauritânia, nascido em 21 de
dezembro de 1988, filho de Yrak Mahmoud e de Mai Mahmoud, residente no Estado do
Ceará (Processo nº 235881.0108536/2021);
HERBIN ISAAC BENAVIDES POBLETE - V587919-L, natural do Chile, nascido em
23 de dezembro de 1986, filho de Herbin Job Benavides Fuentealba e de Patricia Eelena
Poblete Narbona, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0110798/2021);
HEZICA CO - F286728-Y, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 27 de abril de
1991, filho(a) de Daniel Co e de Filomena Ie, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0125487/2021);
HIAM SIAM - G364724-C, natural da Palestina, nascido em 13 de junho de 2002,
filho de Nedal Syam e de Hadeel Siam, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0121165/2021);
HIDAYAT ULLAH - F139694-A, natural do Paquistão, nascido em 03 de abril de
1997, filho de Kifayat Ullah Khan e de Yasmeen Bibi, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0110889/2021);
IBRAHIMA FALL- F196436-B, natural de Senegal, nascido em 22 de maio de
1984, filho de Maguette fall e de Ndiole fall, residente no Estado de Alagoas (Processo nº
235881.0118324/2021);
IMAD ABOU ARRAJ - G068576-2, natural da Síria, nascido em 19 de agosto de
1966, filho de Khalil Abou Arraj e de Zakieh Tano, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0109542/2021);
JEAN DAVID LOUIS - G026907-2, natural do Haiti, nascido em 15 de agosto de
1991, filho de Viergela Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0120874/2021);
JORGE CARLOS HERRERA BRIDO - G312514-Q, natural de Cuba, nascido em 27
de março de 1988, filho de Antonio Herrera Reyes e de Maria de Los Angeles Brido
Miralles, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0076002/2021);
JOHNSON FADIPE - V826211-B, natural da Nigéria, nascido(a) em 14 de outubro
de 1986, filho(a) de Lekan Fadipe e de Toyin Fadipe, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0111692/2021);
KARIM KHALED NAGEB LABEB - G347774-V, natural do Egito, nascido em 16 de
julho de 1988, filho de Khaled Nageb Labeb e de Magda Melad Labeb, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0107829/2021);
KLEBERT BREVIL - G244107-I, natural do Haiti, nascido em 28 de janeiro de
1988, filho de Baillossoit Brevil e de Melie Mentor, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0110617/2021);
LUIS MIGUEL VILLEGAS GARCIA - G338860-2, natural da Venezuela, nascido em
09 de maio de 1988, filho de Miguel Angel Villegas Fernández e de Mizaira del Carmen
Garcia de Villegas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0116027/2021);
LUIS VALERIANO SÁNCHEZ HERNÁNDEZ - V969273-H, natural de Cuba, nascido
em 17 de maio de 1969, filho de Rodolfo Rafael Claro Sánchez Angulo e de Juana Gertrudis
Hernández Perez, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0115768/2021);
MANSOUR DIAGNE - F099307-E, natural de Senegal, nascido em 24 de junho de
1993, filho de Yeissa Ndiaye e de Ousmane Diagne, residente no Estado de Alagoas
(Processo nº 235881.0113323/2021);
MARIA DE LOS ANGELES ESCUDERO, - V958431-0, natural da Argentina, nascida
em 30 de maio de 1984, filha de Jorge Luis Escudero e de Margarita Noemi Solis, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0121396/2021);
MD KAWSAR AHMED - G093633-N, natural de Bangladesh, nascido em 10 de
fevereiro de 1984, filho de Md Aftab Ahmed e de Rawshon Ara, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0117853/2021);
MAXENE DORMERA - V880877-P, natural do Haiti, nascido em 08 de maio de
1984, filho de Dormera Renald e de Clenat Benita, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0120671/2021);
MHD HAITHAM BASHIR - G328390-J, natural da Síria, nascido(a) em 20 de
setembro de 1985, filho(a) de Mahmoud Bashir e de Ahlam Orabi, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0107604/2021);
MOHAMAD ZAKER AL MUBARK - F065004-X, natural da Síria, nascido em 01 de
janeiro de 1994, filho de Abdul Hamid Al Mubark e de Samar Minla Hasan, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0109804/2021);
NAWWAR ELIAS - G486135-2, natural da Síria, nascido em 14 de março de 2000,
filho de Emad Elias e de Fadia Sarks, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0117982/2021);
NDEABIRE CORREIA LOPES DJU - V801388-9, natural de Guiné-Bissau, nascido(a)
em 31 de outubro de 1987, filho(a) de Maria Teresa Correia Lopes Dju, residente no Estado
do Espírito Santo (Processo nº 235881.0071645/2021);
NDEYE SODA CAMARA - G332231-Q, natural de Sarawak, nascida em 06 de
março de 1986, filha de Mamadou Camara e de Fatou Drame, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0074201/2021);
NEDAL SYAM - G364716-B, natural da Palestina, nascido em 23 de maio de
1972, filho de Nader Syam e de Wesal Kaddoura, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0118444/2021);
NELDARLINE ISAAC ANDRE - G160955-R, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
março de 1983, filho(a) de Edener Isaac e de Cevenie Cerilia, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0107623/2021);
NOUR GHAZAL - G462380-L, natural da Síria, nascido em 01 de agosto de 1993,
filho de Mashrek Ghazal e de Joumana Toumah, residente no Estado do Mato Grosso do
Sul (Processo nº 235881.0110852/2021);
OLGA EVELYN AMAYA CASTILLO - G296806-Q, natural de El Salvador, nascida em
08 de dezembro de 1965, filha de Carlos Alberto Amaya Flores e de Olga Margot Castillo
Aparicio, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0122984/2021);
OLGA MARIA CANAS AMAYA - G296812-V, natural de El Salvador, nascido(a) em
15 de agosto de 1989, filho(a) de Jose Nicolas Canas Reyes e de Olga Evelyn Amaya Castillo,
residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0122971/2021);
OPEYEMI MOTUNRAYO OJOIBUKUN - G476589-6, natural da Nigéria, nascida em
18 de janeiro de 1991, filha de Abayomi Gabriel Adenola e de Olufunke Cecilia Adenola,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0074817/2021);
PAULA DANIELA FERNANDEZ - G153122-S, natural da Argentina, nascido(a) em
25 de fevereiro de 1981, filho(a) de Fernando Daniel Fernandez e de Martha Ines Hellmund,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0111579/2021);
PATRICIA MARTINEZ FERRER - F127225-0, natural de Cuba, nascido em 07 de
novembro de 1997, filho de Pedro Antonio Martinez Breijo e de Oneida Ferrer Zamora,
residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0068234/2021);
PAPE ASSANE SARR - G104232-9, natural do Senegal, nascido em 13 de junho
de 1987, filho de Djibril Sarr e de Ndiack Sene, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0071860/2021);
QUETINA DESGRANGES - G315514-B, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de abril
de 1999, filho(a) de Ronald Desgranges e de Elourdia Francois, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0107703/2021);
RUBO SALAH - G446148-H, natural da Síria, nascida em 01 de janeiro de 1979,
filha de Zain Aldein Salah e de Najwa Salah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0112181/2021);
SHAFIQUL ISLAM SALAM - V510009-Q, natural de Bangladesh, nascido em 01 de
janeiro de 1977, filho de Md Abdus Salam e de Mossamat Parul, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0078164/2021);
SIMÃO VIEIRA NEVES - V893179-S, natural da Angola, nascido em 05 de março
de 1988, filho de Pedro Neves e Maria Luísa, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0072054/2021);
SOFIA MARIANA YANTORNO - V529253-1, natural da Argentina, nascida em 30
de julho de 2003, filha de Alberto Daniel Yantorno e de Maria Jose Grimaldi, residente no
Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0103890/2021);
SVIATLANA YASHCHANKA - F075355-Z, natural de Bileorrússia, nascida em 02 de
setembro de 1982, filho de Mikalay Yashchanka e de Natallya Yashchanka, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0072999/2021);
STEPHANIA TERESA MERCADO BASCOPE - V780731-N, natural da Bolívia, nascida
em 04 de junho de 1988, filha de Ronald Alfredo Mercado Lora e de Maria Esther Beatriz
Abrego, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0074000/2021);
UDOKA STANLEY IZUNOBI - F015922-P, natural da Nigéria, nascido em 05 de
abril de 1985, filho de Camilus Apoma Izunobi e de Ngozi Izunobi, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0067650/2021);
WESNY PIERRE - G206547-4, natural do Haiti, nascido em 07 de março de 1992,
filho de Benis Pierre e de Ednite Destin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0109470/2021) e
YULIA KHAMAGANOVA DA SILVA - G067076-R, natural da Rússia, nascida em 15
de agosto de 1986, filha de Dmitri Alekseevitch Khamaganov e de Svetlana Fokeevna
Khamaganova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0077970/2021).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA
Substituta
PORTARIA Nº 1.333, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e
em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do
Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do
referido artigo:
ALIAFITA AUGUSTE - G326332-6, natural do Haiti, nascida em 30 de outubro de
2013, filha de Reginald Auguste e de Trinita Irilan, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0113217/2021);
BERVENS JOSEPH - F176312-4, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de setembro
de 2013, filho de Bertrand Joseph e de Eveline Jean, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0116076/2021).
CARL EDOUARD JOSEPH - G182090-2, natural do Haiti, nascido em 14 de
novembro de 2010, filho de Losama Joseph e de Dina Jean, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0110050/2021);
CHRISTIE JAMALIE JOSEPH - G400989-P, natural do Haiti, nascida em 24 de
janeiro de 2008, filha de Jean Jacques Joseph e Felicite Noel, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0120653/2021);
CRISTIANO RONALDO DJEDJO CA - F112730-5, natural de Guiné-Bissau, nascido
em 29 de julho de 2012, filho de Carlos Ca e de Ansel Paulo Djedjo, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0109243/2021);
DJOMY PIERRE - G359263-3, natural do Haiti, nascido em 01 de setembro de
2012, filho de Jonas Pierre e de Marie Micherlange Jean, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0117986/2021);
GEPHTE LEONARD - G069339-B, natural do Haiti, nascido em 09 de novembro
de 2013, filho de Leonard Jolien e de Fanise Cima Leonard, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0118520/2021);
ILUNGA MBALAYI URVIS - V853762-8, natural da República Democrática do
Congo, nascida em 30 de abril de 2006, filha de Ilunga Kabasele Clovis e de Nduya Bakwa
Ursule, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0115549/2021);
LUANA PERCIA MONTROND JAIME - G333475-U, natural da Angola, nascido em
19 de agosto de 2011, filha de Nadoski Nilson Alonso Jaime e de Idalia Percia Antonio
Montrond
de
Melo,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0117531/2021);
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