DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 81/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.070/2019-ROBERTO LOPES VIEIRA-OF. N°52988/2022/DIOUT-SP/ANM
820.041/2020-MICHEL SIMON LINDOLFO-OF. N°52990/2022/DIOUT-SP/ANM
820.426/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-OF. N°53241/2022/DIFIS-SP/ANM
820.116/2014-ANUAR
DE
OLIVEIRA
LAUAR
ENGENHARIA-OF.
N°53243/2022/DIFIS-SP/ANM
820.813/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°53527/2022/DIFIS-
SP/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
820.833/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
LTDA.-ALVARÁ N°1252/2009
820.834/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
LTDA.-ALVARÁ N°1253/2009
821.016/2012-TERRITORIO
GEO
SERVIÇOS
GEOLOGICOS,
AMBIENTAIS
E
LABORATORIAIS LTDA.-ALVARÁ N°14406/2015
820.693/2003-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-ALVARÁ N°519/2005
821.283/2009-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°17055/2010
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
821.311/2014-EXTRACAO
DE
AREIA
CINCO
LAGOS
EIRELI-ALVARÁ
N°11230/2015
820.558/2017-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA EPP-ALVARÁ N°6305/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.747/2018-LOPES & CIA. COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.974/2016-PEDRO PAULO POSSETTI-OF. N°53301/2022/DIFIS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.070/2019-ROBERTO LOPES VIEIRA- Cessionário:ROBERTO LOPES VIEIRA- CPF
ou CNPJ 10.301.559/0001-05- Alvará n°5059/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS - EIRELI- "Fonte São
José" (Poço) - Marca "AMA" (AMBEV): garrafas PET, de 500 ml, sem gás e com gás
e garrafas PET, de 1,5 L, sem gás.- LINDÓIA/SP
820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA- "Fonte Santa Júlia" (Surgência) -
Marca "Mirante da Prata Puríssima": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- ÁGUAS DA
P R AT A / S P
821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- "Fonte Ipiranga" (Poço) -
Marca "Crystal": garrafas descartáveis de 500 mL e 1,5 L, com e sem gás; Marca "Crystal
(100% feita de outras garrafas)": garrafas de 500 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Crystal
(embalagem com 12 unidades)": recipientes de 500 mL, com e sem gás; Marca "Crystal
(embalagem com 12 unidades - Leve mais & pague menos)": recipientes de 500 mL, com
e sem gás; Marca "Crystal (embalagem com 6 unidades)": recipientes de 1,5 L, com e sem
gás e Marca "Crystal (embalagem com 6 unidades - Leve mais & pague menos)":
recipientes de 1,5 L, com e sem gás.- RIBEIRÃO PRETO/SP
820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA- "Fonte da Serra" - Marca "São
Pedro Genuína?": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás- SÃO PEDRO/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°53039/2022/DIFIS-SP/ANM
821.399/2000-RIO
DE
JANEIRO REFRESCOS
LTDA-OF.
N°53065/2022/DIFIS-
SP/ANM
821.971/1987-AGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA-OF. N°53068/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°53099/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.468/1980-AGUA LITORANEA - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL
LTDA-OF. N°53105/2022/DIFIS-SP/ANM
820.602/2001-PAMIRO
AGRO
INDÚSTRIA
S.A.-OF.
N°53229/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF.
N°53235/2022/DIFIS-SP/ANM
000.537/1964-MINERADORA
CANTAGALO
LTDA-OF.
N°53296/2022/DIFIS-
SP/ANM
817.502/1969-SANTUÁRIO
DE
APARECIDA
ÁGUA
MINERAL
LTDA.-OF.
N°53304/2022/DIFIS-SP/ANM
820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE
LTDA-OF. N°53521/2022/DIFIS-SP/ANM
820.321/1990-MINERACAO
SAMPEDRENSE
LTDA-OF.
N°53667/2022/DIFIS-
SP/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
811.568/1973-MINERAÇÃO
BINDILATTI
LTDA-
Início:30/09/2022-
Término:30/09/2027
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.096/2015-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- Arrendatário:CALCÁRIO
DIAMANTE LTDA- CNPJ 46.986.451/0001-40 - Termino do arrendamento: 01/04/2030
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.607/1988-BARRA DO JAGUARI COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-
Portaria de Concessão de Lavra nº 98 de 2008- Cessionário:BARRO BRANCO MINE R AÇ ÃO
LTDA- CNPJ 33.092.353/0001-18
820.191/1993-QUIBRITA MINERADORA LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra
nº 209 de 2012- Cessionário:GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ
42.709.224/0001-17
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA-Concessão de Lavra nº 338 de
2016-
Cessionário:48053.820227/2022-07-MINERAÇÃO
ITAMIG
LTDA-
CNPJ
10.584.101/0001-00
Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)
GM N°298/2022
- Gerência Regional ANM/SP-
Processo:921.038/2020 -
Processo nº 27202.820017/1989-16 - Portaria de Lavra MME nº 256 de 06/07/2001, DOU
de 20/07/2001; Processo nº 27202.820743/1998-11 - Portaria de Lavra SGM/MME nº 198
de 29/06/2006, DOU de 05/07/2006
Nega provimento a defesa apresentada(476)
820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE
LTDA- AI
Nº 5117/2022/DIFIS-
SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
821.142/2010-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI-
Cessionário:MARTINS LARA E LARA LTDA.- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001-59- Alvará
n°16398/2011
820.925/2007-EDSON CARDOSO FERREIRA- Cessionário:PARAISO DA NASCENTE
AGUAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 46.223.386/0001-00- Alvará n°7835/2008
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.229/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°
2429 - Vencimento em 2000
820.226/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°
2368/2000 - Vencimento em 18/10/2026
820.225/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°
2172/1999 - Vencimento em 18/10/2026
820.224/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°
2171/1999 - Vencimento em 18/10/2026
820.223/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°
3380/2015 - Vencimento em 18/10/2026
820.219/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°
2428/2000 - Vencimento em 18/10/2026
820.221/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°
3378/2015 - Vencimento em 18/10/2026
820.222/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°
3379/2015 - Vencimento em 18/10/2026
820.230/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°
2430/2000 - Vencimento em 11/11/2027
820.232/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°
2367/2000 - Vencimento em 18/10/2026
820.762/2007-C.M.L. BONILHA- Registro de Licença N° 3198/2012 - Vencimento
em 27/06/2027
820.028/2014-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de
Licença N° 3431/2015 - Vencimento em 25/05/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.327/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°53098/2022/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.657/2018-PEDREIRA BONATO LTDA-OF. N°53226/2022/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
821.052/2002-ARGILA BOSQUEIRO - MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTE
LTDA-
ALVARÁ
n° 3486
de
2003
-
Cessionário:
ONYX MINERAÇÃO
LTDA-
CNPJ
39.772.491/0001-24
820.060/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- alvará n°
6951 de 2016 - Cessionário: AGROPECUARIA SAL DA TERRA SOCIEDADE E PARTICIPAÇ ÃO
LTDA.- CNPJ 24.786.245/0001-54
820.059/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- alvará n°
6950 de 2016 - Cessionário: AGROPECUARIA SAL DA TERRA SOCIEDADE E PARTICIPAÇ ÃO
LTDA.- CNPJ 24.786.245/0001-54
820.058/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- alvará n°
6949 de 2016 - Cessionário: AGROPECUARIA SAL DA TERRA SOCIEDADE E PARTICIPAÇ ÃO
LTDA.- CNPJ 24.786.245/0001-54
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.898/2021-CORSO MINERACAO LTDA-OF. N°53054/2022/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 82/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.739/2018-PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS-OF. N°53744/2022/DIFIS-SP/ANM
820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°53748/2022/DIFIS-
SP/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.862/2015-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA-Argila- industrial, Argila-
cerâmica vermelha e Areia- construção civil.-Panorama/SP
820.224/2018-CERAMICA ALVORADA DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA-Areia e
Argila-Presidente Epitácio/SP
820.432/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia- agregado
construção civil-Panorama/SP
820.433/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia- agregado
(construção civil)-Panorama/SP
820.826/2017-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-ARGILA (cerâmica
v e r m e l h a ) - P AU L I C É I A / S P
820.825/2017-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-ARGILA (cerâmica
v e r m e l h a ) - P AU L I C É I A / S P
820.666/2015-CONEGLIAN
&
CONEGLIAN
AREIA
LIMITADA
EPP-AREIA
(construção civil)-MARÍLIA/SP
820.676/2017-PORTO
DE AREIA
LONGHINI
LTDA-Areia- construção
civil.-
HERCULÂNDIA/SP
820.414/2016-CONEGLIAN
&
CONEGLIAN
AREIA
LIMITADA
EPP-AREIA
(construção civil)-MARÍLIA/SP
820.999/2014-CONEGLIAN
&
CONEGLIAN
AREIA
LIMITADA
EPP-AREIA
(construção civil)-ECHAPORÃ e MARÍLIA/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°53669/2022/DIFIS-SP/ANM
003.236/1935-FONTE
PLATINA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°53672/2022/DIFIS-SP/ANM
820.569/2005-ENGARRAFADORA
VENEZA
LINDOIA
LTDA
ME-OF.
N°53675/2022/DIFIS-SP/ANM
820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM.
EXPORT.-OF. N°53677/2022/DIFIS-SP/ANM
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS
MINERAIS LTDA EPP-OF.
N°53680/2022/DIFIS-SP/ANM
820.418/2003-S.BRESSIANI
AGROPECUÁRIA
LTDA-OF.
N°53713/2022/DIFIS-
SP/ANM
824.255/1972-ABILIO
PEDRO
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°53719/2022/DIFIS-SP/ANM
820.820/1996-ABILIO
PEDRO
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°53722/2022/DIFIS-SP/ANM
821.104/1995-ABILIO
PEDRO
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°53726/2022/DIFIS-SP/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(476)
820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA
820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- AI Nº 5023/2022/DIFIS-SP/ANM
820.569/2005-ENGARRAFADORA
VENEZA
LINDOIA
LTDA
ME-
AI
Nº
4904/2022/DIFIS-SP/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
003.236/1935-FONTE
PLATINA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-
AI
N°
6701/2022/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA
ME- "Fonte São
Sebastião" (Poço) - Marca "Lindoia Nativa": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás e
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP
820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM.
EXPORT.- "Fonte Serra" (Surgência) - Marca "Alpes da Serra?": garrafões retornáveis de 10
L e 20 L, sem gás; "Fonte Linda" (Surgência) - Marca "São Pedro Original?": garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PEDRO/SP
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