DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. PR/PB0016186
POSTO DE COMBUSTIVEIS EPITACIO PESSOA LTDA
41.123.266/0001-09
48610.016985/2001-22
. PR/PR0012910
POSTO DE GASOLINA SANTA LUCIA LTDA
75.522.359/0001-28
48610.014839/2001-62
. PR/MG0031453
POSTO DO PAULO LTDA
21.656.293/0003-00
48610.001966/2003-63
. PR/MG0014493
POSTO FUMACA LTDA.
25.147.133/0001-16
48610.017649/2001-13
. PR/PE0023490
POSTO LUPP LTDA
01.199.880/0001-30
48610.001095/2002-13
. PR/SC75572
POSTO SAUDADES LTDA
21.094.884/0001-60
48610.004056/2016-57
. PR/MG0169849
POSTO VAPABUCU LTDA
21.309.034/0003-02
48610.003107/2015-42
. P R / BA 0 2 0 6 6 1 7
REDE DE COMBUSTIVEIS TECIANE LTDA
27.003.655/0003-31
48610.008077/2020-28
. PR/TO0186200
RIBEIRO & MORAES LTDA
03.790.679/0001-58
48610.000276/2018-73
. PR/MG0099482
RPI - REDE DE POSTOS ITAUNA LTDA
10.377.791/0004-70
48610.009983/2011-59
. P R / BA 8 3 9 5 1
RP3 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
19.933.813/0001-62
48610.005678/2017-83
. P R / BA 0 1 6 1 2 2 2
SOBRAL & FILHOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
11.322.064/0004-78
48610.007210/2014-81
. PR/MT0187683
SUELMEI CAMPOS BARBOSA EIRELI
08.399.617/0001-33
48610.006674/2018-01
. PR/GO0193109
T7 AUTO POSTO LTDA
29.329.756/0001-60
48610.003018/2019-20
. PR/RJ0027525
VENTURA COMERCIO E SERVICOS LTDA
02.083.719/0001-69
48610.010483/2002-79
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.393, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no Art. 30, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/SP0230275
A. DONISETE BARBOSA MERCEARIA - ME
18.005.024/0001-07
48610.066672/2015-11
. GLPPE0380316
A M S FREITAS COMERCIO DE GAS LTDA
41.329.345/0002-51
48610.207946/2021-86
. 001/GLP/SP0011967
ANGELO BELO CORTE
08.357.617/0001-70
48610.001951/2007-29
. GLPPR0324185
APARECIDA CARDOSO BARBOSA DE OLIVEIRA LTDA
33.533.178/0001-57
48610.003958/2019-19
. GLPRS0377690
AUTO ABASTECEDORA IGT EIRELI
31.535.716/0003-89
48610.002498/2021-26
. GLP/PA0204085
AVELAR & AVELAR COMERCIAL LTDA
12.201.827/0001-42
48610.014562/2010-69
. GLPMT0364315
BRUNA C. V. SOUZA EIRELI
37.062.728/0001-58
48610.005591/2020-10
. GLP/SP0219941
CASSIA DE SOUZA BARBIERI - ME
10.873.538/0002-45
48610.002395/2013-56
. GLPSP0401234
CESAR COSTA COMERCIO DE GAS LTDA
46.289.861/0001-32
48610.214000/2022-57
. GLP/PI0231639
CHAVES & CAVALCANTE LTDA ME
22.693.771/0001-44
48610.011249/2015-83
. 001/GLP/MG0000521
COMERCIAL TANGARA DE PADUA LTDA
05.520.607/0011-98
48610.006599/2004-75
. GLP/SP0180930
DEPOSITO DE AGUA E GAS FORTALEZA LTDA
07.250.473/0001-96
48610.013325/2009-47
. GLP/MG0183003
EDILENA MARIA BARBOSA
04.899.055/0001-36
48610.014998/2009-14
. GLPSP0380730
EFRAIM GAS LTDA
39.870.998/0001-10
48610.210301/2021-21
. GLP/RN0233816
FABIO ALVES DO NACIMENTO
20.877.689/0001-44
48610.002549/2016-52
. GLP/SP0242040
GASBOM AGUIA DE HAIA COMERCIO DE GAS LTDA ME
19.553.830/0001-74
48610.010671/2017-83
. GLP/SP0228458
HILDA BOULHOSA PIRES - ME
21.271.836/0001-09
48610.000781/2015-75
. GLP/PA0185488
J E G DE AGUIAR COMERCIO DE GAS EIRELI
11.070.270/0001-95
48610.005006/2010-00
. GLPAM0359265
JAPURA DISTRIBUIDORA GAS E BEBIDAS LTDA
36.583.071/0001-01
48610.004338/2020-31
. GLP/SP0173620
LANDO GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. - EPP.
04.317.668/0001-18
48610.011373/2008-10
. GLPMG0337459
LIDERANCA GAS EIRELI
33.811.327/0001-00
48610.005739/2019-74
. 001/GLP/SP0009705
MAIDAME & MAIDAME COMERCIO DE ÁGUA, GÁS E
CONVENIÊNCIAS LTDA - ME
02.453.634/0001-25
48610.011417/2006-41
. GLPSP0343792
MARIA SELMA CLEMENTE-ME
34.319.470/0001-34
48610.006554/2019-87
. 001/GLP/GO0008996
MEIRELES & CASSIANO LTDA
04.599.559/0001-30
48610.000136/2006-61
. GLPAM0382929
SAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
16.729.885/0007-90
48610.210990/2021-73
. GLPPA0383284
SAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
16.729.885/0011-76
48610.212788/2021-86
. 001/GLP/SP0017987
SARY GAS COMERCIO DE GAS LTDA
08.618.279/0001-83
48610.012241/2007-24
. GLP/MG0233567
SUPERMERCADO CENTRAL PLANURA LTDA
08.859.914/0003-86
48610.002698/2016-11
. GLPPR0369845
THARLLES GOMES DE MORAES GAS
36.521.205/0002-40
48610.000518/2021-24
. GLP/SP0208325
T.K. COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
13.427.905/0001-94
48610.007552/2011-58
. 001/GLP/MS0003411
VALDINEI BARBOSA - ME.
06.264.783/0001-05
48610.001182/2005-13
. GLP/SP0246281
VIP GAS LTDA
40.202.173/0001-07
48610.002229/2021-60
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.394, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P R / BA 0 2 3 2 3 8 5
AMS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
45.624.733/0001-35
48610.225279/2022-02
. PR/SP0232387
AUTO POSTO CASUARINAS LTDA
46.238.502/0001-56
48610.228832/2022-51
. PR/SP0232380
AUTO
POSTO
DE PAULA
SALTO
DE
PIRAPORA
LT DA
47.220.234/0001-08
48610.226448/2022-13
. PR/SP0232378
AUTO POSTO DE PAULA TATUI LTDA
47.216.473/0001-94
48610.226433/2022-55
. PR/MT0232381
AUTO POSTO FG
45.682.334/0001-20
48610.225284/2022-15
. PR/MT0232384
AUTO POSTO PATO BRANCO LTDA
44.448.372/0001-50
48610.223561/2022-47
. PR/SP0232383
AUTO POSTO PINEDO LTDA
45.736.961/0001-05
48610.229005/2022-84
. P R / BA 0 2 3 2 3 8 9
DK
COMERCIO
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO
LT DA
30.407.550/0001-90
48610.228577/2022-46
. PR/PI0232388
J & J REIS PETROLEO LTDA
45.738.113/0001-27
48610.225843/2022-89
. P R / BA 0 2 3 2 3 7 9
JAGUARIPE POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
46.028.342/0001-10
48610.220768/2022-60
. PR/GO0232377
MARTINS & CASTRO LTDA
20.042.209/0001-25
48610.225342/2022-01
. PR/MG0232386
POSTO CORREIA SBT 4 LTDA
43.186.357/0001-19
48610.224270/2022-76
. PR/GO0232391
POSTO DE COMBUSTIVEIS
ABASTECE FORMOSA
LT DA
46.614.802/0001-92
48610.224193/2022-54
. PR/CE0232376
SG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
46.462.836/0001-09
48610.226136/2022-18
. PR/RN0232382
SSB COMBUSTIVEIS EIRELI
29.074.353/0001-18
48610.226502/2022-21
ADRIANA NICKEL LOURENCO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.395, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. G L P / BA 0 2 4 6 7 6 1
COMERCIAL DE GAS NOVO HORIZONTE EIRELI
27.249.808/0002-44
48610.226201/2022-05
. GLP/RN0246762
F H DE BRITO FILHO
45.656.649/0001-01
48610.224538/2022-70
. GLP/CE0246763
IDEAL GAS LTDA
47.505.282/0001-42
48610.225716/2022-80
. GLP/PR0246764
MEDIGAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS LTDA
81.238.388/0016-41
48610.226262/2022-64
. GLP/SP0246765
ORLANDO PASCHOINI NETO
47.314.230/0001-99
48610.225292/2022-53
. GLP/SP0246766
RIZZOGAS COMERCIO DE GAS LTDA
44.446.910/0006-82
48610.226229/2022-34
. GLP/SP0246767
RIZZOGAS COMERCIO DE GAS LTDA
44.446.910/0008-44
48610.224948/2022-11
. GLP/SP0246768
RJ DANIEL COMERCIO
31.690.614/0001-76
48610.225210/2022-71
. GLP/SC0246769
TOP GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA
47.026.123/0001-65
48610.225039/2022-08
ADRIANA NICKEL LOURENCO
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 842, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734,
de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso IIII do art. 7º, e o que consta
do Processo ANP nº 48610.205448/2022-80, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da
COLOMBO AGROINDÚSTRIA S/A, CNPJ nº 44.330.975/0022-88, com capacidade de
produção de 1.000 m³/d de etanol hidratado e 600 m³/d de etanol anidro, localizada
na Estrada Municipal Palestina Pontes Gestal, S/N, KM 32, Pontal ou Legado, Palestina
- SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 459, de 14/08/2017, publicada
no DOU de 15/08/2017.
Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 843, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril
de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.225491/2022-61, e
considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 51, de 26 de
dezembro de 2013, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa GÁS NATURAL SÃO PAULO SUL S.A., com registro no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 02.863.830/0001-78, autorizada
a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da
União.
Art.
2º Fica
a empresa
obrigada
a cumprir
integralmente todas
as
obrigações previstas nos arts. 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da Resolução ANP nº 51,
de 26 de dezembro de 2013.
Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições para o exercício da atividade de carregamento de gás natural na esfera de
competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROHA DE MOURA ESTEVÃO