DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111800004
4
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar JOSELITO DO NASCIMENTO MORAES, matrícula SIAPE nº 1100129,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Divisão Regional de Pesquisa e Inovação, da Coordenação Regional de
Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e
Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.383, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o
disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231,
de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.109258/2022-64,
resolve:
Designar AYRTON JUN USSAMI, matrícula SIAPE nº 1358652, para exercer o
encargo de substituto da Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Entidades Vinculadas e Órgãos Colegiados, da Secretaria-Executiva, em virtude do
afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 28 de
novembro a 1º de dezembro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.385, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21016.005759/2022-01, resolve:
Dispensar, a partir de 1° de novembro de 2022, CARLOS ALBERTO FERREIRA
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1202, do encargo de substituto do Superintendente Federal,
código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.386, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21016.005759/2022-01, resolve:
Designar PETTERSON DE SOUZA BARROSO, matrícula SIAPE nº 1257579, para
exercer o encargo de substituto do Superintendente Federal, código CCE 1.13, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.387, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de outubro de 2022,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21022.022622/2022-24, resolve:
Designar GENILSON FERREIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1359045, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Desenvolvimento Rural, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.388, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o
disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231,
de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.109073/2022-50,
resolve:
Designar AUGUSTO CESAR CUNHA COELHO, matrícula SIAPE nº 1241, para
exercer o encargo de substituto da Coordenadora, código FCE 1.12, DELMA VITAL DE
SOUSA, da Coordenação de Pagamento, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento,
do Departamento de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.389, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de
25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de outubro de 2022,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto
no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10
de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.110161/2022-02, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 9 de novembro de 2022, ELIENE DAMASCENO
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 4360415, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.390, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro
de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto no Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro
de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21032.003954/2022-91, resolve:
Designar DANILO LOSADA JAPIASSU, matrícula SIAPE nº 2171420, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, EDUARDO MARCELO MEIRA, da
Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado da Paraíba,
da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.391, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro
de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto no Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro
de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.106663/2022-21, resolve:
Dispensar, a partir de 29 de setembro de 2022, ALESSANDRA RODRIGUES
FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1706842, do encargo de substituta do Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Legislação Agropecuária, da Consultoria
Jurídica.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.392, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 10, de
26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022, e tendo
em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.106663/2022-21, resolve:
Designar RAFAEL TEIXEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 4356067, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Legislação Agropecuária, da Consultoria Jurídica, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.393, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de 25
de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto no Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.086117/2022-66, resolve:
Tornar sem efeito a designação de ELIZA VICTÓRIA SILVA LEMOS, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12, da Coordenação de
Acompanhamento Estratégico, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico, da Consultoria
Jurídica, constante da Portaria de Pessoal nº 2.301, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, Seção 2, Página 33.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.394, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 505, de 25
de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2022, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, o disposto no Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.110414/2022-30, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 8 de novembro de 2022, ALFREDO GONÇALVES
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1695912, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas de Colonização e Reforma Agrária,
do Departamento de Políticas Fundiárias, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário PATRÍCIA FERREIRA E SILVA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na LFDA-MG da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de Reunião técnica com o provedor de ensaios de proficiência
FAPAS com o objetivo de conhecer a estrutura de provimento de ensaios de proficiência,
aspectos técnicos e gerenciais do provedor, na forma de intercâmbio de experiências, em
York, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 20 a 26.11.2022,
com ônus para LFDA/MG. (Processo n° 21181.001742/2022-65)
Autoriza MAIARA ANDRADE DE CARVALHO SOUSA, Técnica de Laboratório, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na LFDA-MG da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de Reunião técnica com o provedor de ensaios de proficiência
FAPAS com o objetivo de conhecer a estrutura de provimento de ensaios de proficiência,
aspectos técnicos e gerenciais do provedor, na forma de intercâmbio de experiências, em
York, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 20 a 26.11.2022,
com ônus para LFDA/MG. (Processo n° 21181.001742/2022-65)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GABRIEL BARROS DE OLIVEIRA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na LFDA-MG da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de Reunião técnica com o provedor de ensaios de proficiência
FAPAS com o objetivo de conhecer a estrutura de provimento de ensaios de proficiência,
aspectos técnicos e gerenciais do provedor, na forma de intercâmbio de experiências, em
York, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 20 a 26.11.2022,
com ônus para LFDA/MG. (Processo n° 21181.001742/2022-65)
Autoriza a Servidora MARCIA DOS SANTOS SEABRA, Coordenadora Geral de
Meteorologista Aplicada, Desenvolvimento e Pesquisa, lotada no Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar do Workshop sobre a entidade reconhecida pela OMM que apoia
informações sobre El Niño/La Niña, em Pune, República da Índia, no período de 03 a
11.12.2022, com ônus para OMM. (Processo n° 21160.001948/2022-33)
Autoriza o Servidor MOZAR DE ARAUJO SALVADOR, Assessor Técnico, lotado no
Gabinete do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião do Grupo
Operacional de Monitoramento e Previsão do SISSA e o primeiro encontro presencial dos
pontos focais CRC-SAS/SISSA, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de