DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111800005
5
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
30.11 a 04.12.2022, com ônus para Projeto Euroclima. (Processo n° 21160.001978/2022-
40)
Autoriza a Meteorologista DANIELLE BARROS FERREIRA, Servidora, lotada no
Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião do Grupo Operacional de
Monitoramento e Previsão do SISSA e o primeiro encontro presencial dos pontos focais
CRC-SAS/SISSA, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 30.11 a
04.12.2022, com ônus para EUROCLIMA. (Processo n° 21160.001916/2022-38)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRE LUIZ BISPO OLIVEIRA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no CRPV/CGQV da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar na 81ª Reunião Plenária do Esquema OCDE de Frutas e Hortaliças,
em Paris, República Francesa, no período de 28.11 a 04.12.2022, com ônus para
INSPROVEG. (Processo n° 21000.106405/2022-44)
Autoriza CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Coordenador de Qualidade
Regulatória (COREG/CGAN), do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar do Comitê de Política Regulatória da OCDE foi criado em
2009, para auxiliar os países em seus esforços de melhoria da qualidade regulatória. Atua
como uma plataforma de intercâmbio de experiências na concepção e adaptação de
políticas, ferramentas e instituições regulatórias, e do servidor se justifica em função de
suas 
atribuições
enquanto 
Coordenador
de 
Qualidade
Regulatória
(COREG/CGAN/DSN/SDA/MAPA), sendo responsável pela representação da SDA em foros e
reuniões sobre cooperação e boas práticas regulatórias, em Paris, República Francesa, no
período de 03 a 09.12.2022, com ônus para MAPA. (Processo n° 21000.108999/2022-28)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GUILHERME ZAHA TAKEDA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DISS/CAT/CGSA/DSA da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da Reunião presencial do Grupo de Trabalho de Sanidade
Suína, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 05 a 08.12.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.101497/2022-76)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FERNANDO AUGUSTO PEREIRA
MENDES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na SIPOV/SFA da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar na 81ª Reunião Plenária do Esquema OCDE de Frutas e
Hortaliças, em Paris, República Francesa, no período de 28.11 a 04.12.2022, com ônus para
INSPROVEG. (Processo n° 21034.015609/2022-80)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JAMIL GOMES DE SOUZA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no CAE-DSA da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de compor a Delegação Brasileira que participará do Workshop: Como
desenvolver parcerias público, privadas para combater resistência antimicrobiana, em
Assunção, República do Paraguai, no período de 29.11 a 03.12.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.103187/2022-96)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MIRELA JANICE EIDT, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada no DIPE-DSA da Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
compor a Delegação Brasileira que participará do Workshop: Como desenvolver parcerias
público, privadas para combater resistência antimicrobiana, em Assunção, República do
Paraguai, no período
de 29.11 a 02.12.2022, com ônus
limitado. (Processo n°
21000.103187/2022-96)
Autoriza TACAO REIS TOYOSUMI, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Cochran Fellowship Program
dos Estados Unidos da América, em Washinton/DC, Atlanta/GA, Miami/FL e Nova
Orleans/LA, Estados Unidos da América, no período de 26.11 a 12.12.2022, com ônus para
PI SUASA. (Processo n° 21000.101639/2022-03)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário CAROLINE DE MEDEIROS
MENEZES,
do 
Quadro
Permanente 
deste
Ministério,
lotado 
na
VIGI-
RGD/CFTR/CGVIGIAGRO/DTEC da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Cochran
Fellowship Program dos Estados Unidos da América, em Washinton/DC, Atlanta/GA ,
Miami/FL e Nova Orleans/LA, Estados Unidos da América, no período de 26.11 a
12.12.2022, com ônus para PI VIGIAGROS. (Processo n° 21000.101639/2022-03)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JORGE ROSENFELD KROEFF, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na VIGI-IMB/CFTR/CGVIGIAGRO/DTEC da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Cochran Fellowship Program dos Estados
Unidos da América, em Washinton/DC, Atlanta/GA, Miami/FL e Nova Orleans/LA, Estados
Unidos da América, no período de 26.11 a 12.12.2022, com ônus para PI VIGIAGROS.
(Processo n° 21000.101639/2022-03)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FRANCISCO SADI SANTOS
PONTES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na DIFAC/CGVIGIAGRO/DTEC da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Cochran Fellowship Program dos Estados
Unidos da América, em Washinton/DC, Atlanta/GA, Miami/FL e Nova Orleans/LA, Estados
Unidos da América, no período de 26.11 a 12.12.2022, com ônus para PI VIGIAGROS.
(Processo n° 21000.101639/2022-03)
Autoriza FRANCIELI FRANCISCATTO COVATTI, Cargo Comissionado, exercendo a
função Chefe de Gabinete da SCRI, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Feira Abu Dhabi International Food Exhibition (ADIFE) 2022, em
Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 03 a 10.12.2022, com ônus para
SCRI/Missão. (Processo n° 21000.113404/2022-56)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ERICK SOARES LINS, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na CGAL/DTEC da Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar de visita técnica ao Laboratório de Referência FERA, em York, Reino Unido da
Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 20 a 25.11.2022, com ônus para
CGAL/DTEC/DAS/PI:FUNLABB. (Processo n° 21000.107204/2022-64)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GERALDO MARCOS DE MORAES,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na DSA da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da IV Assembleia Ordinária IV de encerramento do exercício social
de 2022, em Assunção, República do Paraguai, no período de 27 a 30.11.2022, com ônus
para PNEFA. (Processo n° 21000.100838/2022-96)
Autoriza da Analista Ambiental NATÁLIA COELHO BARBOSA ALBUQUERQUE,
Chefe do Centro de Desenvolvimento Florestal Sustentável- Programa Arboretum, lotada
no Serviço Florestal Brasileiro - SFB, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar do Encontro da Rede Latino Americana de Bosque
Modelo, em Pereira, República da Colômbia, no período de 20 a 27.11.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.106664/2022-75)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA
MENDES, Servidor, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
apresentar dois trabalhos selecionado pelo comitê científico do Simpósio nas formas ORAL
e BANNER e visita ao CIRAD para tomar conhecimento de seus programas com cacau, em
Montpellier, República Francesa, no período de 03 a 10.12.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21808.000062/2022-10)
Autoriza ALEXANDRE MORAIS DO AMARAL, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
ARIN, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de missão de representação no Forum for the Future of Agriculture - Sweden,
em nome do Presidente da Embrapa, em Estocolmo, Reino da Suécia, no período de 29.11
a 03.12.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.015794/2022-25)
Autoriza JULIO CESAR PASCALE PALHARES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Pecuária Sudeste, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar em evento técnico sobre o uso da água na produção animal e
proferir palestras a alunos de graduação e pós-graduação, em Berlim, República Federal da
Alemanha, no período de 06 a 18.12.2022, com ônus limitado. (Processo n°
21148.015674/2022-28)
Autoriza FÁBIO ALVARES DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
de reunião entre LABEX EUA, Agricultural Research Service e a Universidade da Flórida para
discutir a construção de projetos de cooperação técnica de pesquisa, em Gainesville,
Flórida, Estados Unidos da América, no período de 14 a 19.11.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.015666/2022-81)
Autoriza MARCO ANTONIO NOGUEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
de reunião entre LABEX EUA, Agricultural Research Service e a Universidade da Flórida para
discutir a construção de projetos de cooperação técnica de pesquisa, em Gainesville,
Flórida, Estados Unidos da América, no período de 14 a 19.11.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.015667/2022-26)
Autoriza CELSO LUIZ MORETTI, Presidente da Embrapa, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do seminário Agritalks Singapura, com o tema
"Inovação e Sustentabilidade" em Singapura; participar do evento Agritalks, com o Tema
"Sustainability and Technology in Food Production: Solutions for the Future of the Planet",
em Los Angeles; e do evento Agritalks, com o Tema "Sustainability and Technology in Food
Production: Solutions for the Future of the Planet", em São Francisco, República de
Singapura, Estados Unidos da América, período de 25.11 a 03.12.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.015664/2022-92)
Autoriza IEDA DE CARVALHO MENDES, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de Missão de cooperação com o governo americano (Departamento de Estado
dos EUA, Universidade da Florida e ARS) para construção de projetos conjunto na área de
fertilizantes, Universidade da Florida, em Gainesville Estados Unidos da América, no
período de 14 a 19.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.015708/2022-84)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA MAPA Nº 165, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo
inciso VI, do art. 262 e "caput", do Regimento Interno, da Secretaria-Executiva, aprovado
pela Portaria Ministerial no 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/18, e
competência delegada pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21/08/18, publicada no DOU de
23/08/18, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à AUGUSTINHA CASSARO GUMIERO, na
condição de cônjuge do ex-servidor inativo, o de cujus, ARLI ANTONIO GUMIERO, matrícula
SIAPE nº 0004424, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de
Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão IV, com fundamento nos arts. 217, inciso I,
219, inciso I e 222, inciso VII, alínea"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada
pela Lei 13.135/2015, combinada com os arts. 23, caput e 24, caput, ambos da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar a partir de 12/11/2022, data de
falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº 21018.003294/2022-26).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA MAPA Nº 122, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso I, da
portaria se nº 1.392, de 21 de agosto de 2018, publicada no diário oficial de 23
subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.108773/2022-27,
resolve:
Declarar vago, a partir de 31 de outubro de 2022, o cargo efetivo de Agente
Administrativo, classe C, padrão II, código da vaga 6207, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pela servidora MARA REGINA GOIS SARAIVA, matrícula SIAPE nº
1633372, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA MAPA Nº 124, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso I, da
portaria se nº 1.392, de 21 de agosto de 2018, publicada no diário oficial de 23
subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.051280/2022-16,
resolve:
Declarar vago, a partir de 3 de novembro de 2022, o cargo efetivo de Agente
Administrativo, classe B, padrão II, código da vaga 4, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pela servidora JULIA BISPO PITTA INOJOSA, matrícula SIAPE nº
2257750, lotada na Corregedoria, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
PORTARIA Nº 38, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25
de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018
e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de
2018, publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO,
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, SIAPE nº 01359438, como PREGOEIRO OFICIAL para
atuar no pregão eletrônico nº 06/2022 no âmbito do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária no Pará - LFDA/PA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO

                            

Fechar