DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 280/MB/MD, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Corveta 05.0047.99
RAPHAEL SAIDEL DA COSTA para exercer o cargo de Comandante do Navio Patrulha
Maracanã, a ser assumido a partir de dezembro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.087, DE 7 DE NOVEMRBO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e o inciso V do art. 4° da Portaria n° 469, de 28 de janeiro de 2021, do
Ministério da Defesa; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art.
3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); o Ofício Circular n°
22130/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o SO-Ref°-FN-IF 82.0852.69 FARNEY JORGE FRANCISCO DE
AZEVEDO, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM: "ECM Ex-Combatente Remo Baral Filho", Angra dos Reis/RJ, pelo prazo
de doze meses, a contar de 24 de novembro de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval:
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 623/COM2ºDN, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III, da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar, "a Pedido", o militar da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1, combinado com a alínea a do
inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado: Port. nº 57/2022,
do Com2ºDN, SO-Refº-MO-SB 76.3453.35 MAVINIER MORAIS DE CARVALHO, da CPBA, data
da dispensa 05NOV2022.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 506/DPCVM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANGELA MARIA DE QUEIROZ CORREIA, na qualidade
de viúva do ex-servidor JOSE LUIZ CORREIA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, Matrícula SIAPE 0955044, do quadro de pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 14 de agosto de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de agosto de 2022,
data do óbito do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No 605/DPM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória n°
2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-FR 85.8931.53 JOÃO MARIA PAULINO GOMES;
SO-CA 86.4757.97 ALEXSANDRE DA SILVA MACHADO; e
SO-AD 86.6969.04 JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 606/DPM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-EF
87.1229.01 MARLOS ANTONIO NOCHI, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 607/DPM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-HN 86.5658.26 ADELMO LUCIO DE FREITAS SANTANA;
SO-MO 87.1334.31 RENATO AUGUSTO DE PAULA LIMA; e
SO-DT 87.1948.48 GEORGE EDUARDO DE SOUZA MOURA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 608/DPM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CA 87.1304.83 MARCOS ANTONIO LIMA DE ABREU;
SO-CN 87.1315.61 LUCIANO ARNAUD RODRIGUES; e
SO-AM 87.1340.21 RICARDO JOSÉ ARENHART.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 609/DPM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MO 86.4820.09 LUCIANO DOS SANTOS LOURENÇO; e
SO-ES 86.7029.71 JEFERSON CONCEIÇÃO RAMOS MARQUES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 610/DPM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-CN
86.7989.28 EMERSON DO NASCIMENTO E SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 611/DPM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AV-VS 87.3502.54 FÁBIO DA CUNHA LINHARES; e
SO-AV-EV 96.0236.51 FABIO RIBEIRO DE ALMEIDA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 612/DPM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso I do
§ 1°, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-RV
86.5845.11 MARCELO MARTINS NOBRE, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 613/DPM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso I do
§ 1°, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-SV
87.2969.42 ALEXANDRE GOMES TORRES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA