DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA No 614/DPM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1o, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AM 86.9214.95 GILVAN ALEXANDRE DE SOUSA;
SO-ES 86.9648.95 ANDERSON TEIXEIRA CAMILO;
SO-MT 86.9735.76 JOSÉ JAMESON PEREIRA FILHO; e
SO-ES 96.0204.07 RICHARD GONÇALVES LUIZ.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 615/DPM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória no
2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no
4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MO
86.1848.06 AURENIR COELHO DE ALMEIDA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 616/DPM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EL 86.8084.94 LUCIANO SALES DA COSTA;
SO-AM 86.9652.04 DENILSON DA SILVA CONCEIÇÃO;
SO-AM 86.9671.85 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS REIS; e
SO-FR 86.9949.99 ADSON PEREIRA DE SOUZA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 617/DPM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MR 85.1855.58 GILSON ROSA TEIXEIRA; e
SO-CI 86.4015.72 ADRIANO JOSÉ DE ARAUJO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 618/DPM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11NOV2022, a CC (T)
00.1175.44 ANDREA MARIA GUIMARAES, por ter retornado ao âmbito da Administração
Naval.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
PORTARIA Nº 67/SECIRM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO
MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º
do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria
157/MB/MD, de 28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1º Designar o SO-FN-EG 87.0779.49 ALEXANDRE DE ARAUJO para
realizar a seguinte missão no exterior:
Missão: Auxiliar na desmobilização e remoção dos Módulos Antárticos
Emergenciais 
(MAE), 
localizados 
na 
Estação 
Antártica 
Comandante 
Ferraz
(EAComteFerraz), durante as 1ª e 2ª Etapas da Operação Antártica XLI (OPERANTAR
XLI).
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período: de 23 de novembro de 2022 a 23 de fevereiro de 2023, podendo
se ausentar do País a partir do dia 22 de novembro de 2022, por meio de aeronave
da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País até o dia
23 de fevereiro de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio Logístico
à OPERANTAR XLI.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea
b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e alínea c do §1º do art. 5º,
alínea c do inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com o art. 4.6 do anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
Secretário
Capitão-Tenente (T) ANDRÉ CENTURIÓN VICÊNCIO
Assistente
PORTARIA Nº 68/SECIRM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5
do Manual Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 57/SECIRM, de 18 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de 2022, Seção 2, página 7,
alterada pela Portaria nº 62/SECIRM, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 206, de 31 de outubro de 2022, Seção 2, página 34, que designou militares
para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .….….....................................................................................
CT (AA) 86.8069.04 MOISÉS MENDES FERREIRA;
SO-AM 87.3538.90 CLEBER SOUZA PEREIRA;
SO-SI 06.5189.74 FILIPE CABUGÁ MUNIZ DA SILVA;
1ºSG-PL 06.2955.41 ANDERSON LUSTOSA NETO;
2ºSG-FN-IF 87.3874.33 UALACE BASTOS CANDIDO;
CB-Refº-AR 82.1254.49 ANTONIO CLAUDIO AFFONSO DA SILVA; e
MN-RM2 17.1375.19 JHONNY LEMOS ROCHA PORTO.
Missão:……………………………………………………………..
Local: …………………………………………...…………………..
Período: ……………………………………………………………." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
Secretário
Capitão-Tenente (T) ANDRÉ CENTURIÓN VICÊNCIO
Assistente
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.617, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60080.000407/2022-30, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) WILLIA DOS SANTOS ARAÚJO para a função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.620, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60220.000337/2022-78, resolve:
DISPENSAR o Primeiro-Sargento (MB) ALEX SANDRO DA ROCHA da função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 31 de outubro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.621, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60220.000337/2022-78, resolve:
DESIGNAR a Terceiro-Sargento (MB) ALINE CALDAS BALBINO DA SILVA para a
função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD Nº 5.637, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1o da Portaria no 1.561/GM-MD, de
25 de março de 2022, e considerando o Despacho no 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4
de abril de 2022, do Processo no 60080.000341/2021-05 e de acordo com o que consta no
processo administrativo nº 60250.000206/2022-33, resolve:
DESIGNAR o Brigadeiro do Ar
ALVARO MARCELO ALEXANDRE FREIXO,
pertencente à Chefia de Operações Conjuntas, para participar do IV Simpósio -
Conocimiento para la Prevención (K4P), a ser realizada na cidade de Montevidéu, Uruguai,
durante o período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2022, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.590, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000136/2022-89,
resolve:
Dispensar o Sd Cav RODRIGO ALVES DA SILVA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 15 de fevereiro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

                            

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