DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.081 - Nomear ROBERTO MARTIN PEREZ, matrícula Siape nº 265882, para a função de
Diretor de Infraestrutura e Logística, código CD4, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.082 - Exonerar EDSON MARTINS DA SILVA, matrícula Siape nº 51001, da função de Diretor
de Planejamento e Controle Acadêmico, código CD3, a partir da publicação em D. O. U .
Nº 3.083 - Dispensar WALBER CARVALHO MELO, matrícula Siape nº 1535095, da função de
Coordenador institucional de cursos de PROEJA, código FCC, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.084 - Nomear WALBER CARVALHO MELO, matrícula Siape nº 1535095, para a função
de Diretor de Ensino Médio e Profissional, código CD3, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.085 - Nomear EDSON MARTINS DA SILVA, matrícula Siape nº 51001, para a função de
Coordenador de Planejamento e Controle Acadêmico e Funcional, código CD4, a partir da
publicação em D.O.U.
Nº 3.086 - Dispensar LEONARDO TELLES MENCARINI, matrícula Siape nº 1711254, da
função de Chefe da Secretaria Acadêmica, código FG1, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.087 - Designar VALERIA CRISTINA GUTERRES DA SILVA, matrícula Siape nº 265814,
para a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, código FG1, a partir da
publicação em D.O.U.
Nº 3.088 - Dispensar ANA PATRICIA CORREIA DA SILVA E SÁ, matrícula Siape nº 1671406, da
função de Chefe da Seção de Nutrição Escolar, código FG1, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.089 - Dispensar ANA PATRICIA CORREIA DA SILVA E SÁ, matrícula Siape nº 1671406,
da função de Substituta eventual da Coordenadora Geral de Asuntos Educacionais, código
CD4, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.090 - Designar ANA PATRICIA CORREIA DA SILVA E SÁ, matrícula Siape nº 1671406,
para a função de Chefe da Seção de Alimentação e Nutrição Estudantil, código FG1, a partir
da publicação em D.O.U.
Nº 3.091 - Exonerar JORGE FERNANDO SILVA DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1585939, da
função de Diretor de Pesquisa, código CD3, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.092 - Dispensar LUIZ FELIPE GUIMARAES BON, matrícula Siape nº 1098950, da função de
Coordenador Geral dos Cursos de Graduação, código FCC, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.093 - Nomear LUIZ FELIPE GUIMARAES BON, matrícula Siape nº 1098950, para a
função de Diretor de Graduação, código CD3, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.094 - Dispensar BIANCA BENÍCIO DE TOLEDO, matrícula Siape nº 1673941, da função
de Chefe da Imperial Editora, código FG1, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.095 - Dispensar MADALENA FALCAO XAVIER, matrícula Siape nº 266695, da função de
Secretário do Reitor, código FG2, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.096 - Dispensar PAULA RAIANE FERRAZ CARREIRO, matrícula Siape nº 2330286, da
função de Secretário do Procurador, código FG3, a partir da publicação em D.O. U .
Nº 3.097 - Designar MADALENA FALCAO XAVIER, matrícula Siape nº 266695, para a função de
Chefe da Secretaria Administrativada Reitoria, código FG2, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.098 - Designar PAULA RAIANE FERRAZ CARREIRO, matrícula Siape nº 2330286, para a função
de Chefe da Secretaria Técnica da Reitoria, código FG3, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.099 - Dispensar KATIA DE SOUZA E ALMEIDA BIZZO SCHAEFER, matrícula Siape nº
2885676, da
função de
Coordenador do Curso
de Pós-graduação
em Educação
Pscicomotora, código FCC, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.100 - Designar KATIA DE SOUZA E ALMEIDA BIZZO SCHAEFER, matrícula Siape nº
2885676, para a função de Coordenadora Geral dos NAPNE, código FG1, a partir da
publicação em D.O.U.
Nº 3.101 - Exonerar MARIA DE LOURDES ROCHA DE ASSIS JEANRENAUD, matrícula Siape nº
265151, da função de Coordenadora de Ensino Médio e Técnico, código CD4, a partir da
publicação em D.O.U.
Nº 3.102 - Nomear ANA CAROLINA RIGONI CARMO, matrícula Siape nº 2331591, para a
função de Coordenadora de Pesquisa, código CD4, a partir da publicação em D.O. U .
Nº 3.103 - Exonerar WALDYR MENDES TATSCH NETO, matrícula Siape nº 1999751, da
função de Substituto Eventual da Pró-reitora de Gestão de Pessoas, código CD2, a partir da
publicação em D.O.U.
Nº 3.104 - Nomear SHIRLEIA ARAUJO DA SILVA, matrícula Siape nº 2106474, para a função
de Substituta Eventual da Pró-reitora de Gestão de Pessoas, código CD2, a partir da
publicação em D.O.U.
Nº 3.105 - Dispensar CLAUDIO ANTONIO COSTA DE BARROS, matrícula Siape nº 1671523,
da função de Chefe da Seção de Execução Orçamentária, código FG1, a partir da publicação
em D.O.U.
Nº 3.106 - Designar CLAUDIO ANTONIO COSTA DE BARROS, matrícula Siape nº 1671523,
para a função de Chefe da Seção de Contabilidade e Controle, código FG1, a partir da
publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.065, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº
1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário
Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 04 de outubro de 2022, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo
com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019 à GILDA FERREIRA PINTO URURAHY, viúva do servidor aposentado,
RUBENS CARDOSO URURAHY do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
266290. Processo nº 23040.006190/2022-11.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 682, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Designar JERONIMO INACIO DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Gestão da Informação e Documentação, Código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 683, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020,
alterada pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Designar EDILENE DA COSTA SILVA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços e Logística, da
Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 684, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Dispensar EDILENE DA COSTA SILVA do encargo de substituta eventual da
Coordenação de Serviços e Logística, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Logística
e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 685, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020,
alterada pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Designar RAQUEL PEREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Apoio à
Gestão do Transporte Escolar, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 686, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Dispensar RAQUEL PEREIRA do encargo de substituta eventual da Coordenação
de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar, Código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 688, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020,
alterada pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Designar MARCÍLIA DA SILVA GONÇALVES para exercer a Função Comissionada
Executiva de
Chefe de
Projeto II,
Código FCE
3.07, da
Coordenação Geral
de
Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.451, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor MARCOS DE FREITAS BARBOSA, matrícula SIAPE
nº 3133732, Docente - EBTT, da função de Coordenador de Curso Técnico Integrado em
Agricultura, Código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 15 de novembro de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.453, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de
setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de
setembro de 2020, resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares a
servidora
GRACE DOCIMO
BENTES,
matrícula SIAPE
nº
2193511, TAE
-
Assistente em Administração, lotada na PROEX/Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no período de 2 de dezembro de 2022
a 2 de dezembro de 2024, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS