DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111800021
21
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 803, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Designar ALANE DE OLIVEIRA LOBATO, CPF nº ***.067.092-**, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, Código FCPE-102.2, da Diretoria de
Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretaria de Modalidades Especializadas de
Educação deste Ministério - SEMESP-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.030458/2022-11, autoriza o
afastamento do país do servidor:
ANDRÉ HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO, Subsecretário de Tecnologia da
Informação e Comunicação, para participar do evento ICT Talent 2022, que será realizado
no México de 23 a 27 de novembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para STIC/M EC
(diárias e passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.031354/2022-15, autoriza o
afastamento do país do servidor:
BORBA DAVID COIMBRA, Diretor de Programa, para assessorar o Ministro de
Estado da Educação durante a XIV Assembleia Geral da Organização de Estados Ibero-
Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a XXVIII Conferência Ibero-americana
de Ministros e Ministras da Educação, que serão realizadas na República Dominicana, de 23 a
27 de novembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.030171/2022-82, autoriza o
afastamento do país da servidora:
ISABELLE NASCIMENTO DE FRANÇA, Gerente de projetos, aquisições e contratos,
para participar do evento ICT Talent 2022, que será realizado no México de 23 a 27 de
novembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para STIC/MEC (diárias e passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.005661/2022-54, autoriza o
afastamento do país da servidora:
MARCELA REGINA GONÇALVES LIMA FEITAS, Assessora Especial do Gabinete do
Ministro, para assessorar o Ministro de Estado da Educação durante a XIV Assembleia Geral
da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)
e a XXVIII Conferência Ibero-americana de Ministros e Ministras da Educação, que serão
realizadas na República Dominicana, de 23 a 27 de novembro de 2022, trânsito incluso,
com ônus para GM/MEC (diárias).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.032271/2022-43, autoriza o
afastamento do país do servidor:
SAULO PINHEIRO DE QUEIROZ, Consultor Jurídico, para assessorar o Ministro de
Estado da Educação durante a XIV Assembleia Geral da Organização de Estados Ibero-
Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a XXVIII Conferência Ibero-americana
de Ministros e Ministras da Educação, que serão realizadas na República Dominicana, de 23 a
27 de novembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 280, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: GREICE DOURADO DE AZEVEDO PIMENTEL
Mat. Siape: 1201656
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo: 23000.031520/2022-83
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 281, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012; considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e por força de decisão da 2ª Vara Federal Cível da
Subseção Judiciária
de Belo
Horizonte, nos
autos da
Ação Ordinária
nº
1000595-53.2022.4.06.3800, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor: EVANDRO PICCIN
Mat. Siape: 1717638
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Processo: 23072.249958/2021-91
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu
órgão de origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 788, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar ANDREA GALVÃO DE CARVALHO, SIAPE: 3077854, para a função de
coordenadora da Especialização em Ensino de Espanhol, código FCC, a partir de 12 abril de
2022, com efeitos financeiros a partir da publicação em Diário Oficial da União.
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,
N° 3.038 - Dispensar VANESSA SANTANA SOUZA, matrícula Siape nº 2279794, da função de
substituta eventual da Direção Pedagógica do campus Engenho Novo II, código CD-4, a
partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23783.000683/2022-54)
N° 3.040 - Dispensar ISABELLA BLANCHE GONÇALVES BRASIL, matrícula Siape nº 2104874,
da função de Substituta Eventual da Direção Pedagógica do campus Niterói, código CD-4,
a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23787.000296/2022-88)
N° 3.041 - Nomear ISABELLA BLANCHE GONÇALVES BRASIL, matrícula Siape nº 2104874,
para exercer o cargo de Diretora Pedagógica do campus Niterói, código CD-4, a partir da
publicação em D.O.U.
(Processo nº 23787.000296/2022-88)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 3.052, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JULIO CESAR TEIXEIRA DE FREITAS
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do
Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Educação, na área de especialidade de
Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação, do Instituto de Educação da
Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 1 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023,
trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. Proc. 23040.004383/2022-38.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 3.053, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,
Designar RICARDO FAGUNDES FREITAS DA CUNHA, matrícula Siape nº 1265891,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Especialização em Ensino de Física,
código FCC, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23040.006046/2022-85)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 3.072, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1° - Retificar a Portaria nº 3.012, de 11 de novembro de 2022, publicada no
D.O.U. de 16 de novembro de 2022, que exonerou ANA CRISTINA MENEGAZ DOS SANTOS
CARPI, matrícula SIAPE nº 1566514, da função de Substituta Eventual.
Onde se lê: Nomear ANA CRISTINA MENEGAZ DOS SANTOS CARPI;
Leia-se: Exonerar ANA CRISTINA MENEGAZ DOS SANTOS CARPI.
Art. 2° - Retificar a Portaria nº 3.013, de 11 de novembro de 2022, publicada no
D.O.U. de 16 de novembro de 2022, que exonerou REJANE MENDES DURAN DIRQUES
CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2381037, da função de Substituta Eventual.
Onde se lê: Nomear REJANE MENDES DURAN DIRQUES CAVALCANTE;
Leia-se: Exonerar REJANE MENDES DURAN DIRQUES CAVALCANTE.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,
Nº 3.072 - Exonerar RENATA BARROS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1642816, da
função de Coordenadora de Desenvolvimento Humano e Organizacional, código CD4, a
partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.073 - Exonerar JOSE GERALDO BENJAMIN DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1536908,
da função de Procurador-Chefe, código CD3, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.074 - Nomear RENATA BARROS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1642816, para a
função de Diretora de Desenvolvimento Humano e Organizacional, código CD3, a partir da
publicação em D.O.U.
Nº 3.075 - Nomear JOSE GERALDO BENJAMIN DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1536908,
para a função de Procurador-Chefe, código CD4, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.076 - Dispensar SIMONE DE OLIVEIRA COELHO, matrícula Siape nº 1669114, da função
de Chefe da Seção de Capacitação, Saúde e Planejamento Organizacional, código FG1, a
partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.077 - Dispensar PHILIPPE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 3149982, da
função de Chefe da Secretaria Administrativa, código FG3, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.078 - Designar SIMONE DE OLIVEIRA COELHO, matrícula Siape nº 1669114, para a função
de Chefe da Seção de Capacitação e Progressão, código FG1, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.079 - Designar SILVANA MARTINHO SINHORINHO, matrícula Siape nº 1098281, para a
função de Chefe do Setor de Atenção à Saúde, Segurança e Qualidade de Vida, código FG3,
a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.080 - Exonerar ROBERTO MARTIN PEREZ, matrícula Siape nº 265882, da função de
Coordenador de Articulação Institucional, código CD4, a partir da publicação em D.O.U.