DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111800024
24
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.398 - Processo nº 23243.007775/2022-72 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) GUSTAVO
LÓTICI HENNIG, matrícula Siape nº 2562851, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Substituto - código da função CD-0002, a contar de 24 de outubro de 2022.
Nº 1.399 - Processo nº 23243.007775/2022-72 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) DAIANA DE
FREITAS CARPENEDO, matrícula Siape nº 1887782, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação
- Auditor, para exercer o cargo
de Pró-Reitora de
Desenvolvimento Institucional Substituta - código da função CD-0002, a contar de 24 de
outubro de 2022.
Nº 1.400 - Processo nº 26420.002483/2022-43 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) RODRIGO
BELMONTE DA SILVA, matrícula Siape nº 1809558, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Administração Subsequente - código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Jaguari.
Nº 1.401 - Processo nº 26420.002483/2022-43 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARIA
APARECIDA MONTEIRO DEPONTI, matrícula Siape nº 3006601, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituta
do Curso Técnico em Administração Subsequente - código da função FCC, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 1.402 - Processo nº 26420.002483/2022-43 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARIA
APARECIDA MONTEIRO DEPONTI, matrícula Siape nº 3006601, ocupante do cargo de
Professor
de
Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
para
exercer a
função
de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Subsequente, código da Função FCC,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 1.403 - Processo nº 26420.002483/2022-43 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LUCAS
MARTINS FLORES, matrícula Siape nº 2888975, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto do
Curso Técnico em Administração Subsequente, código da Função FCC, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 1.404 - Processo nº 23215.004291/2022-17 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) PATRÍCIA
PERLIN, matrícula Siape nº 1726990, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação - código da função FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Nº 1.406 - Processo nº 23215.004291/2022-17 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) NATHALIA
RODRIGUES CATTO PREDEBON, matrícula Siape nº 1944299, ocupante do cargo de
Professor
de
Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
para
exercer a
função
de
Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - código da função FG-002, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Nº 1.409 - Processo nº 23243.007775/2022-72 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) THIAGO
SIQUEIRA SONNENSTRAHL, matrícula Siape nº 1800173, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, do cargo de Diretor de
Tecnologia da Informação Substituto - código da função CD - 0004, do Instituto Federal
Fa r r o u p i l h a .
Nº 1.410 - Processo nº 23243.007775/2022-72 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ALIANE
LOUREIRO KRASSMANN, matrícula Siape nº 1874400, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo
de Diretora de Tecnologia da Informação Substituta - código da função CD - 0004, do
Instituto Federal Farroupilha.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.408, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento nos termos do art. 33, inciso
IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do Processo Eletrônico nº
23243.007791/2022-65, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 09 de agosto de 2022, do cargo Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico em Enfermagem, código de vaga nº 0835890,
ocupado pela servidora ROSECLER MACHADO DE MENEZES, matrícula Siape nº 1796763,
lotado(a) no Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CARLOS RODRIGO LEHN
CAMPUS JAGUARI
PORTARIA Nº 276, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JAGUARI, RS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 320/2021, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de
19/02/2021, Seção 2, página 21, resolve:
DESIGNAR o servidor LUCAS MAXIMILIANO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
1032929, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com exercício no Campus
Jaguari, para a função de substituto na Direção Geral, no período de 16/11/22 a 20/11/22,
em virtude da ausência do titular e do substituto legal no referido período.
RICARDO ANTONIO RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 896, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 90/2022 - DGCQ/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23458.001097.2022-19; - O Ofício nº 85/2022 - DGCQ/REIT/IFFLU,
constante no Processo nº 23458.001037.2022-04, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DEBORA DO ROSARIO PORTO, Matrícula SIAPE
1323447, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Quissamã, da função de
Coordenadora do Curso de Administração, do referido campus, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR o servidor GUILHERME DA SILVA PEDROZA, Matrícula
SIAPE 2321689, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Quissamã, para
ocupar a função de Coordenador do Curso de Administração, do referido campus,
código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.722/REI/IFGOIANO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.004162/2022-91, resolve:
Dispensar a servidora KARISSA FATIMA DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1060861, SIAPECAD nº 01847205, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Unidade de Contratos e Convênios do Campus Rio
Verde, da função de Chefe da Unidade de Contratos e Convênios, FG - 02, do(a) Unidade
de Contratos e Convênios do Campus Rio Verde, a partir de 07.11.2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.723/REI/IFGOIANO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.004162/2022-91, resolve:
Designar a servidora MONICA ARCE DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 3153301, SIAPECAD nº 02323215, lotado(a) no(a) Campus Rio
Verde, para exercer a função Chefe da Unidade de Contratos e Convênios, FG - 02, do(a)
Unidade de Contratos e Convênios do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.726/REI/IFGOIANO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.001936.2022-82, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora THAMIRES MARQUES MOURA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2134218, SIAPECAD nº 01914269, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Unid
Educ Profi Tecnica Nivel Medio do Campus Ipora, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, a fim de cursar Curso de capacitação/aperfeiçoamento de curta
duração em língua espanhola, em Buenos Aires, Argentina., com ônus limitado para o IF
Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
26/11/2022 a 03/12/2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.731/REI/IFGOIANO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23219.001512/2022-57, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VALDAIR ALVES DE PAULA, ocupante do cargo
de Operador de Maquinas Agricolas, SIAPE nº 2343613, SIAPECAD nº 02106239,
lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) U.Est.Elab.Proj.Eletrico Eletronico
do Campus Urutai, da função de Chefe, FG - 02, do(a) U.Est.Elab.Proj.Eletrico Eletronico
do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.732/REI/IFGOIANO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23219.001512/2022-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SAULO CESAR DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Eletricidade, SIAPE nº 1986019, SIAPECAD nº 01771784, lotado(a) no(a)
Campus Urutai, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) U.Est.Elab.Proj.Eletrico
Eletronico do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.733/REI/IFGOIANO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23219.001542/2022-63, resolve:
Nomear a servidora ÉRICA APARECIDA VAZ ROCHA, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n° 2142772, SIAPECAD n°
01922676, para substituir o cargo de Diretor-geral, CD-03, do Campus Urutaí, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios, no período de 16 a 29/11/2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.518, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o Edital de Homologação nº 63 de 02 de setembro de 2021, DOU de
18.11.2021, constante no Processo Nº 23249.048907.2022-66, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus São Luís - Centro Histórico,
conforme quadro abaixo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
Fechar