DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.284 - Art. 1º Designar, a partir de 07/11/2022, o servidor Jaime José da Silveira Barros
de Medeiros, matrícula SIAPE 1733636, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual da Pró-Reitora de
Desenvolvimento Institucional - PRODIN, Reitoria, código CD-02, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.291 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/11/2022, a servidora Bárbara Andrade Monteiro
Silva, matrícula SIAPE 2267742, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Chefe de Gabinete da Direção Geral - GAB/DG, Campus Lagarto, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.292 - Art. 1º Designar, a partir de 14/11/2022, a servidora Jane de Oliveira Sousa
Guimarães, matrícula SIAPE 1111771, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Chefe de Gabinete da Direção Geral - GAB/DG, Campus Lagarto, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 751, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme
Edital de Homologação nº 78/2019, de 26 de dezembro de 2019, publicado no D.O.U. de
27 de dezembro de 2019, referente ao Edital de Abertura nº 33/2019, publicado no DOU
de 04 de junho de 2019, para o cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, conforme especificação a seguir:
ÁREA: QUÍMICA - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Candidato(a)
Jornada de Trabalho
Campus
Código
de
Vaga
. HANNA NÓBREGA ALMEIDA
40
horas
com
Dedicação Exclusiva
Santa Maria da Boa Vista
( C S M BV )
0212751
O ato de posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 129/2022/DG/CSMBV, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
752
2652635
Roberto
Silvio Frota
de
Holanda Filho
FG-1 - Coordenação de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação - Campus
Santa Maria da Boa Vista
09/11/2022
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
753
2375464
Keidylania da Costa Santos
FG-1 - Coordenação de Pesquisa, Inovação e
Pós-Graduação - Campus Santa Maria da Boa
Vista
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
R E T I F I C AÇ ÃO
I - Nas Portarias nº 738, 739, publicadas no D.O.U. Nº 214, em 11/11/2022,
seção 2, página 24, onde se lê: Portarias de 09 de novembro de 2021, leia-se: Portarias de
09 de novembro de 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.768, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo n.º 23164.003148.2022-42, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14/11/2022, a servidora Patricia Pinto
Wolffenbuttel, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial (FCC), do
Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA N 400, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, matrícula Siape
nº 1820157, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Diretora-geral Interina, código CD-2, e a função de Ordenadora de Despesas do
Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 17 a 18/11/2022.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.195, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036715/2022-64 e em
cumprimento da ordem judicial exarada no Processo 0813661-24.2022.4.05.8000 3ª Vara
Federal, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, EDUARDO PATRÍCIO DA SILVA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para pessoa com deficiência, homologado em 26.12.19, nova
validade em 02.06.22, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 205, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.036446/2022-52, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO ALMEIDA PIMENTEL, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1388993, da função de Coordenador do curso de graduação em Ciência
da Computação Bacharelado do Instituto de Computação - IC, código FCC-01.
Art. 2º Designar ROBERTA VILHENA VIEIRA LOPES, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº 2257553, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 305, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
FERNANDA RODRIGUES DE MIRANDA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 15/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto de Letras desta
Universidade, em vaga de código nº 0217099.
PENILDON SILVA FILHO
Vice Reitor
Em Exercício
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
Nome: LEONARDO JORGE DA HORA PEREIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2358689
Unidade
Universitária/Órgão:
Faculdade
de
Filosofia
e
Ciências
Humanas/Departamento de Filosofia.
Data/Período: 01/03/2023 a 28/02/2024, sendo de 01/03/2023 a 31/05/2023
na França e o restante do período no Brasil.
Evento: Cumprir Atividades do Pós-Doutorado em Filosofia, junto Université
Paris-Nanterre/Universidade Estadual Paulista (Unesp).
País de Destino: França/Brasil.
Ônus: CAPES Print.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/03/2023 a 31/05/2023 (três meses).
Processo: 23066.062614/2022-30.
Nome: LUCAS MIRANDA MARQUES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1561874
Unidade Universitária/Órgão: Instituto Multidisciplinar em Saúde/Coordenação Acadêmica.
Data/Período: 11 a 19/12/2022.
Evento: Participar de Visita Técnica a Purdue University.
País de Destino: EUA/West Lafayette.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.053689/2022-20.
PENILDO SILVA FILHO
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando
da competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de
2020, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve: Tornar sem efeito a publicação de Afastamento do País do servidor ALEX
PIRES CARNEIRO, em virtude do que dispõem a Instrução Normativa n. 100/2021 -
SGP/SEDGG/ME, requerido e autorizado através do Processo nº 23066. 057705/2022-
53, para o período de 12/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/11/2022,
seção 2, pág. 25 e 26.
PENILDON SILVA FILHO
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