DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.959, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.170420/2021-04, resolve:
Art. 1º- Designar ADRIANA HONORATO DE OLIVEIRA, cedida da Prefeitura
Municipal de Angra dos Reis, Matrícula SIAPE nº 2162795, como Substituta Eventual do
Coordenador da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.960, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.187080/2022-23, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 24/10/2022, ROBERTA REZENDE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3141937, como substituta eventual do cargo de direção de
Coordenador da Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis -
Código CD-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 947, de 08/07/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.961, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.187080/2022-23, resolve:
Art. 1º- Designar JENNIFER DA MOTTA PERRONI, Assistente Social, código
701.006, Matrícula SIAPE nº 1742151, como Substituta Eventual do Coordenador da
Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.962, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.187251/2022-14, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho MARCIA BATAGLIN
DALCASTEL, matrícula SIAPE nº 1929978, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237088, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo
10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.963, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.164616/2022-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA TEREZINHA RODRIGUES DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 307781, ocupante do cargo de Contador, código 701015,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236925, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 20% (vinte por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.964, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.159074/2021-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUIZA GARCIA ROSA, matrícula
SIAPE nº 2318220, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 233671, com fundamento no artigo 4º, §
6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , com a
retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Nº 4.880 - Autorizar o afastamento do País a THIAGO DE CASTRO GONCALVES
PEREIRA, Matrícula nº 3306546/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação,
lotado
no Centro
de
Recursos Computacionais,
para
participar do
''Pan
American and Para Pan American Championships'', na cidade de Santiago/Chile,
no período de 19 a 28/11/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 84, da Lei nº 9.615, de 24/03/1998, com a
redação 
dada 
pela 
Lei 
nº
9.981, 
de 
14/07/2000. 
(Processo 
nº
23070.053882/2022-00)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.897 - Exonerar, a pedido, MARILIA NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula nº
1426727/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação II, Padrão 202, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, nos
termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a partir de
17/11/2022. (Processo nº 23070.062543/2022-14)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 2.348, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, bem como o disposto no inciso II-C do art. 60
da Lei nº 13.844/2019 e, ainda,
os documentos constantes do Processo nº
23088.033642/2022-91, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo período de 21/11/2022 a 30/06/2023,
do servidor ANDERSON LUIZ GONÇALVES, matrícula nº 1485706, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Itajubá, para exercício junto à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
e Comunicação - Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação - Secretaria-
Executiva do Ministério das Comunicações.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é da Universidade Federal de
Itajubá.
Art. 3º Caberá à Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações efetivar a
apresentação do servidor à Universidade Federal de Itajubá ao término do período da
requisição.
Art. 4º Cumpre à Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações
comunicar à Universidade Federal de Itajubá a frequência do servidor, mensalmente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 21 de novembro de 2022.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 6.251, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o
afastamento do país da professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período de
18/11/2022 a 28/11/2022, para participação no workshop final do projeto "Toward robust
projections of climate extremes and adaptation plans over South Asia", na cidade de
Kathmandu/Nepal, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.032206/2022-03.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.000, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
I - Designar GIOVANNI CACHIOLI PETRUCELLI, Matrícula n° 1543431/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para substituir o cargo de Diretor da Unidade Acadêmica
de Ciências Exatas da UFJ, CD-3, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação
dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 19/11/2022 a
21/12/2022.
II - Designar GECIRLEI FRANCISCO DA SILVA, Matrícula n° 1687657/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para substituir o encargo de Vice-Diretor da Unidade
Acadêmica de Ciências Exatas da UFJ, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de
19/11/2022 a 21/12/2022 (Processo nº 23854.008043/2022-10).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 997, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
I - Dispensar, a pedido, FERNANDO APARECIDO DE MORAES, Matrícula nº
2701995/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial
de Ciências Biológicas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
do cargo de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura da Unidade
Acadêmica Especial de Ciências Biológicas, FCC, a partir de 21/11/2022.
II - Designar RAPHAEL MATIAS DA SILVA, Matrícula nº 1094764/Siape, Professor
do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura da Unidade Acadêmica
Especial de Ciências Biológicas, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, com efeitos legais e financeiros a
partir de 21/11/2022.
III - Dispensar, a pedido, ELOISA ASSUNÇÃO DE MELO LOPES SOBRANE,
Matrícula nº 1120448/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade
Acadêmica Especial de Ciências Biológicas, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Ciências
Biológicas Licenciatura da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas, a partir de
21/11/2022.
IV - Designar FREDERICO AUGUSTO GUIMARÃES GUILHERME, Matrícula nº
1492573/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial
de Ciências Biológicas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura
da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, com efeitos legais
e financeiros a partir de 21/11/2022. (Processo nº 23854.007819/2022-76).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.846, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ERNANI SIMPLICIO MACHADO, SIAPE 2431945, para
a função DIRETOR DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO, código CD-03, com
mandato de 27/11/2022 a 26/11/2026, conforme Processo 23071.941235/2022-39,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID