DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SEI Nº 1.849, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.942102/2021-64,
resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 01
de janeiro de 2023 a 31 de março de 2025, à servidora JANAINA GONÇALVES DE OLIVEIRA ,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE no
2066747, lotada na Faculdade de Engenharia, pertencente ao quadro permanente desta
universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.916927/2020-16,
resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 06
de janeiro de 2023 a 05/01/2024, ao servidor EMANUEL MANFRED FREIRE BRANDT,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE no
1310324, lotado na Faculdade de Engenharia, pertencente ao quadro permanente desta
universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.437 - Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Andre Luis Pereira Miatello, matrícula SIAPE nº 1817082, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas,
para
participar do
congresso
"IV
Jornadas
Internacionales de
la
Red
Latinoamericana de Estudios Medievales", em Buenos Aires/Argentina, no período de
15/11/2022 a 20/11/2022.
Nº 9.454 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo
Ruegger Almeida Neves, matrícula SIAPE nº 1301745, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do
congresso "2022 MRS Fall Meeting", em Boston/EUA, no período de 25/11/2022 a
02/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.463, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Jonathan
Simoes Freitas, matrícula SIAPE nº 3008225, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar de
reunião na Universidade de Cambridge, em Cambridge/Inglaterra, participar de reunião e
ministrar curso na Instituição Prague University Of Economics and Business, em
Praga/República Tcheca, no período de 19/11/2022 a 01/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.205, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Designar o servidor Enio Ferreira, matrícula SIAPE nº 2729455, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC do Programa de Pós-Graduação em Patologia, do Instituto de
Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 20/11/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 986, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR PEDRO FERNANDES FELIPE, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE Nº 2294920, do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Governança e Atendimento, Código CD-04, vinculado à  Pró-Reitoria de de
Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 987, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da
Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no
uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR FABIO OSSAMU HASEGAWA , ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 1669427, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Governança e Atendimento,
Código CD-04, vinculado à  Pró-Reitoria de de Tecnologia da Informação e
Comunicação, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.471 - Designar o servidor TIAGO IKETANI MARINHO, ocupante do cargo de TEC N I CO
EM CONTABILIDADE, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Assistente da Coordenadoria de Administração de Pagamento, FG-4, da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação dessa
portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada dessa função a servidora CRYCILA
LORRANY DIAS PAIVA, a partir de 17 de outubro de 2022, de acordo a Portaria Nº
4181/2022.
Nº 4.475 - Retificar a Portaria n° 4036/2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 20
de outubro de 2022, que autorizou o afastamento da servidora ANGELA BURLAMAQUI
KLAUTAU CRISPINO, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Naturais-
ICEN, para realizar pós-doutorado na Universidade de Aveiro/Portugal, para declarar que o
período do afastamento é de 24 de janeiro de 2023 a 14 de dezembro de 2023 e, não
como constou na referida portaria.
Nº 4.481 - Autorizar o afastamento da servidora WILMA DE NAZARÉ BAIA COELHO,
ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, período de
16 a 30 de novembro de 2022, participar do III Colóquio Internacional Políticas Antirracistas
no Mundo "Políticas Linguísticas Raciais e Culturais", na cidade de Maputo/Moçambique,
com ônus limitado.
Nº 4.489 - Autorizar o afastamento do servidor WILSON NEGRÃO MACEDO, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade,
lotado no Instituto de Tecnologia - ITEC, período de 28 de novembro a 03 de dezembro de
2022, participar de workshop visando a Identificação de Demandas de P&D para Sistemas
de Armazenamento com Baterias na Ulm/Augsburg/Alemanha, com ônus limitado.
Nº 4.494 - Exonerar, a pedido, a servidora PATRICIA OLIVEIRA BARRA, do cargo efetivo de
Bibliotecário-Documentalista, código de vaga n° 278445, lotada no Campus Universitário de Altamira,
com vigência a partir de 18 de novembro de 2022, nos termos do art. 34 da Lei n° 8.112/90
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.718, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Art. 1º efetivar a requisição do servidor FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO,
Matrícula Siape 1121343, pertencente ao quadro de pessoal desta universidade, para
exercício junto à COORDENAÇÃO FINANCEIRA, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO
E FINANÇAS, da SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, da SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23074.067452/2022-35).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.945 - Designar, a partir de 22/11/2022, NADJA KOLB BERNARDES, Matrícula SIAPE n°
2414998, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Física, do
Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Coordenador Setorial de
Extensão e Inovação, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-01. (Processo
n° 23076.116157/2022-26).
Nº 4.946 - Designar, a partir de 14/11/2022, ANDRE LUIZ MEIRELES ARAUJO, Matrícula
SIAPE n° 2199282, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para responder pela(o) Vice-
Coordenação Setorial de Extensão e Inovação, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza.
(Processo n° 23076.116157/2022-26).
Nº 4.947 - Dispensar, a partir de 12/11/2022, JOAO PAULO DA SILVA ARRUDA, Matrícula
SIAPE n° 3207244, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Manutenção e Conservação, Superintendência de
Infraestrutura, da função de Chefe da Divisão de Suprimentos, da Diretoria de Manutenção
e Conservação, Superintendência de Infraestrutura, Código FG-03, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3908/2022, de 30/08/2022. (Processo n°
23076.117885/2022-27).
Nº 4.948 - Designar, a partir de 12/11/2022, SUZANA MARROCOS SILVA, Matrícula SIAPE n°
3288787, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Suprimentos, da Diretoria de Manutenção e Conservação,
Superintendência de Infraestrutura, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Suprimentos,
da Diretoria
de Manutenção
e
Conservação, Superintendência
de
Infraestrutura, Código FG0 3. (Processo n° 23076.117885/2022-27).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

                            

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