DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111800032
32
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 817, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar MARCIA DA SILVA CLEMENTE, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1743268, Coordenadora do Colegiado do curso de Bacharelado em
Serviço Social - CAHL, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar LUCIA MARIA AQUINO DE QUEIROZ, Professor do Magistério
Superior, Mat.
SIAPE nº
1645758, Vice-Coordenadora do
Colegiado do
curso de
Bacharelado em Serviço Social - CAHL, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 05/09/2022.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 1.784 - Reconduzir GEORGE ALEXANDRE FERREIRA DANTAS, matrícula nº 1720813,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 18 de novembro de 2022. (Processo n. º 23077.140529/2022-91)
Nº 1.802 - Designar NELIO ALESSANDRO AZEVEDO CACHO, matrícula nº 1678918, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Sistemas e Computação,
do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.
(Processo n. º 23077.150475/2022-71)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 1.795 - Designar MILTON MORAIS XAVIER JUNIOR, matrícula nº 1506706, Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Geofísica, do Centro de Ciências Exatas e da
Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º 23077.143889/2022-44)
Nº 1.797 - Designar LUIS HENRIQUE FERNANDES BORBA, matrícula nº 1306682, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Zootecnia, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ),
para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º 23077.146003/2022-14)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.805 - 1. Autorizar o pagamento da Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FCC, ao(a) servidor(a) TARCISIO AUGUSTO GONÇALVES JUNIOR, matrícula nº 1798915,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade,
pelo desempenho da função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
Gastronomia, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), designado pela Portaria nº 397/2021, de
10 de março de 2021, publicada no Boletim de Serviço da UFRN nº 045, de 11 de março
de 2021, fls. 5.
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo n.º 23077.128848/2022-28)
Nº 1.807 - Exonerar, a pedido, da função de Chefe, FG-01, do Departamento de Pediatria,
do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) ANTONIO SERGIO MACEDO
FONSECA, matrícula nº 1149394, Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da
Universidade. (Processo nº. 23077.140475/2022-63)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.140475/2022-63, resolve:
Nº 1.809 - Designar NIVIA MARIA RODRIGUES ARRAIS, matrícula nº 4220250, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-01, do Departamento
de Pediatria, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.816, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.124200/2022-82, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) LAURO
WANDERLEY MELLER, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 1319338, no
período de 01 de dezembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, incluindo trânsito, para
desenvolver um projeto na Universidade de Canterbury, em Christchurch, na Nova
Zelândia, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de
03/08/2015 a 02/08/2020.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.793, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que
lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA RAFAELA LUZ DE AQUINO
MARTINS, matrícula n.º 2085732, Professora Adjunta do Departamento de
Odontologia - CCS, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade da
Flórida, na cidade de Gainesville, nos EUA, no período de 01.01.2023 a
31.12.2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT/UFRN, conforme
processo n.º 23077.132949/2022-01.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.818, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANGELA LUCIA DE ARAUJO FERREIRA,
matrícula n.º 347654, Professora Titular do Departamento de Arquitetura - CT, para
participar do "III Congreso de la Asociación Iberoamericana de Historia Urbana", na cidade
de Madrid, na Espanha, no período de 20.11.2022 a 27.11.2022, inclusive trânsito, com
ônus para a PPG/UFRN, conforme processo n.º 23077.148880/2022-20.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.929, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de IGOR SALOMAO TEIXEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas e com exercício na Câmara de Pós-Graduação, com a finalidade de participar de
reunião junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período
compreendido entre 14/11/2022 e 15/11/2022, incluído trânsito, com ônus CNPq
(passagem e diárias); e participar da "IV Jornadas de La Red Latinoamericana de Estudos
Medievales", em Buenos Aires, Argentina; no período compreendido entre 16/11/2022 e
19/11/2022, incluído trânsito, com ônus CNPq (passagem e diárias). Solicitação nº 93916.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
PORTARIA Nº 6.930, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA TERCIA LOPES RODRIGUES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Contábeis e
Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar do "21º WCOA
- World Congress Of Accountant", em Mumbai, Índia, no período compreendido entre
16/11/2022 e 24/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94065.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
PORTARIA Nº 6.931, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de APIO CLAUDIO MARTINS ANTUNES,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "XL Congresso latino-americano
de Neurocirurgia", em Miami, Estados Unidos, no período compreendido entre 18/11/2022
e 25/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93935.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o
disposto na Portaria nº 2087, de 30 de abril de 2021, resolve
Nº 6.956 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDO SETEMBRINO CRUZ
MEIRELLES, matrícula SIAPE n° 0357568, lotado no Departamento de Hidromecânica e
Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, para exercer a função de Coordenador da
COMGRAD de Engenharia Ambiental, Código SRH 1211, código FUC, UORG 3110, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos.
Processo nº 23078.563855/2022-62.
Nº 6.958 - Dispensar, a partir de 09/11/2022, a ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, NADIA DE FATIMA BORBA MARTINS, matrícula SIAPE 1200644, da função de
Coordenadora do Núcleo Pedagógico do Campus Litoral Norte, Código SRH 1411, Código
FG-2, UORG 2829, para a qual foi designada pela Portaria nº 10747/2017 de 24/11/2017,
publicada no Diário Oficial da União de 28/11/2017. Processo nº 23078.585825/2022-15.
Nº 6.959 - Designar VERONICA DE LIMA MITTMANN, Matrícula SIAPE 2144511, ocupante
do cargo de Pedagogo-área, Código 701058, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Pedagógico do Campus Litoral Norte,
Código SRH 1411, Código FG-2, UORG 2829, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.585825/2022-15.
Nº 6.960 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, FABIANO FOGAÇA, matrícula SIAPE 2128807, da função de Secretário
do Prefeito do Campus Litoral Norte da Vice-Superintendência de Manutenção da SUINFRA,
Código SRH 1401, Código FG-2, UORG 2659, para a qual foi designado pela Portaria nº
9574/2015 de 07/12/2015, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/2015. Processo
nº 23078.583832/2022-74.
Nº 6.962 - Designar MARCIO JOSE DOS SANTOS MENEZES, Matrícula SIAPE 1994310,
ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento e Assessoria da
Superintendência de Infraestrutura, Código SRH 1401, Código FG-2, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.583832/2022-74.
Nº 6.963 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Administrador - 701001, do Nível de Classificação EII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, MARCIO JOSE DOS SANTOS MENEZES, matrícula SIAPE 1994310, da função
de Chefe do Setor de Planejamento e Assessoria da Superintendência de Infraestrutura,
Código SRH 405, Código FG-5, UORG 2907, para a qual foi designado pela Portaria nº
1631/2022 de 24/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/03/2022. Processo
nº 23078.583832/2022-74.
Nº 6.965 - Designar FABIANO FOGAÇA, Matrícula SIAPE 2128807, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Secretário do Prefeito do Campus Litoral Norte da Vice-Superintendência
de Manutenção da SUINFRA, Código SRH 405, Código FG-5, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.583832/2022-74.
Nº 6.967 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Porteiro - 701458, do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
LEANDRO REMIAO LUZARDO, matrícula SIAPE 0357907, da função de Coordenador da
Organização da Limpeza do Núcleo de Infraestrutura e TI da Faculdade de Medicina, Código
SRH 555, Código FG-7, UORG 2800, para a qual foi designado pela Portaria nº 3414/2022
de 20/06/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/06/2022. Processo nº
23078.584857/2022-95.

                            

Fechar