DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111800033
33
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.969 - Designar CARLA ROSANE DA COSTA ALVES, Matrícula SIAPE 0351478, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora da Organização da Limpeza do
Núcleo Administrativo da Faculdade de Medicina, Código SRH 555, Código FG-7, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.584857/2022-95.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 10.987 - Dispensar, a pedido, CESAR AUGUSTO ANTUNES TEIXEIRA, Matrícula Siape nº
2894243, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de
Farmácia DAA/HU, do(a) Divisão de Apoio Assistencial - DAA/HU, FG-4, processo nº
23079.252186/22-96.
Nº 10.988 - Designar CELIA CASTANHO JARDIM DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1888504,
Farmacêutico, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Farmácia DAA/HU,
do(a) Divisão de Apoio Assistencial - DAA/HU, FG-4, processo nº 23079.252186/22-96.
Nº 10.991 - Dispensar, SIDNEY POUBEL EICHHORN, Matrícula Siape nº 1124416, Almoxarife,
da Função Gratificada de Chefe de Almoxarifado, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e
da Natureza - CCMN, FG-3, processo nº 23079.251880/22-96.
Nº 10.992 - Designar RAFAEL DA SILVA SANTOS, Matrícula Siape nº 1912758, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Almoxarifado, do(a) Centro
de Ciências Matemáticas e da Natureza - CCMN, FG-3, processo nº 23079.251880/22-96.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FREDERICO DE ARAUJO KRONEMBERGER , Matrícula SIAPE nº 1868307,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 13/11/2022 a 19/11/2022, p a r a participar de seminário internacional, junto à
Universidade Nacional de Assunção, em San Lorenzo, Paraguai- com ônus limitado.
(Processo 23079.250299/2022-57).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RITA SCHEEL YBERT , Matrícula SIAPE nº 2530234, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de
10/12/2022 a 18/12/2022, para participar de missão de pesquisa e de workshop
internacional junto ao CEPAM-CNRS UMR7264 - Université de Nice-Sophia Antipolis, em
Nice, França, - com ônus limitado. (Processo 23079.248501/2022-81).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
BERNARDO FREITAS PAULO DA COSTA Matrícula SIAPE nº 2067661, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 10/12/2022 a 17/12/2022, para participar de conferência internacional, junto à
Association of Latin-Iberoamerican Operational Research Societies, em Buenos Aires,
Argentina, - com ônus limitado. (Processo 23079.249093/2022-84).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MAURICIO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR , Matrícula SIAPE nº 0387261, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no
período de 16/11/2022 a 24/11/2022, para participar de missão de trabalho junto à
Université de Lorraine, à Université de Pau et des Pays de L'Adour, e à École Nationale
Supérieure des Ingénieurs en Arts Chimiques et Technologiques, respectivamente em
Nancy, Pau e Toulouse, na França - com ônus CAPES BRAFITEC. (Processo
23079.250511/2022-86).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DIDIER JEAN JACQUES SALMON , Matrícula SIAPE nº 1361964, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica,
no período de 15/12/2022 a 24/01/2023, para realização de missão científica junto à
Université Libre de Bruxelles, em Gosselies, Bélgica - com ônus limitado. (Processo
23079.251861/2022-60).
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 22 de setembro de 2022, que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) SUSANA DE CASTRO AMARAL VIEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1466450, publicado no Diário Oficial da União nº 185 de
28/09/2022, seção 2, - Pág. 27.
Onde se lê: "(...) com ônus limitado";
Leia-se: "(...) com ônus UFRJ"
(Processo 23079.242296/2022-40).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.874, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 16-novembro-22, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) AMANDA GOMES BELO DE OLIVEIRA
BERNARDES, matrícula SIAPE n° 2289887, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da
Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.249535/2022- 92.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.562, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.022262/2022-61,
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Diretora de Produção ADRIANE TERRA DO NASCIMENTO
FATURI, matrícula SIAPE nº 1659562, da função de Gerente da Divisão de Comunicação
Institucional da Assessoria de Comunicação, FG-01, a partir de 11/11/2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.398 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE n° 1.363/2022, de
09/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/11/2022, Seção 2, página 31, que
nomeou VANESSA DE ALMEIDA AQUINO, para provimento do cargo de ADMINISTRADOR,
Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) desistiu de tomar posse no cargo.
(Processo UFRPE nº 23082.027105/2022-62)
Nº 1.399 - Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
ADMINISTRADOR, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, RAFAELA BEATRIZ DA SILVA ALENCAR, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de JOYCE
MEYRELLE SOARES FEITOZA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 798/2022, de 20/07/2022,
publicada no DOU de 21/07/2022, Seção 2, página 29, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 255553. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo
Jardim - UABJ. (Processo UFRPE nº 23082.027105/2022-62)
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.625, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, considerando o Ofício nº 089/2022 do Juízo da 048ª ZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes
de 04/11/2022, resolve:
I - Encerrar a requisição da servidora RENATA FRAGA PINHEIRO BARBOSA,
Assistente em Administração, matricula SIAPE nº 1978349, à 048ª Zona Eleitoral de Miguel
Pereira/Paty do Alferes do TRE/RJ, autorizada através da Portaria GABREI nº 5.060/2022,
publicada no D.O.U em 04/08/2022, seção II pág. 29, que teve como finalidade auxiliar nos
trabalhos relativos à eleição de 2022.
II - Esta Portaria terá vigência a partir de 05/11/2022.
Processo nº: 23083.044994/2022-12.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
GIOVANI MENDONÇA LUNARDI, SIAPE 1459600, Professor, com lotação na
Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação/ARA para participar
de Atividades técnicas de pesquisa científica e inovação tecnológica, em Trento e
Benvento/Itália, de 14/01/2023 a 26/01/2023, com ônus CAPES/PROAP (processo 23080.
058543/2022-92)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
HOYEDO
NUNES 
LINS,
SIAPE 
1159416,
Professor,
com 
lotação
no
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, para participar do V
Congreso Latinoamericano y Caribeño de Ciencias Sociales Democracia, justicia e igualdad,
em Montevideu, Uruguai, de 14/11/2022 a 20/11/2022, com ônus CAPES/PROAP (processo
23080. 067116/2022-03);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e suas apostilas,
resolve:
Nº 2.853 - DESIGNAR Walter Greff Rodrigues Neto, Matrícula SIAPE 2147181, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria dos Conselhos, Código
FG5.004. (Processo n. 129545/2022-63)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.854 - NOMEAR Hélio Leães Hey, Cargo de Direção sem Vínculo, para exercer o Cargo de
Direção de Assessor de Gabinete do Reitor, Código CD4.06. (Processo n. 129529/2022-71)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.