DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
no período de 06 a 12/12/2022, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº
23106.132860/2022-42.
JONES YUDI MORI ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1686564, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visitas técnicas, participar de
seminário e reuniões com professores/pesquisadores, na Universidade Católica de Leuven
(KU Leuven), em Sint-Katelijne-Waver, Bélgica e University of Applied Sciences and Arts,
em Dortmund, Alemanha, no período de 18 a 30/11/2022, incluindo trânsito, com ônus
limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.129038/2022-02.
ALBA ELENA ESCALANTE ALVAREZ, matrícula SIAPE nº 1772567, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho nas "Jornadas
Internacionales de APOLa", na APOLa, em Buenos Aires, Argentina, no período de 01 a
03/12/2022, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.128174/2022-77.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 4.338, DR 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, THAISSA PASQUALI FELIPPE ROSALBA, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco
mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Instituto de Química, área Química, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 04
de novembro de 2022 a 12 de abril de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 166/2022, Processo nº
23106.125634/2022-13.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.343 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Ana Maria de Albuquerque
Moreira da função de Coordenadora do Curso de Pedagogia do Departamento de Teoria e
Fundamentos da Faculdade de Educação (FCC).
Nº 4.344 - Designa a Professora do Magistério Superior Silmara Carina Dornelas Munhoz
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pedagogia do Departamento de Teoria
e Fundamentos da Faculdade de Educação(FCC).
Nº 4.471 - Dispensa o Professor do Magistério Superior Valdir Adilson Steinke da função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geografia do ICH (FCC).
Nº 4.472 - Designa a Professora do Magistério Superior Helen da Costa Gurgel para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Geografia do ICH (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.305, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.009798/2021-03, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1259, de 29 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 122, Seção 2, página 55, de 1 de julho de 2021, que
RECONDUZIU o servidor LEONEL MARTINS CARNEIRO, Professor do Magistério Superior,
Classe C, Denominação Adjunto, Nível 01, Matrícula SIAPE n.º 2336415, para responder
pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Artes Cênicas,
Símbolo FUC-0001, para o biênio 2021/2022.
I- Onde se lê: "[...], para o biênio 2021/2022."
II- Leia-se: "[...], para o biênio 2021/2023."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.322, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 42/2021; e
considerando 
o
que 
consta 
nos
processos 
n.º
23107.016559/2022-82 
e
23107.031423/2022-01, resolve:
Art. 1º NOMEAR, por decisão judicial e em caráter efetivo, nos termos da Lei
n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do
Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, o candidato
conforme quadro a seguir:
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CCET)
Área 06 - Engenharia Civil - Transportes
. Classificação
Nome
Regime
.
1º
Marcelo Victor de Assis Morais
DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.327, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
07/2019, homologado no DOU n.º 83, de 02 de maio de 2019; e considerando o que
consta no processo 23107.025711/2022-18, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, NATANAEL OLIVEIRA DA SILVA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Administração, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Jurídicas
e Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 17 de novembro de 2022 a 16 de novembro de 2023, com fulcro
no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X,
da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato
n.º 58/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de novembro de 2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 950, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro
de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011,
resolve:
Contratar, como PROFESSOR VISITANTE, na forma do Edital de Abertura PROPP
nº 04/2022, Extrato Publicado no DOU nº 89, de 12de maio de 2022, seção 3, p. 112, e
homologado pelo Edital nº 26, de 24 de junho de 2022, publicado no DOU nº 119, de 27
de junho de 2022, seção 3, pag. 98-99, DANIEL SEBASTIÁN GRANDA HENAO, aprovado em
Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande
Dourados - UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Faculdade de Ciências
Humanas - FCH/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, com vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do
contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo nº 23005.032163/2022-21.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.407-RTR/UFMS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o contido no Processo nº 23448.002737/2022-27, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 765-RTR/UFMS, de 30 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 4 de julho de 2022, referente ao
afastamento da Servidora MARIANA ALVINA DOS SANTOS.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 666, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DESSO/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 126/2022, de 26 de outubro de 2022, resolve:
Nomear a servidora SARA MARTINS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2.898.080,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 29 de novembro de 2022 a 28 de novembro de
2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Serviço Social,
em exercício no Departamento de Serviço Social, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-03.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 675, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo SEI nº 23109.013607/2022-61,
considerando a Resolução CONC-ICSA nº 52/2022, resolve:
Nomear o servidor HARRISON BACHION CERIBELI, matrícula SIAPE nº 2.094.559,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 12 de dezembro de 2022 a 11 de dezembro de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) do Instituto de Ciências Sociais
e Aplicadas, em exercício no Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-03.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 676, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo SEI nº 23109.013607/2022-61,
considerando a Resolução CONC-ICSA nº 52/2022, resolve:
Nomear a servidora CRISTIANE MARCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2.578.362, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 12 de dezembro de 2022 a 11 de dezembro
de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor(a) do Instituto de Ciências
Sociais e Aplicadas, em exercício no Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 679, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade
Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria
do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.014723/2022-05, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor BREYNNER RICARDO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1.354.912, lotado no Departamento de Gestão Pública/CEAD, para
participar, a convite e com apresentação de trabalho, da VI Conferência RELAC - Rede
Latinoamericana e Caribenha de Avaliação de Políticas Públicas, na cidade de Quito/Equador,
no período de 14 a 24 de novembro de 2022, com ônus limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR

                            

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