DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
DO MINISTÉRIO DA JUSTÍÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso V do art. 20 do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, em
atenção ao disposto no §1º do art. 55 e no art. 56 da Portaria Interministerial n. 424/2016
e
considerando
as
indicações
que
constam
do
Processo
Administrativo
nº
08129.006211/2020-73, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, relativamente ao Convênio
nº 909647/2021 - PLATAFORMA+BRASIL, firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas e Gestão de Ativos e a Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio
Grande do Sul, atuarem como:
I - responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto do convênio, nos
termos do art. 56 da Portaria Interministerial n. 424/2016:
a) Titular: Carmen Lúcia Coelho De Rose - matrícula 1134322; e
b) Suplente: Leandro Martins da Silva - matrícula 3099905.
Art. 2º O suplente substituirá a respectiva titular em suas ausências e
impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria Senad entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO MAIURINO
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 123, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
DO MINISTÉRIO DA JUSTÍÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso V do art. 20 do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, em
atenção ao disposto no §1º do art. 55 e no art. 56 da Portaria Interministerial n. 424/2016
e
considerando
as
indicações
que
constam
do
Processo
Administrativo
nº
08129.006187/2020-72, resolve:
Art. 1º Designar o servidor e a contratada abaixo indicados para, relativamente
ao Convênio nº 911994/2021 - PLATAFORMA+BRASIL, firmado entre a Secretaria Nacional
de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
atuarem como:
responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto do convênio, nos
termos do art. 56 da Portaria Interministerial n. 424/2016:
Titular: Leandro Martins da Silva - matrícula 3099905; e
Suplente: Laiane Silva de Matos Moura - matrícula 1704504.
Art. 2º A suplente substituirá o respectivo titular em suas ausências e
impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria Senad entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO MAIURINO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAL DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 827 - Art. 1º Excluir da Portaria de Pessoal Funai nº 774, de 26 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27 subsequente, Seção 2, página 95, o
nome dos servidores abaixo discriminados:
. COORDENAÇÃO REGIONAL
DO
ALTO SOLIMÕES
FRANCISCO RIBEIRO GOUVEA
1934756
EFETIVO/SOMENTE
EXERCÍCIO
. COORDENAÇÃO REGIONAL SUL
DA BAHIA
LIVIA
CARDOSO
VIANA
G O N Ç A LV ES
1488649
EXERC.
DESC.
CARREIRA - PFE
. COORDENAÇÃO
REGIONAL
RORAIMA
FRANCINETE VIANA SILVA
0715920
EFETIVO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 828 - Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal Funai nº 774, de 26 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27 subsequente, Seção 2, página 95, para
incluir o nome da servidora abaixo discriminado, com efeitos a partir da data de entrada
em vigor do Decreto nº 11.226/2022:
.
U N I DA D E
NOME DO SERVIDOR
M AT R Í C U L A
V Í N C U LO / S I T U AÇ ÃO
.
COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU
MARIA INE DELGADO
6443197
EFETIVO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 774, de 26 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27 subsequente, Seção 2, página de 96, de
modo que onde se lê:
"(...)
. COORDENAÇÃO
REGIONAL
CAMPO
GRANDE
TEOFILO DE ALMEIDA
0447567
EFETIVO
(...)",
leia-se:
"(...)
. COORDENAÇÃO
REGIONAL
CAMPO
GRANDE
CLÁUDIA
MARQUES
R O L DÃO
1821634
EFETIVO
(...)".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 761, de 26 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27 subsequente, Seção 2, página de 94, de
modo que onde se lê:
"(...)
. CLÁUDIA
ALMEIDA
BANDEIRA
DE
M E L LO
1915920
EFETIVO
CG P C / D P D S
. ELTON CORRÊA ROCHA
1915919
EFETIVO
CG P C / D P D S
"(...),
leia-se:
(...)
. CLÁUDIA
ALMEIDA
BANDEIRA
DE
M E L LO
1923374
EFETIVO
CG P C / D P D S
. ELTON CORRÊA ROCHA
0040598
EFETIVO
CG P C / D P D S
(...)"
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO Nº 51.998, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, Secretário de Qualidade Ambiental, deste
Ministério, para participar do Comitê Intergovernamental de negociação para desenvolver
um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre poluição plástica, inclusive no
meio marinho, e da Quinta reunião do Grupo de Trabalho de Peritos sobre a Revisão dos
Anexos da Convenção de Basileia, a serem realizados, respectivamente, em Punta del Este,
Uruguai, e em Genebra, Suíça, de 27 de novembro a 09 de dezembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
DESPACHO Nº 52.110, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Despacho SEI nº 50.971, publicado no D.O.U
de 11/11/2022, s. 2, p. 40, referente ao Afastamento do País da servidora Sabrina
Rodrigues Silva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.268 - Dispensar MARCOS RAMOS DA SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE n. 2056131,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Compras, código FCE 1.05, da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
Nº 3.269 - Designar IOLANDA PEREIRA BARROS, matrícula SIAPE n. 2056784, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Compras,
código FCE 1.05, da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Administração da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.273, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão II,
código da vaga nº 428439, ocupado pela servidora VANESSA CASA NOVA FREITAS,
matrícula SIAPE nº 2128908, lotada no SELEP/CGGP/DIPLAN, a partir de 03/11/2022, em
virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90
(Processo nº 02001.029874/2022-88).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 221-P/GM/MME, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no
art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.657, de 24 de março de 2021, e o que consta do Processo nº
48330.000145/2020-57, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal nº 66/GM/MME, de 27 de abril de 2021, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .......................................................................................
I - ................................................................................................
a) Lília Mascarenhas Sant'Agostino, titular, que o coordenará;
................................................................................................." (NR)
Art. 2º Fica revogada, no art. 1º da Portaria de Pessoal nº 202/GM/MME, de 26 de
outubro de 2021, a parte que altera o art. 1º, inciso I, alínea "a", da Portaria de Pessoal nº
66/GM/MME, de 27 de abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADOLFO SACHSIDA
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