DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111800042
42
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022
O ORDENADOR DE DESPESA DA EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON, nos
termos da delegação de competência de 1 de outubro de 2020, e tendo em vista o
disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril 2020, do Tribunal
de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto
como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Dispensar VINÍCIUS ANTUNES OSTI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 091.672.626-60, como
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, Titular.
Designar ANDRESSA AGOSTINI DE PAULA CARVALHO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 632.508.706-
25, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, Titular.
Designar VINÍCIUS ANTUNES OSTI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 091.672.626-60, como operador
do SIAFI.
OTÁVIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS BRIONES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.110, DE 17 DE AGOSTO DE 2022(*)
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIO
AUGUSTO DIONIZIO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0458024, matrícula SIAPECAD nº
672885, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 216, de 17/11/2022, pág. 45, indevidamente.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 4.033, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar PAULO AFONSO NEVES SILVEIRA, matricula SIAPE 474412, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05,
código 36.0258, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS
DIAS.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.034, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA, matrícula SIAPE 3309196, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Prospecção e Projetos de
Inovação em Informática em Saúde, FCE-1.07, código 16.0333, da Coordenação de Gestão
de Políticas e Inovação em Informática em Saúde, da Coordenação-Geral de Inovação e
Informática em Saúde, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, da
Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.036, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar EUNICE GOMES LEITE, matricula SIAPE 476586, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Goiânia, FCE 1.05,
código 36.0135, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Araguaia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.037, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso
II do Parágrafo Único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no Decreto nº
1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e
nos art. 3º e art. 11 da Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, o art. 2º da Portaria
nº 2.583, de 30 de outubro de 2013; a Portaria GM/MS nº 2.815, de 29 de outubro de 2019;
a Portaria GM/MS nº 2.988, de 9 de novembro de 2020; a Portaria nº 1.583, de 19 de junho de
2020; a Portaria GM/MS nº 2.518, de 21 de setembro de 2020; a Portaria GM/MS n° 352, de
12 de março de 2020; e a Portaria GM/MS n° 3.652, de 29 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam alteradas as Portarias supracitadas as quais designaram os membros
da Comissão de Ética do Ministério da Saúde (CEMS), passando a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 2º São designados os servidores, abaixo relacionados, como membros
titulares e respectivos suplentes:
I - EDNA MAGALI DE OLIVEIRA DEOLINDO, matrícula no SIAPE nº 1787117, com
mandato de 3 (três) anos, contado a partir de 16 de junho de 2020 a 15 de junho de 2023,
membro titular e Presidente da CEMS; RACHEL DO SOCORRO LAVOCAT DE QUEIROZ, matrícula
no SIAPE nº 1948818, com mandato de 3 (três) anos, contado a partir de 10 de setembro de
2020 a 9 de setembro de 2023, membro suplente;
II - ANTONIA FERREIRA LEITE, matrícula no SIAPE nº 2108402, com mandato de 3
(três) anos, a partir de 29 de setembro de 2022 a 28 de setembro de 2025, membro titular;
SOLANGE LIMA GOMES, matrícula no SIAPE 0508402, com mandato de 3 (três) anos, contado
a partir da data de publicação desta Portaria, membro suplente; e
III - JUSTINIANO FERREIRA OLIVEIRA NETO, matrícula no SIAPE nº 1936760, com
mandato de 3 (três) anos, contado a partir de 16 de junho de 2020 a 15 de junho de 2023,
membro titular; SILVIO SANTANA DA NEVES, matrícula no SIAPE nº 1786331, com mandato de
3 (três) anos, contado a partir do dia 29 setembro de 2021 a 28 de setembro de 2024, membro
suplente." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.445, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor KLEBER VÂNIO GOMES BARROS,
matrícula SIAPE nº 1863925, Assessor Técnico Especializado em exercício no Departamento
do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a finalidade de participar de reunião do
comitê Ad Hoc para promover a expansão da capacidade produtiva regional de
medicamentos, imunizantes e tecnologias de saúde do Mercosul (CAHECPR), em
Montevidéu - Uruguai, no período de 20 a 23 de novembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.157703/2022-53).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.447, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ELVIRA MEDEIROS LYRA, matrícula SIAPE 518950, para substituir no
período de 27 a 31 de outubro de 2022, o Diretor-Executivo, CCE 1.15, da Fundação
Nacional de Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.448, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ MARTINS CORDEIRO,
matrícula SIAPE nº 1864474, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em
Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar,
proferindo palestra sobre "Lições aprendidas na indústria durante a pandemia de COVID-
19", da XX Convenção Científica de Engenharia e Arquitetura, em Havana - Cuba, no
período de 28 de novembro a 3 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para
a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000768/2022-31).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.449, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SHEILA CRISTINA NARDELLI,
matrícula SIAPE 2178729, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas - ICC,
da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como coorganizadora e
palestrante, do Curso Internacional de Biologia Latino-Americana do Parasitismo -
LatAmBoP - 2022, no Instituto Pasteur de Montevidéu, na República Oriental do Uruguai,
no período de 27 de novembro a 10 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
para o CNPq, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25028.000283/2022-26.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.450, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FÁTIMA REGINA CECCHETTO,
matrícula SIAPE nº 2423995, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de Educação
em Ambiente e Saúde do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar, apresentando trabalho, das X Jornadas de Investigação em
Antropologia Social Santiago Wallace: Experiências cotidianas em horizontes incertos -
Congresso de Antropologia Social, na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de
Buenos Aires, na Argentina, no período de 21 a 28 de novembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25030.001276/2022-01).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 436, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção
1, página 66, resolve:
Conceder o benefício de pensão vitalícia por morte a MARIA DO CARMO
PONTES DE ALMEIDA RAMPCHE, C.P.F. nº 407.048.744-15, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor deste Ministério, JAYME MILAGRES MELO DE ALMEIDA RAMPCHE - Matrícula
SIAPE 0586436, falecido em 04 de setembro de 2022 - considerando o disposto no § 4º
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Artigos 16 inciso
I, 74 e Art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. Benefício
calculado em conformidade com o Caput do Art. 23, combinado com os incisos I ao IV
do § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar da data do óbito.
(Processo nº 25019.002399/2022-17).
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIA Nº 439, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção
1, página 66, e tendo em vista o que consta no processo nº 25019.001014/2022-96
resolve:
Art. 1º Conceder benefício de pensão por morte, temporária, a DINÁ PEREIRA
DA COSTA DE OLIVEIRA, C.P.F. 007.604.884-52, na qualidade de filha maior inválida do ex-
servidor, aposentado deste Ministério, REINALDO DA ROSA BORGES DE OLIVEIRA, SIAPE
581288, cargo de Médico, Classe S, III, falecido em 09 de abril de 2022, considerando o
disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os

                            

Fechar