DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 299, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar o servidor PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO, CPF nº ***.504.898-
**, para substituir o Coordenador de Preços e Outras Participações, código CCT - III, na
Superintendência de Participações Governamentais, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº
48610.200142/2021-56)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.461, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o estabelecido na Lei nº
13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, e no
art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 462, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
.................................................................................................................................
IV - pela Rede Mulheres Negras do Paraná:
a) titular: Juliana Chagas da Silva Mittelbach; e
b) .............................................................................................................................
........................................................................................................................."(NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.004, de 27 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 351, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, KARINA ARAUJO BORGES do cargo de Assessor Técnico do
Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério,
código CCE 2.10, a contar de 21 de novembro de 2022.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA Nº 352, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar KARLA NOGUEIRA DO VALLE DE CARVALHO do cargo de Coordenadora
de Atendimento a Violações Contra a Mulher da Coordenação-Geral do Sistema Integrado
de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência/Central de Atendimento à Mulher -
Ligue 180 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
e de conformidade com o artigo 79 do Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar o senhor JOSÉ RENATO DE FREITAS, pelo prazo de quatro anos,
para exercer a função de cônsul honorário em Corman Park-Saskatoon, Canadá.
Art. 2º Designar a senhora SUELI BIZETTO DE FREITAS, pelo prazo de quatro
anos, para exercer a função de vice-cônsul honorária em Corman Park-Saskatoon,
Canadá.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de 16 de agosto de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
(*) Republicado em vista da republicação, na data de hoje, da Portaria que criou o
consulado honorário em Corman Park-Saskatoon.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU
PORTARIA DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22
de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis das Unidades Gestoras 240261 e 240096 no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI),
resolve:
Dispensar PATRÍCIA CAVALCANTE BOZI, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.738.991-90, de
exercer o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em restos
a pagar não-processados (RPNP) a liquidar e em liquidação.
Designar ANA EMILIA LANNA RIBEIRO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do ministério das relações exteriores, CPF nº 928.172.037-04, para
exercer o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em restos
a pagar não-processados (RPNP) a liquidar e em liquidação.
MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO,
Unidade Gestora 240045, no uso de suas atribuições e nos termos do Manual SIAFI de
Encerramento do Exercício, macrofunção 020318, resolve:
Designar LUCIANA BALEM CERQUEIRA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 026.569.489-24, para exercer o encargo
de indicação das notas de empenho que serão inscritas em restos a pagar não processadas
(RPNP) a liquidar e em liquidação.
Designar, em caráter excepcional, FUMIE UEDA, auxiliar administrativa nesta
repartição consular, CPF 111.544.168-01, para exercer o encargo de indicação das notas de
empenho que serão inscritas em restos a pagar não processadas (RPNP) a liquidar e em
liquidação, substituta.
GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TORONTO
PORTARIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O ORDENADOR SUBSTITUTO DE DESPESAS DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM TORONTO (UG 240249), no uso de suas atribuições e nos termos do Manual SIAFI de
Encerramento de Exercício de 2022, macrofunção 020318, do Tesouro Nacional, resolve:
Confirmar INGRID STEIN VIEIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 832.446.381-04, para exercer o encargo de
indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP)
a liquidar e em liquidação; e
Dispensar JANETE DE ALMEIDA ALVES, ex-auxiliar administrativa do consulado-
geral em Toronto, CPF 146.517.851-15, do exercício do encargo de indicação para inscrição
de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em
liquidação.
Designar, em caráter excepcional, ANA PAULA SERRANO CRUZ, auxiliar
administrativa do consulado-geral em Toronto, CPF 032.349.744-62, para exercer o encargo
de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados
(RPNP) a liquidar e em liquidação.
LEONARDO MOURÃO COELHO DE SOUZA
PORTARIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TORONTO, nos termos
da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União
(TCU), no que se refere à composição do rol de responsáveis do Posto, como Unidade
Gestora 240249 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal,
resolve:
Art. 1º Confirmar a ministra de primeira classe WANJA CAMPOS DA NÓBREGA,
CPF 151.766.811-53, como Ordenadora de Despesas, titular, da Unidade Gestora 240249;
Art. 2º Confirmar o conselheiro LEONARDO MOURÃO COELHO DE SOUZA, CPF
563.518.106-63, como Ordenador de Despesas, substituto, da Unidade Gestora 240249;
Art. 3º Designar o primeiro-secretário LUIZ FERNANDO DEO EVANGELISTA, CPF
833.649.357-34, para a função de Ordenador de Despesas, interino, da Unidade Gestora
240249, pelo período de 60 dias a partir da publicação desta;
Art. 4º Confirmar
a oficial de chancelaria INGRID
STEIN VIEIRA, CPF
832.446.381-04, como Gestora Orçamentária e Financeira, titular, da Unidade Gestora
240249;
Art. 5º Confirmar a oficial de chancelaria MANUELA BOGÉA PEREZ, CPF
839.525.513-68, como Gestora Orçamentária e Financeira, substituta, da Unidade Gestora
240249;
Art. 6º Dispensar a oficial de chancelaria GABRIELA DRUMMOND AFONSO
PERFEITO, CPF 765.938.351-53, da função de Gestora Orçamentária e Financeira, interina,
da Unidade Gestora 240249;
Art. 7º Designar a oficial de chancelaria LUCIANA BELMOK DE ARAÚJO DIAS, CPF
473.912.511-00, para a função de Gestora Orçamentária e Financeira, interina, da Unidade
Gestora 240249, pelo período de 60 dias a partir da publicação desta;
Art. 8º Confirmar a oficial de chancelaria MARIA JOSINA AFONSO RODRIGUES,
CPF 446.516.516-15, como Responsável, titular, pela conformidade dos Registros de Gestão
da Unidade Gestora 240249;
Art. 9º Confirmar a assistente de chancelaria ZENAIDE DE OLIVEIRA ESTEVES,
CPF 220.501.591-53, como Responsável, substituta, pela conformidade dos Registros de
Gestão da Unidade Gestora 240249.
LEONARDO MOURÃO COELHO DE SOUZA
EMBAIXADA DO BRASIL EM ABU DHABI
PORTARIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A ENCARREGADA DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM ABU
DHABI, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, BEATRIZ FARIA DA COSTA
PEREIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1205505, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
Nomear, até o término de sua missão no posto, FERNANDA DA SILVA MARINHO
SOARES, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, Siape nº 1474101, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
ELIANA ZUGAIB
EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON
PORTARIA DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022
O ORDENADOR DE DESPESA DA EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON (UG
240087), no uso de suas atribuições e nos termos do Manual SIAFI de Encerramento do
Exercício de 2022, macrofunção 020318, resolve:
Dispensar ANDRESSA AGOSTINI DE PAULA CARVALHO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 632.508.706-
25, para exercer o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em restos a
pagar não-processados (RPNP) a liquidar e em liquidação
Designar VINÍCIUS ANTUNES OSTI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 091.672.626-60, para exercer o
encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não-
processados (RPNP) a liquidar e em liquidação.
OTÁVIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS BRIONES
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