DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.108 CRISTIANNE APARECIDA COSTA HARAKI, Tecnologista, SIAPE Nº 1450353, para
participar do Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la
Administración Pública, em Sucre, Bolívia, no período de 21/11/22 a 26/11/22, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo Nº 1123/2022. (Processo Nº. 25351.926007/2022-18).
Nº 1.109 LORENA THEREZA GOMES DA SILVA DOURADO, Técnico Administrativo, SIAPE Nº
1269769, para participar do Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado
y de la Administración Pública, em Sucre, Bolívia, no período de 21/11/22 a 26/11/22,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo Nº 1123/2022. (Processo Nº. 25351.926007/2022-18).
Nº 1.110 LUIS GUILHERME DE SOUZA PECANHA, Técnico Administrativo, SIAPE Nº 1366861,
para participar do Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la
Administración Pública, em Sucre, Bolívia, no período de 21/11/22 a 26/11/22, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo Nº 1123/2022. (Processo Nº. 25351.926007/2022-18).
Nº 1.111 RENATO CARNEIRO LINO DA SILVA, Analista Administrativo, SIAPE Nº 1489667,
para participar do Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la
Administración Pública, em Sucre, Bolívia, no período de 21/11/22 a 26/11/22, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo Nº 1123/2022. (Processo Nº. 25351.926007/2022-18).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 6.856 - Designar HÉLIO DE OLIVEIRA RUFINO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Piauí, FCE-4.05. (NUP 25235.001027/2022-19)
Nº 6.859 - Designar ERIVALDO LAMARTINS ALVES DA SILVA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Piauí, FCE-4.05. (NUP 25235.001029/2022-08)
Nº 6.861 - Designar UBIRATAN LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Piauí, FCE-4.05. (NUP 25235.001028/2022-55)
Nº 6.862 - Designar RAIMUNDO ALVES FEITOSA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Piauí, FCE-4.05. (NUP 25235.001026/2022-66)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 6.830, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar ANTONIO CARLOS BOSZKO para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Coordenador de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da
Fundação
Nacional de
Saúde
no
Estado do
Rio
Grande
do Sul,
FCE-1.10.(NUP
25265.000484/2022-21)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 6.867, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 6.635 de 3/11/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 215 de 16/11/2022, página 49, Seção 2, que dispensou PAULO HENRIQUE DA
ROCHA LEITE da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, FCE-
4.05. (NUP 25290.001306/2022-18)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 6.852 - Designar MARIA ELIZABETH SÁ DE OLIVEIRA LEÃO para exercer o encargo de
Substituto
Eventual
da Divisão
de
Gestão
e
Desenvolvimento de
Pessoas
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, FC E - 1 . 0 7 .
(NUP 25106.000691/2022-16)
Nº 6.864 - Designar EDSON CARLOS MOREIRA SOARES para exercer o encargo de
Substituto Eventual da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10.
(25100.008504/2022-94)
Nº 6.875 - Designar MILTON MARTINS DE SOUZA para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Tocantins, FCE-1.07. (NUP 25167.000334/2022-25)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 6.828, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020,
publicada no DOU de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.001191/2022-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Isadora Ediodato de Carvalho, na qualidade de filha
do ex-servidor ELIECIM ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, classe S, padrão III, matricula Siape 0486409, do quadro de pessoal aposentado
desta Superintendência, falecido em 01 de outubro de 2022, com fundamento no inciso VI,
alínea "a", do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de outubro de 2022,
data do óbito.
KEYLA OLIVEIRA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 6.768, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, Portaria MP nº 363, de
28/11/2016, e pela Orientação Normativa nº 1- SEGEP/MP, de 2 de janeiro de 2017,
resolve:
1. Tornar público o restabelecimento do pagamento da aposentada SANTANA
CARDOSO DE SENA, CPF: 038.335.422-68 e do pensionista TEÓFILO DOS SANTOS NET O,
CPF: 259.684.832-53, aniversariantes do mês de julho, suspensos por não realizarem a
prova de vida anual 2022.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.771, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, Portaria MP nº 363, de
28/11/2016, e pela Orientação Normativa nº 1- SEGEP/MP, de 2 de janeiro de 2017,
resolve:
1. Restabelecer o pagamento da pensionista MARIA REGINA DA SILVA BELÉM
MARTINS LIMA, SIAPE: 5177553, aniversariante do mês de junho, suspensa do pagamento
na folha do mês de setembro/2022 por não realizar a prova de vida anual 2022, conforme
estabelecido na Orientação Normativa nº 91-SGP/SEDGG/ME, de 30 de setembro de 2021.
2. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.280 - VINÍCIUS DE ARAÚJO OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 2180072, com a finalidade de participar da Reunião Anual dos Grandes
Desafios da Ciência de Dados e da Conferência da Rede Global de Saúde 2022, na Cidade do
Cabo, na África do Sul, pelo período de 19/11/2022 a 26/11/2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000461/2022-70 - SEI).
Nº 1.281 - MARCELO PELAJO MACHADO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1353304, com a finalidade de participar da 15ª Conferência das
partes da CDB (COP-15) / Convenção sobre diversidade biológica (CDB), em Montreal, no
Canadá, pelo período de 05/12/2022 a 21/12/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001269/2022-09 - SEI).
Nº 1.282 - MÔNICA GARCIA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e
Tecnologia em Saúde, SIAPE nº 1358481, com a finalidade de participar em reuniões técnicas
promovidas pelos SBD, a convide da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em
Coimbra, Portugal, pelo período de 28/11/2022 a 05/12/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003890/2022-29 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Nº 3.804 - Designar JULIANA DIAS DUARTE BORCHIO, matrícula nº 1551767, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Gestão de Fiscalização do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da
Secretaria de Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância
da função. (Processo nº 19966.119127/2022-35).
Nº 3.805 - Dispensar, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2022, MAGNA ANTÔNIA
SOUSA CORDEIRO, matrícula nº 1130158, da função de Assistente, código FCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Modernização Trabalhista da Subsecretaria de Políticas Públicas de
Trabalho da Secretaria de Trabalho. (Processo nº 19965.104533/2022-11).
Nº 3.806 - Dispensar, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2022, MAGNA ANTÔNIA
SOUSA CORDEIRO, matrícula nº 1130158, do encargo de substituta eventual da função de
Coordenador de Modernização Trabalhista, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Modernização Trabalhista da Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria
de Trabalho. (Processo nº 19965.104533/2022-11).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 3.807, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar os servidores, a seguir relacionados, para exercerem os encargos de
substitutos eventuais dos titulares das funções mencionadas, das respectivas unidades da
Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe, nos afastamentos e impedimentos
legais, ou nos casos de vacância, ficando revogadas as designações de substitutos
anteriores - (Processo nº 13175.101344/2022-07):
- SÉRGIO PAULO FARO DE SANTANA, matrícula nº 1101893 - Chefe de Setor de
Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração.
- LUIZA RIBEIRO LIMA SÁ, matrícula nº 1670021 - Chefe do Setor de Apoio a
Ouvidoria, código FCE 1.02.
- MARCUS ANTONIO GOMES DE MELO, matrícula nº 0258135 - Chefe do Núcleo
de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01.
- ANDRÉ LUIS XAVIER DE ARAUJO, matrícula nº 1899811 - Chefe do Setor de
Apoio ao Superintendente, código FCE 1.02.
- MARIA INEZ SILVA SANTOS, matrícula nº 0045469 - Chefe do Setor de Serviços
Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração.
- LEOPOLDO COSTA LINS, matrícula nº 1375179 - Chefe da Seção de Fiscalização
do Trabalho, código FCE 1.03.