DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 550, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e
92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, §2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º
1.728/2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO JÚNIOR,
Analista do MPU/Direito, matrícula 6007620-8, para o encargo de substituto do chefe da
Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da PRT1ª Região, cargo em comissão, código Cc-2,
no período de 18 a 30 de novembro de 2022.
JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 262, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4716-X, para o
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 61º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 21.11 a 25.11.2022, nas
férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
Designar a servidora YANNA NOVAES DOS ANJOS SILINGOVSCHI, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 6006331-9, para o encargo de substituta eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, código CC-04.
LUÍS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
PORTARIA Nº 67, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de maio de 2022, o servidor OLIVAL ANTONIO
MIRANDA MATA, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº
6003271-5, do encargo de substituto eventual, nos afastamentos simultâneos do titular e
do substituto, do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação da Procuradoria Regional
do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-02.
LUÍS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 239, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1508.0000089/2022-21, resolve:
I - Designar o servidor LUCIO FLAVIO GOMES DE LIMA, matrícula nº 6008286-0,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-2, desta Procuradoria Regional do Trabalho
da 15ª Região.
DIMAS MOREIRA DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 300, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Memo Conjunto:
084/2022 (TRT 20ª Região/Secretaria do Pleno e da 2ª Turma; e Secretaria da 1ª Turma),
de 11 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º. Alterar o art. 1º da Portaria nº 203.2022, de 20 de setembro de 2022,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na
PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
Pleno:
-18/11/2022 (terça-feira) às 9h (virtual),
1ª Turma:
-16/11/2022 (quarta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
17/11/2022 (quinta-feira) às 9h;
2ª Turma:
-28/11/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
29/11/2022 (quarta-feira) às 9h;
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA:
Pleno:
-21/11/2022 
(segunda-feira, 
presencial), 
às
9h, 
em 
prosseguimento
de18/11/2022 Sessão administrativa:
- 21/11/2022 (segunda-feira) Sessão administrativa, logo após a sessão
judiciária (em substituição ao 2º Ofício geral da PRT20)
1ª Turma:
-08/11/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
09/11/2022 (quarta-feira) às 9h;
-22/11/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
23/11/2022 (quarta-feira) às 9h;
2ª Turma:
-07/11/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
08/11/2022 (quarta-feira) às 9h;
-21/11/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
22/11/2022 (quarta-feira) às 9h";
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
Procurador-Chefe
Em exercício
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 169, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 31, inciso I, c/c o
art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, ambos do Regimento Interno do TCU, aprovado pela
Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de
30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo
eletrônico nº TC-022.599/2022-3, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 4 de outubro de 2022, com fundamento no art.
33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Federal de
Controle
Externo, 
Área
Apoio
Técnico
e 
Administrativo,
Especialidade
Técnica
Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
ocupado por LUCIANO FERNANDES VALENÇA, matrícula nº 11366-2.
Min BRUNO DANTAS
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 1.222, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 1º da Portaria GABDPGF DGPU nº
957, de 12 de setembro de 2022;
Considerando o disposto no art. 2º da Portaria GABDPGF DPGU nº 957, de 12
de setembro de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 805, de 5 de agosto de 2022;
Considerando o Encaminhamento nº 5416238;
Considerando o Despacho nº 5646341;
Considerando o Processo Administrativo nº 08038.009084/2022-45;
Considerando o Processo Administrativo nº 08038.014168/2022-09;, resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Irene Smidt Valderrama, SIAPE
1705177, do encargo de Coordenadora Substituta de Treinamento e Educação -
CTED/ENADPU (FCDPU - 02).
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Irene Smidt Valderrama, SIAPE
1705177, para exercer o encargo de Coordenadora de Treinamento e Educação -
CTED/ENADPU - (FCDPU - 02).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO AGUIAR PEIXOTO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ERIC ALVES E SILVA, ponto nº 7338, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto n° 6516, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.766 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de novembro de 2022, MARIA RHAISSA AUGUSTA DA CUNHA, ponto
n.º 234577, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIANO M E LO.
Nº 5.767 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de novembro de 2022, EDUARDO JOSÉ ALFAYA BUGARIN, ponto n.º
260940, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL GIRÃ O.
Nº 5.768 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de novembro de 2022, MARCELINO PEREIRA DE MEDEIROS, ponto n.º
260946, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL GIRÃ O.
Nº 5.769 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de novembro de 2022, DOMINGOS SAVIO BATISTA GUARÁ, ponto n.º
262073, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL GIRÃ O.
Nº 5.770 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de novembro de 2022, FRANCISCO GERSON JUSTINO DA TRINDADE,
ponto n.º 264382, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NAT Á L I A
B O N AV I D ES .
Nº 5.771 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de novembro de 2022, DANILO RODRIGO MAIA, ponto n.º 265514, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EMIDINHO MADEIRA.