DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111800054
54
Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 1.245, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001997-95.2017.4.01.8006,
resolve:
FAZER CESSAR a designação do Juiz Federal Substituto HUGO OTÁVIO TAVARES
VILELA de que trata o Ato Presi 10063131, de 4/4/2020, publicado no DOU2 de
7/10/2020.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PORTARIA TRF2-PTP Nº 539, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº T R F 2 - P ES -
2022/00998, resolve:
CEDER a servidora ELAINE PIRES DE SOUZA SILVA, Analista Judiciária, Nível
Superior, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, a fim de exercer Função Comissionada, nos termos do
art. 93, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112-90 e Resolução nº 05-2008, do Conselho da Justiça
Fe d e r a l .
Des. MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 644, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01536, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 06/11/2022, o cargo de
Técnica Judiciária, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora
CELIA SOUTO MARQUES DA SILVA, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Des. MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 645, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo
nº JFRJ-PES-2022/00696, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 10.10.2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora MARIA THEREZA
TOSTA CAMILLO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, em interpretação conjunta
com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
Des. MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 646, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01530, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 02/11/2022, o cargo de
Analista Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, ocupado pela servidora ANA LUIZA COSME DE ALCANTARA
LIMA, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Des. MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 647, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, tendo em vista
o
Acórdão
nº
3.595/2022-TCU-Primeira
Câmara, nos
autos
do
Processo
nº
TC-
005.572/2022-3, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº T R F 2 - P ES -
2019/00485, resolve:
ALTERAR
a fundamentação
legal do
Ato
nº TRF2-ATP-2019/00310,
de
08.07.2019, publicado no D.O.U. de 16.07.2019, que trata da aposentadoria da servidora
ALADIR DA SILVA VIEIRA, Analista Judiciária - Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Classe
"C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, para EXCLUIR a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº
8.911/1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, a partir de
16.07.2019, data da aposentadoria, com efeitos financeiros a partir de 21.07.2022, data da
ciência da servidora, em cumprimento ao Acórdão nº 3.595/2022 - TCU - 1ª Câmara.
Des. MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 648, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2 - P ES -
2022/01328, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à servidora
SUZANA FIGUEIREDO SOUZA TRINDADE, Analista Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
com base no art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição da República, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em interpretação conjunta com o
art. 10, § 1º, inciso I e alíneas, e § 4°, e art. 26, §§ 1° e 2°, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103-2019, observando-se, ainda, o art. 37, inciso XI, da Constituição da
República.
Des. MESSOD AZULAY NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.220, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição
da República,
conforme
Processo
SEI n.º
0041840-55.2022.4.03.8000
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 18 de novembro de 2022, o servidor FABIO RODRIGO
CUZZATTI, RF 3334, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Informática, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em
comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Sistemas de Processo Judicial Eletrônico, nos
termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º
9527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 18 de novembro de 2022, o referido servidor para
exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Diretor da Subsecretaria de Sistemas Processuais,
nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei
n.º 9527, de 10/12/97.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.228, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição
da República,
conforme
Processo
SEI n.º
0044764-39.2022.4.03.8000
resolve:
NOMEAR, a partir de 18 de novembro de 2022, o servidor MAURICIO
LUCCHESE, RF 2216, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de
Diretor da Divisão de Coordenação e Julgamento, da Subsecretaria do Órgão Especial e
Plenário, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada
pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.231, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0044808-58.2022.4.03.8000,
resolve:
ALTERAR o Ato n.º 2467/PRES, de 12/02/2020, publicado no DOU, Seção 2, em
20/02/2020, que nomeou o servidor LOURIVAL DE MORAES JUNIOR para que conste sua
nomeação para o cargo em comissão, CJ-3, de Assessor Administrativo da Diretoria-Geral,
nos termos da Resolução CATRF3 N.º 159, de 18 de outubro de 2022.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.223, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição
da República,
conforme
Processo
SEI n.º
0041840-55.2022.4.03.8000
resolve:
EXONERAR, a partir de 18 de novembro de 2022, a servidora MARISTELA
MAYUMI FUKUNAGA HIRATA, RF 3654, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Diretora da Divisão de Sistemas Judiciários, nos
termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º
9527, de 10/12/97.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.226, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição
da República,
conforme
Processo
SEI n.º
0041840-55.2022.4.03.8000
resolve:
NOMEAR, a partir de 18 de novembro de 2022, o servidor LUIS FERNANDO
SILVA RODRIGUES TEIXEIRA, RF 3841, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Informática, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Desenvolvimento e
Manutenção do PJe, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.229, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0044808-58.2022.4.03.8000,
resolve:
ALTERAR o Ato n.º 2794/PRES, de 31/07/2020, publicado no DOU, Seção 2, em
10/08/2020, que nomeou o servidor CAIO AMARAL DA COSTA CARVALHO para que conste
sua nomeação para o cargo em comissão, CJ-3, de Assessor de Comunicação Social, nos
termos da Resolução CATRF3 N.º 159, de 18 de outubro de 2022.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.212, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0012766-84.2021.4.03.8001 -
SEI, resolve:
APOSENTAR, POR
INCAPACIDADE PERMANENTE
PARA O
TRABALHO, no
percentual de 76% (setenta e seis por cento), nos termos do art. 10, § 1.º, inciso II, e § 4.º,
observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e §§ 6.º e 7.º, todos da EC n.º 103/2019, a servidora
MARIA ISABEL DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Telefonia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.217, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição
da República,
conforme
Processo
SEI n.º
0043748-50.2022.4.03.8000
resolve:
NOMEAR, a partir de 18 de novembro de 2022, o servidor ISMAEL ANTONIO DE
PAULA, RF 4185, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ-1, de Diretor
da Divisão de Planejamento das Contratações, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º
8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.230, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL DA
TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art.
96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º
0044808-58.2022.4.03.8000, resolve:
ALTERAR o Ato n.º 1244/PRES, de 21/02/2018, publicado no DOU,
Seção 2, em 28/02/2018, que nomeou a servidora MYRNA MARTINS RODE para
que conste sua nomeação para o cargo em comissão, CJ-3, de Assessora de
Cerimonial e Relações Institucionais, nos termos da Resolução CATRF3 N.º 159,
de 18 de outubro de 2022.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS