DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.502, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, a Portaria GPR nº 78/2018, bem como o processo SEI 0024015/2022,
resolve:
Ceder a servidora CLÁUDIA EVANGELISTA DOS SANTOS LIMA, matrícula
311.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para exercer a
função comissionada de Assistente de Secretaria, Código FC-4, com ônus do cargo efetivo
para o cedente e da função de confiança para o cessionário, pelo prazo de 1 (um) ano.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.573, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0022246/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IARA DE SOUSA LIMA,
matrícula 318.921, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art.
20 da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados na forma
do inciso I do § 2º e inciso I do § 3º, ambos do art. 20 da EC 103/2019.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.626, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1029326/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RODRIGO MAIA TAVARES, matrícula
312.836, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.635, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1029280/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ELIETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES
ALVES, matrícula 325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Habibe
Pereira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CRISTIANE MARTINS
DO CARMO, matrícula 312.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.636, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1029332/2022, resolve:
Art. 1º Designar ANANDA MANUELA PIRES BRITTO SCHMIDT, matrícula 320.785,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Vara de Execuções Penais
do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.637, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1029523/2022, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA VASCONCELOS AULER, matrícula 315.563,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio À
Governança de Contratações, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada ALINE ISABELA DE ASSIS CORREIA, matrícula 315.580, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.638, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1029579/2022, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA CARNEIRO DE MORAIS SÁ CHAVES, matrícula
316.378, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Atendimento a Magistrados, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.639, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1029958/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM,
matrícula 311.893, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do
Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado PEDRO AUGUSTO RODRIGUES BRAGA
VENTURA, matrícula 319.987, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.640, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1030085/2022, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA RIBEIRO ROCHA, matrícula 315.666, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa e
Contratual, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.660, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0015547/2016, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora GABRIELA GUIMARÃES CADIMA RIBEIRO,
matrícula 319.033, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a Função Comissionada de Assistente 6,
nível FC-6, no Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, pelo prazo
de 1 (um) ano, a contar de 1º de dezembro de 2022, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.665, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º, da
Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0000421/2019, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor DANIEL OLIVEIRA JACÓ, matrícula 319.494,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para continuar exercendo o Cargo de Natureza Especial, código CNE-01, no
Gabinete do Deputado Distrital Fábio Félix, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelo
prazo de 1(um) ano, a contar de 17 de janeiro de 2023, com ônus do cargo efetivo e do
cargo de natureza especial para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.666, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0026951/2019, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor CRISTIANO FERREIRA PERES, matrícula 312.982,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente de Juiz, código FC-
5, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de
12 de dezembro de 2022, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função
comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.677, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0029187/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR 2292, de 10 de outubro de 2022,
publicada no DOU, Seção2, fl. 77.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.680, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, bem como no artigo 1º da Portaria GPR 78/2018, e no contido no processo
SEI 0021689/2020, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor CARLOS JOÃO DE OLIVEIRA GEBRIM DE ARAUJO,
matrícula 320.828, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, no Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de 1 (um) ano,
a contar de 18 de dezembro de 2022, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do
cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.685, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, bem como no artigo 1º da Portaria GPR 78/2018, e no contido no processo
SEI 0019085/2015, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora ELCE CASCÃO, matrícula 313.312, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada, código FC-2, de
Oficial, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar
de 1º de janeiro de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função
comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.686, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0028049/2022, resolve:
Art. 1º Designar Luciana Godoy Baltar, matrícula 317.564, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO