DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 16, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ -
CAU/PI, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 35, da Lei n.º 12.378/2010, e o
Regimento Interno do CAU/PI. (...) resolve:
Art. 1º. Aprova a prorrogação por mais 60 dias, a contar do prazo final
estipulado na Portaria 14/2022, para finalização do Processo Administrativo Disciplinar em
questão, constante dos autos do Processo 279/2022.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário.
SÉRGIO RODRIGO LEBRE FERREIRA
Vice-presidente
em substituição
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA COREN-DF Nº 545, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso
de suas competencias legais, em conformidade com a Lei N. 5905/73 e com o Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Decisao Coren-DF N. 114/2012.
Considerando a Decisao Coren-DF N. 001/2021 que proclama o resultado da
eleicao interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato
2021/2023;
Considerando a Relacao de Centro de Custos AF 04 Normatizacao;
Considerando a Lei N. 10.520, de 17 de julho de 2002 que institui no ambito da
Uniao, Estados, Distrito Federal e Municipios, nos termos do art. 37, inciso XXI da
Constituicao Federal a modalidade de licitacao denominada pregao, para aquisicao de bens
e servicos comuns, e da outras providencias;
Considerando o disposto no inciso IV do artigo 3 da Lei N. 10.520 combinado
com o art. 16 do Decreto n. 10.024, de 20/09/2019 que tratam da designacao do pregoeiro
e da equipe de apoio;
Considerando a Portaria Coren-DF N. 05/2022 que designa a Sra. Elaine Pereira
de Azevedo como Pregoeira Titular e a Sra. Suzana Batista de Sousa como Pregoeira
Suplente deste Regional, bem como designa Equipe de Apoio;
Considerando a necessidade de substituicao de membro da Equipe de Apoio,
resolve:
Art. 1 - Designar a funcionaria, Sra. Anne Gabielle Lima Neves Moreira em
substituicao ao Sr. Benjamim Rodrigues da Cunha Junior.
Art. 2 - A Equipe de Apoio passara a contar com a seguinte composicao: Sra.
Suzana Batista de Sousa, quando nao estiver atuando como Pregoeira, Sra. Maria Rita da
Silva Marques e Sra. Anne Gabrielle Lima Neves Moreira.
Art. 3 - A designacao da Pregoeira Titular e Suplente permanece inalterada.
Art. 4 - Revogar a Portaria Coren-DF n. 05/2022 publicada no Diario Oficial da
Uniao.
Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, e sera publicada na
imprensa oficial.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
PORTARIA COREN-RO Nº 431, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas na Lei n. 5.905 de
12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
Decisão Coren-RO n.017/2012 e homologado pela Decisão Cofen n. 030/2013. resolve:
Art. 1° Nomear o Empregado Público Juan Irineu Belline Kasprovicz Coren-RO n°
287184-ENF, a partir de 16 de novembro de 2022, para o cargo de Chefe do Departamento
de Fiscalização e Exercício do Coren-RO (Assessor Analista 2).
Art. 2° Esta portaria entratá em vigor na data de sua assinatura.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
PORTARIA CRM-AC Nº 10, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134
da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; resolve:
Art. 1º EXONERAR a senhora FABIANA GOMES BATISTA DA SILVA do Cargo em
Comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO, do Conselho Regional de Medicina do Estado do
Acre, nomeada através da Portaria CRM-AC nº 03/2022, de 07 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer
disposição contrária.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
PORTARIA CRM-AC Nº 11, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134
da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; resolve:
Art. 1º NOMEAR a senhora FABIANA GOMES BATISTA DA SILVA, servidora
efetiva, para o exercício do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, do Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer
disposição contrária.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE
DO
CONSELHO
REGIONAL
DE
SERVIÇO
SOCIAL
13ª
REGIÃO/PARAÍBA, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, que lhe confere a
Resolução CFESS nº 1001 de 13 de junho do ano de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 14 de junho do ano de 2022. resolve:
Art. 1º - Fica nomeada a candidata aprovada em concurso público para
provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e
superior do quadro de pessoal no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 13ª
Região obedecendo a ordem de classificação, conforme disposto no Edital do Concurso nº
01/2020, e Edital de Homologação do Concurso publicado em 22 de fevereiro de 2022 no
Diário Oficial da União.
Art. 2º - A convocação da aprovada no concurso público obedecerá a ordem
convocatória por cargo, devendo a convocada comparecer ao Conselho Regional de Serviço
Social da 13ª Região, localizado na Rua João Amorim, nº 243, Centro, João Pessoa/PB, CEP:
58013-310, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser considerada desclassificada,
perdendo os direitos decorrentes de sua classificação no Certame.
Art. 3º - Fica convocada a candidata abaixo relacionada:
. ORDEM
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CARGO
C I DA D E
. 1
521.01882269/4
CAMILA
ALVES
NASCIMENTO
03º
ASSESSOR
DE
CO M U N I C AÇ ÃO
JOÃO PESSOA/PB
Art. 4°. A convocada acima deve comparecer ao Conselho Regional de Serviço
Social da 13ª Região, localizado na Rua João Amorim, nº 243, Bairro: Centro, João
Pessoa/PB, CEP: 58013-310, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação
desta portaria, devendo apresentar a documentação exigida no item 17.2.2 do edital e: a)
Atestado ou certidão negativa de antecedentes criminais da Justiças Federal e Estadual do
estado de domicílio da candidata; b) declaração negativa de acumulação de cargo, cargo ou
função pública, referente a cargo efetivo da Administração Pública Federal, Estadual e
Municipal, conforme disciplina a Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso XVI, e suas
Emendas; e c) Comprovante de vacinação contra a Covid-19. Art. 5°. A convocada deverá
procurar o departamento administrativo do Conselho Regional de Serviço Social da 13ª
Região para obter orientações sobre o agendamento perante a junta médica para fins de
realizar o exame exigido no edital. Art. 6°. O não comparecimento ou comparecimento sem
a documentação exigida nesta portaria, ou com a documentação incompleta, bem como o
não cumprimento dos requisitos estabelecidos no edital, será considerado(a) impedido(a)
de tomar posse, perdendo os direitos decorrentes de sua classificação no Certame. Art. 7º
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
ADRIANA ROSADO MAIA DE LIMA
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA EXECUTIVA
CO R R EG E D O R I A
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão designada pela Portaria COGER/ME nº 9.389, de 26
de outubro de 2022, publicada no Boletim de Pessoal, de 27 de outubro de 2022, Ano 6,
Edição 10.20, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 163 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o artigo 33, § 5º da Instrução Normativa CGU
n.º14/2018, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o
servidor Claudio Henrique Oliveira Assêncio, matrícula SIAPE nº 1533230, CPF 701.xxx.xxx-
68 e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede da Corregedoria do
Ministério da Economia (Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja - Bairro Zona Cívico-
Administrativo), no horário das 9h às 17h, defesa escrita nos autos do Processo nº
17316.101226/2020-28, ou encaminhá-la aos e-mails alexandre.ferreira@economia.gov.br
e alexandre.dias@economia.gov.br.
A Comissão de Inquérito informa que lhe é assegurado acesso eletrônico aos
autos. Para receber as credenciais, comparecer, em dias úteis, no horário das 09h às 17h,
à Corregedoria do Ministério da Economia (no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco
K, Sobreloja, Sala 108 - Bairro Zona Cívico-Administrativo), ou entrar em contato pelos
endereços
eletrônicos
alexandre.ferreira@economia.gov.br
e
alexandre.dias@economia.gov.br, ou por telefone (61)2020-4201.
ALEXANDRE FERREIRA GUIMARÃES
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a
Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos
termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021,
publicada no DOU de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do
portal SIAPENET, informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE,
resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês de aniversário:
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
- ANIVERSARIANTES AGOSTO/2022
ALZIRA BAHIA DA SILVA
ANGELA REGINA DE MEDEIROS CORREIA DIAS
ANNITA ALVAREZ PARADA
DARCIR FERREIRA DA COSTA
EDWARD BARROS PACHECO
JOSE MANOEL PARENTE DA ROCHA
JOSE RAUL TEIXEIRA
KELFANY GAMA CASTRO
LUCIA HELENA MARQUES DE ANDRADE
MARIA ILCE ROCCO RIBEIRO
NADIA REGINA DA SILVA CORREA
NANCI DA SILVA CARDOSO
NEUZA ISMERIO PACHECO
NICOLAU PEDRO MONTEIRO
ORLANDO CORREA
SUELI MAIA BOMFIM
RELAÇÃO DE PENSIONISTAS:
- ANIVERSARIANTES DE AGOSTO/2022
ANGELA MARIA FERNANDES MOREIRA LEITE
ARLENE LOUREIRO PENHA
CAMILA PENIDO ROCHA VERBICARIO
DANIEL CURVELO DE MENDONÇA
DELMIRA FERREIRA DE BRITTO
ELENICE MONNERAT FERNANDES
ESTELITA SILVA DE ALVARENGA
GEDITH ACACIO MANSUR
GILDA MARQUES FANZERES
JOAO RODRIGO ACOSTA BRAZIL
JOCILMA DE OLIVEIRA MOURA
LUCY VIEIRA PEREIRA
MARIA DA CONCENÇÃO DE MESQUITA
MARLENE DE OLIVIERA ROSA
MARLENE LIMA DE SA OLIVEIRA
ROSINA MARIA MAZZILO