DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 6/2022
Processo nº 25003.002674/2017-04
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna
público aos familiares do(a) ex servidor(a) NARCIZA GUALBERTO LAGE, SIAPE 5175046, CPF
914.148.226.34, ocorrido em 23 de dezembro de 2015, que se encontram em local incerto
e
não sabido,
tendo
em vista
que, referente
ao
Processo Administrativo
SEI
25003.002674/2017-04, que trata de reversão ao erário, não foi verificada qualquer
manifestação escrita a respeito das notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 540,
de 01/06/2022 e n° 704, de 23/09/2022. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação
Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail
rhnucleomg@saude.gov.br.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
EDITAL Nº 8/2022
Processo nº 25003.002604/2020-43
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna
público aos familiares do(a) ex servidor(a) LUIZ EUSTÁQUIO PEREIRA VILELA, CPF
278.667.186-87, SIAPE 05876834, ocorrido em 11/07/2017, que se encontram em local
incerto e não sabido, que não foi verificada qualquer manifestação escrita referente às
notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 221, de 24/03/2022, nº 525, de
30/05/2022 e n° 688, de 20/09/2022, que tratam sobre a reversão ao erário de valores,
referente ao Processo Administrativo SEI 25003.002604/2020-43. Caberá manifestação no
prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma
do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos,
entrar em contato pelo e mail rhnucleomg@saude.gov.br.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
EDITAL Nº 40/2022
Processo nº 25003.008778/2014-71
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna
público aos familiares do(a) ex servidor(a) Maria Velani Barbuda Nascimento, SIAPE
1311808, CPF 858.918.516-87, ocorrido em 13/12/2013, que se encontram em local incerto
e não sabido, que as notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 536, de
01/06/2022 e n° 696, de 22/09/2022 que tratam da manifestação sobre a reversão ao
erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.008778/2014-71, foram
devolvidas pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita.
Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação
desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail rhnucleomg@saude.gov.br.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva, do
Ministério da Saúde,
no uso
de suas atribuições
subdelegadas pela
Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Convocar o ex servidor CDT BRAULIO DE PAULA SILVA JUNIOR, CPF nº
151.707.977-29, matrícula SIAPE nº 3217674, a comparecer a Divisão de Administração
de Pessoal do INCA, situada a Rua Marquês de Pombal, nº 125, 11º Andar, Centro, Rio
de 
Janeiro, 
CEP: 
20.230-240 
ou 
entrar 
em 
contato 
por 
e-mail:
pagamento.servidor@inca.gov.br, no prazo de 15 dias para tomar ciência do processo
de reposição ao erário 25410.008651/2022-61. Foram realizadas tentativas de envio da
notificação por correspondência e por e-mail, porém não obtivemos êxito. Sendo assim,
consideramos que o interessado esteja em lugar incerto e não sabido.
Convocar a ex servidora CDT MARIA TEREZINHA ALFRADIQUE GODINHO, CPF
nº 544.186.847-04, matrícula SIAPE nº 3061548, a comparecer a Divisão de
Administração de Pessoal do INCA, situada a Rua Marquês de Pombal, nº 125, 11º
Andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.230-240 ou entrar em contato por e-mail:
pagamento.servidor@inca.gov.br, no prazo de 15 dias para tomar ciência do processo
de reposição ao erário 25410.012401/2022-25. Foram realizadas tentativas de envio da
notificação por correspondência e por e-mail, porém não obtivemos êxito. Sendo assim,
consideramos que o interessado esteja em lugar incerto e não sabido.
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
EDITAL Nº 14/2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do artigo
13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado
no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25130.000.083/2022-04, resolve:
1.Tornar pública a relação dos pensionistas aniversariantes no mês de
AGOSTO, que não realizaram o recadastramento anual/2022, conforme estabelecido na
Instrução Normativa SGP/SEDGGD/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, e terão seus
pagamentos suspensos.
2. A suspensão do pagamento será efetuada na folha de pagamento do mês
de NOVEMBRO/2022.
. SIAPE
NOME
. 00231363
ELISIA GOMES DA SILVA
. 06619916
EVANI PEREIRA AQUINO
. 06315569
GEORGINA BATISTA CAMPOS
. 06133860
HILDEMÁRIO SILVA LIMA
. 03514471
JANDIRA BARROS DE SANTANA
. 06455158
MARIA DA GLÓRIA LOPES CERQUEIRA
. 06128572
MARIA DAS NEVES DE SOUZA SILVA
. 00394637
OSVALDINA OLIVEIRA CARVALHO
3.O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado ao
recadastramento mediante a comprovação de vida por meio de aplicativo (iniciando
por meio do aplicativo SouGov.br, para quem tem biometria no TSE ou Denatran) ou
no banco.
4.O crédito do(s) pagamento(s) será(ão) efetivados na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão;
5.Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
pensionista, deverá ser solicitado visita técnica, junto a SOAPE/SAGEP/DI A D M / S U ES T -
BA,
para comprovação
de vida
do titular
do benefício,
ficando o
pagamento
reestabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o
disposto nos Artigos 10 a 13 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
KEYLA OLIVEIRA PINTO