DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS AGRÍCOLAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO E GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 23, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/11/2022 A 30/11/2022
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
11,6207
-
10,5067
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,6103
1,7837
1,6138
1,4333
1,5833
1,9000
1,5833
1,5833
1,6667
1,5636
1,4642
. Farinha de Mandioca
4,1200
-
2,7500
5,5000
-
5,3380
-
4,3168
4,2974
-
-
. Fécula de Mandioca
-
-
5,3307
-
-
-
-
5,3568
5,5043
-
-
. Feijão Comum
4,5000
4,6677
4,1843
4,0095
4,4418
4,9415
3,2173
5,1667
3,3378
3,3175
2,9965
. Milho em Grãos
1,2600
1,1700
1,2100
1,1000
1,4300
1,2500
1,5600
1,3400
1,2900
1,4200
1,4000
. Soja (3)
2,8000
2,7290
2,8683
2,7282
-
2,8403
-
2,7933
2,8397
2,8728
2,8935
. Sorgo
0,8820
0,8190
0,8470
0,7700
-
0,8750
-
-
-
0,9940
-
. Trigo
1,9167
1,8000
1,5333
-
-
-
-
1,8150
1,7045
1,5878
1,6095
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/11/2022 A 30/11/2022
NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
8,8000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,6273
1,6273
1,6273
1,7193
1,6273
1,6273
1,5352
1,6273
1,6273
1,6418
1,6418
1,6418
1,7588
1,6418
1,5000
1,6667
. Farinha de Mandioca
3,5000
4,1416
2,4000
3,9000
2,7000
3,9600
3,8000
4,1000
4,3333
2,6600
3,2000
-
6,0833
-
-
7,0000
. Feijão Comum
-
4,5833
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,5833
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,7000
-
-
-
. Milho em Grãos
1,1600
1,1500
1,2950
1,2400
1,5600
1,2950
1,1800
1,4800
1,1500
1,4200
1,3666
1,3200
1,3300
1,3500
1,6100
1,1700
. Soja
-
2,7585
-
2,7860
-
-
2,6862
-
-
-
-
-
2,9112
2,3167
2,7417
2,7103
. Sisal - Tipo 2
-
4,4100
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 3,9938; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 3,1265 /kg e Rio Grande/RS: R$ 3,1167 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
ASS ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21440.000566/2021-65. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: OI S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses e o Reajuste do seu valor.
Fundamentação Legal: RLC - NOC nº 10.901. Lei nº 13.303/2016 aplicada subsidiariamente.
Vigência: 20/11/2022 a 20/05/2023. Data de assinatura: 11/11/2022. Valor: R$ 4.399,94
(quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Assinam pela
Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo
Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Vivian de
Souza Duarte Fiorentini e Sérgio Augusto Ferreira da Silva - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21205.000044/2019-21. 3º TERMO ADITIVO ao Contrato nº: 115/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: 
CIDE 
- 
CAPACITAÇÃO,
INSERÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO. 
CNPJ:
03.935.660/0001-52. Objeto: prorrogação da vigência e o reajuste da taxa de administração
em 9,11%, conforme IPCA set/21 a jul/22. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do
Contrato original e Art. 488 do RLC e Cláusula Décima Quarta do contrato original e Art.
500 do RLC. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor anual: R$ 97.323,84. Data da
Assinatura: 27/10/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva -
Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Arnóbio Cunha Freitas - Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2022
UASG 135626
Processo nº 21226.000305/022-61. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo, mediante sistema de registro de preço, de acordo com
as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus
anexos. Edital: 18/11/2022 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço:
SIA Trecho
5 Lote 340
- BRASILIA
- DF ou
www.gov.br/compras ou
www.conab.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
RAFAEL DIAS MONTEIRO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo
21209.000187/2016-51 Contrato
nº
032/2022-Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0022-05
Contratado: INSTITUTO DE ANGIOLOGIA DE GOIANIA. CNPJ: 03.007.948/0001-67 Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados e hospitalares - Licitação: Inexigível.
Fundamento Legal: Artigo 425 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Vigência de
60 meses, de 12/10/2022
a 12/10/2027 - Programa
de Trabalho:
20.301.0100.2004 - Natureza da despesa: 39 - Data de Assinatura: 12/10/2022 - Assinam
pela CONAB: QUELI SILVÉRIO FERNANDES, Superintendente Regional e MARIA APA R EC I DA
NASCIMENTO DE MORAIS, Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Dr.
ELMER VELOSO RAHAL e Dr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, NOTIFICA a Cooperativa
Mista do Guariba - COMIGUA, CNPJ Nº 08.474.331/0001-75, para, no prazo de 15 (quinze) dias
a partir desta publicação, efetuar o pagamento do valor de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil
reais) ou apresentar
contestação, referente ao contrato firmado
junto a esta
CONAB/SUREG/MT (CPR) Nº MT/2018/01/0065, no âmbito do Programa de Aquisição de
Alimentos, modalidade Apoio à Formação de Estoque pela Agricultura Familiar, regido pelo
Título 33 do Manual de Operações da Conab - MOC. O contrato objetivou a formação do
estoque de 24.000 kg (vinte e quatro mil quilogramas) de Castanha do Brasil em casca,
conforme PROCESSO SEI Nº 21212.001252/2018-78. Não ocorrendo o pagamento ou a
contestação formal, seremos compelidos, por força dos diplomas legais, a adotar as
cominações legais aplicáveis ao caso vertente. A atualização do valor e a emissão da GRU para
pagamento será providenciada pela CONAB mediante solicitação pelo número de telefone (65)
3616-5636 ou pelo e-mail mt.sureg@conab.gov.br.
FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES
Superintendente Regional de Mato Grosso
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, NOTIFICA a Associação
dos Moradores Agroextrativistas da Resex Guariba Roosevalt Rio Guariba - AMORARR, CNPJ Nº
12.791.432/0001-47, para, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, efetuar o
pagamento do valor de R$ 199.200,00 (Cento e noventa e nove mil e duzentos reais) ou
apresentar contestação, referente ao contrato firmado junto a esta CONAB/SUREG/MT (CPR)
Nº MT/2019/01/0044, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Apoio à
Formação de Estoque pela Agricultura Familiar, regido pelo Título 33 do Manual de Operações
da Conab - MOC. O contrato objetivou a formação do estoque de 33.600 kg (trinta e três mil
quilogramas) de Castanha do Brasil em casca e 8.000 Kg (oito mil quilogramas) de Farinha de
Mandioca, conforme PROCESSO SEI Nº 21212.000434/2019-11. Não ocorrendo o pagamento
ou a contestação formal, seremos compelidos, por força dos diplomas legais, a adotar as
cominações legais aplicáveis ao caso vertente. A atualização do valor e a emissão da GRU para
pagamento será providenciada pela CONAB mediante solicitação pelo número de telefone (65)
3616-5636 ou pelo e-mail mt.sureg@conab.gov.br.
FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES
Superintendente Regional de Mato Grosso