DOU 18/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.005489/2022-71. Contrato nº 06/2022. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 052/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CENTRO DE DIAGNÓSTICO CLÁUDIO RAMOS
(CEDIMAGEM), CNPJ nº 21.195.698/0001-18. Objeto: serviços médicos especializados na
área de Medicina Diagnóstica, incluindo: diagnóstico por imagem e métodos gráficos,
medicina nuclear e citologia, anatomia patológica, análises clínicas e outros serviços
auxiliares de apoio diagnóstico, vacinação e imunização humana e atividade médica restrita
a consultas. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da
Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60
meses, de 14/11/2022 a 13/11/2027. Data da Assinatura: 14/11/2022. Assinam pela
Contratante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de
Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Najla Costa
Farah, Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
21208.000056/2018-45. Terceiro termo
aditivo. Contrato
nº 002/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72.
Contratada: M. M. Empreendimentos Técnicos Ltda, CNPJ: 41.811.241/0001-06. Objeto:
prorrogação do Contrato Administrativo nº 002/2019, para fornecimento ou liberação de acesso
a periódicos/boletins técnicos nas áreas fiscal e tributária por mais um período de 12 (doze)
meses, contados a partir de 31/12/2022, conforme Art. 488 do RLC. Modalidade: Dispensa de
Licitação Art. 416 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de
Trabalho: 1169113, Fonte de recursos: 0150022135, Natureza da Despesa: 33.90.30. Nota de
Empenho:
2021NE000829.
Data
da Assinatura:
07/11/2022.
Vigência:
31/12/2022 a
31/12/2023. Assinam pela Contratante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional
e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Rosemary de Fátima Roza Menezes - Sócia Proprietária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135242
Nº
Processo:
21448000086202213.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
especializada na prestação de serviços de recrutamento, seleção, preparação, capacitação
e encaminhamento de 04 (quatro) jovens aprendizes à Superintendência Regional da
CONAB no Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 23,bairro-nazaré Belém(pa),
Nazaré - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135242-5-00001-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FIRMINO DA CONCEICAO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2022) 135242-22211-2022NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21221.002715/2022-96 - Contrato nº 09/2022 - Contratante: COMPANHIA
NACIONAL
DE ABASTECIMENTO
- CONAB,
CNPJ: 26.461.699/0388-20;
Contratado:
PROVISÃO - HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DA PARAÍBA, CNPJ nº : 16.660.436/0001-47;
Objeto: Prestação de serviços na área de oftalmologia. Fundamento Legal: Artigo 421 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação; Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2027 Natureza da Despesa: 339039; Data da
Assinatura: 11/11/2022. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente
Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Daniel Alves Montenegro.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21452.000513/2022-96 - Contrato Administrativo nº 24385824 /2022 -
CONTRATANTE: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO
- CONAB/RN
- CNPJ-
24.563.754/0001-18. CONTRATADA: A REDE CONSTRUIR E COMERCIO EIRELI. CNPJ:
40.432.544/0001-47. Objeto: Aquisição de 28 lonas de polietileno de 20 x 20m (mínimo de
150 micra) para expurgo. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 16 de novembro de 2022.
Vigência: 16.11.2022 a 16.11.2023. Nota de Empenho: 2022NE000612. Valor: R$ 61.600,00
(sessenta e um mil e seiscentos reais). Assina pela Conab - Sebastião J. A. Júnior -
Superintendente Substituto e Marcos F. C. Simões - Gerente Administrativo e Pela
Contratada - Procurador Gleuson Tavares Batista.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 21453.000490/2022-18. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Celebrado
entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a
Cooperativa Central de Crédito com Interação Solidária - CRESOL SICOPER, CNPJ:
21.198.087/0001-23. Objeto: atuação da CRESOL SICOPER na condição de instituição
financeira responsável pela abertura e manutenção de contas correntes bloqueadas
(vinculadas) destinadas às operações do Programa Alimenta Brasil, mediante autorização
expressa das Superintendências Regionais da CONAB, visando o pagamento às organizações
dos agricultores familiares participantes dos Programas. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
contados a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 17/11/2022. Partícipes:
pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor Presidente da Conab e Marcus
Vinícius Morelli
- Diretor
Executivo em
exercício da
Diretoria de
Operações
e
Abastecimento e pela CRESOL SICOPER: Jonas Alberto Klein - Diretor Executivo da
C R ES O L .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21219.000389/2022-13. Contrato Administrativo nº 08/2022.
Dispensa de Licitação nº 12/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: PRÍNCIPE DA BEIRA COMÉRCIO E
SERVIÇOS, CNPJ/MF: 40.861.948/0001-56. Objeto: fornecimento de água mineral, potável, sem
gás, para bebedouro, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, bem como eventual
aquisição de vasilhame plástico (garrafão) com capacidade para 20 litros, a fim de manter o
estoque e atender as necessidades da CONAB - Superintendência Regional de Rondônia -
Sureg/RO e Unidade Armazenadora de Porto Velho - UA/Porto Velho/RO. Data da assinatura:
03/11/2022. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2027. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, a Lei nº 13.303/2016. Declaração de
Dispensa de Licitação: em 20/10/2022 - por Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de
Finanças e Administração. Valor Anual Estimado: R$ 5.632,80 (cinco mil seiscentos e trinta e
dois reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: PT: 169113, Natureza de Despesa:
33.90.30, Fonte de Recursos: 0150022135, PI: Adm Unidade. Assinam pela CONAB: Rosemberg
Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Udson Vieira dos Santos, Sócio
Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000380/2022-18. Pregão Eletrônico nº 02/2022 - Contrato nº
24941130/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF:
26.461.699/0197-95. Contratada: Robert Engenharia Ltda, CNPJ/MF: 21.407.989/0001-22.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção elétrica e mecânica industrial na unidade
armazenadora Rio Formoso em Formoso do Araguaia/TO. Dotação Orçamentária: Nota de
Empenho n.º 2022NE000050, UG 135417, de 10/11/2022. Fundamento Legal: Regulamento
de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor do
contrato: 1.190.555,00 (um milhão, cento e noventa mil, quinhentos e cinquenta e cinco
reais). Data de assinatura: 11/11/2022. Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura.
Assinam pela Contratante: Halana Helisa Santana Lima - Superintendente Regional e
Welideive dos Santos Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Alan Maurício Matos da Silva - Sócio Administrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE SELEÇÃO 14/2022
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Seleção 14/2022,
referente à seleção de interessados na cooperação técnica para gestão de campos de
produção, multiplicação e comercialização de sementes de cupuaçu, cultivar BRS Carimbó,
ponteiras e mudas de Clones de Cupuaçu. Não houve manifestações de interesse no
âmbito da seleção.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico 10/2022: Itens
1 a 3: Over Elevadores Ltda, CNPJ: 10.629.386/0001-59; Valor: R$ 26.327,00.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço CNPAE/SPS n. 7975371 - Processo SEI n.
21151.001312/2022-09.
Partes:
Embrapa
Agroenergia,
CNPJ
00.348.003/0017-88
(Contratante); e a empresa AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO EIRELI, CNPJ
22.297.312/0001-41 (Contratada). Objeto: fornecimento de peças de reposição para
manutenção corretiva GMG 01 no gerador BACKUP do prédio da Embrapa Agroenergia, de
acordo
com a
CLÁUSULA
SEXTA -
DA
SUBSTITUIÇÃO
DE PEÇAS,
DISPOSITIVOS,
COMPONENTES OU ACESSÓRIOS do Contrato SAIC 23900.20/0108-0 (5002171); e a IN nº
73, de 05 de agosto de 2020. Vigência: de 17/11/2022 a 30/12/2022. Valor global: R$
18.408,60 (dezoito mil quatrocentos e oito reais e sessenta centavos). Data da assinatura:
17/11/2022. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Carlos Leandro de Aquino,
pela Embrapa Agroenergia, e Claudia da Silva Benicio, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) DAMICLEA MARTINS VASCONCELOS; Objeto: A
Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura,
por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de
bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a
EMBRAPA; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
Bolsista(s) DAMICLEA MARTINS VASCONCELOS
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a
bolsista Ingrid Tayane Matos Dias Barros, CPF/MF nº 037.765.041-29. Objeto: Execução do
Projeto: " Tecnologias inovadoras do Sistema Plantio Direto (SPD) e da Integração Lavoura-
Pecuária (ILP) para o desenvolvimento sustentável da agropecuária mato-grossense". Data
da assinatura: 01/11/2022. Vigência: 01/11/2022 a 28/02/2023. O projeto será
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei
5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários pela Embrapa: Laurimar
Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, Antônio Marcos dos Santos - Chefe Administrativo,
pela FAPED Robert Eugene Schaffert, e a bolsista Ingrid Tayane Matos Dias Barros.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, SEI 7942137, Processo SEI
21157.001725/2022-25,
vinculado
ao
instrumento
jurídico
de
cooperação
para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação firmado entre a Embrapa e UNIFAP,
registrado no SAIC sob o nº 10200.16/0063-7-1. Partes: Embrapa Amapá e Estudante.
Objeto: utilização da infraestrutura do Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - CPAF-
AP, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Início em
11/11/2022. Término em 30/04/2024. Assinatura: 10/11/2022. Signatários: Antonio Claudio
Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus-Embrapa Amapá e Tibério Soares e
Rodrigues de Oliveira, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade, 7935683, Processo SEI 21157.001535/2022-16,
vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre
a Embrapa e CNPq, registrado no SAIC sob o nº 10200.16/0065-2.Partes: Embrapa Amapá
e Bolsista. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de
apoio na execução de seu Projeto. Vigência: data da assinatura até 31/08/2023, respeitada
a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº 2637170967761992. Assinatura:
11/11/2022. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Izaque de Nazaré Pinheiro-Embrapa
Amapá e Alain Khristian Borges Teixeira Matos, Bolsista.
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